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Ato TRT GP nº 430/2015

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última modificação 25/05/2017 12h20
Recomenda a utilização do Selo Comemorativo dos 30 anos de existência do Tribunal nos atos e comunicações oficiais

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO PARAÍBA

DOC: ATO NUM: 430 ANO: 2015 DATA: 07-10-2015

DISPONIBILIZADO: DA_e DATA: 09-10-2015



ATO TRT GP Nº 430/2015



João Pessoa, 07 de outubro de 2015.



Recomenda a utilização do Selo Comemorativo dos 30 anos de existência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região nos atos e comunicações oficiais desta Corte



O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,



Considerando que o dia 11 de outubro do corrente ano marcará os 30 anos de existência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região;



Considerando a necessidade de desenvolver ações destinadas à celebração dessa data;



Considerando que a divulgação da imagem de um órgão público é elemento importante na consolidação do respeito e da credibilidade perante a sociedade,



R E S O L V E



Art. 1º Recomendar a utilização do Selo Comemorativo dos 30 anos de existência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme anexo deste Ato, pelas unidades administrativas e judiciárias de primeiro e segundo graus deste Regional, nos respectivos atos e comunicações oficiais.



Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.

Publique-se no DA_e.



UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Desembargador Presidente