2015
publicado
07/08/2017 11h43,
última modificação
24/01/2018 10h55
- Ato TRT GP nº 552/2015 — última modificação 25/05/2017 12h20
- Institui o Comitê Gestor Regional do Sistema SIGEO no Tribunal
- Ato TRT GP nº 550/2015 — última modificação 25/05/2017 12h20
- Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores no Tribunal
- Ato TRT GP nº 542/2015 — última modificação 25/05/2017 12h20
- Divulga os feriados, pontos facultativos e expediente parcial do exercício de 2016
- Ato TRT GP nº 539/2015 — última modificação 25/05/2017 12h20
- Altera o art.1º, I, "g", do Ato TRT GP nº 498/2015
- Ato TRT GP nº 530/2015 — última modificação 25/05/2017 12h20
- Dispõe acerca dos critérios de designação dos Juízes do Trabalho Substitutos e dá outras providências
- Ato TRT GP nº 519/2015 — última modificação 25/05/2017 12h20
- Estabelece que o Diretor do Fórum Irineu Joffily e, nas suas ausências e impedimentos, o seu substituto legal passem a reponder, cumulativamente, pela Supervisão da Central de Mandados daquela Unidade Jurisdicional
- Ato TRT GP nº 518/2015 — última modificação 13/08/2018 10h55
- Revogado por meio do Ato TRT GP nº 275/2018
- Ato TRT GP nº 510/2015 — última modificação 25/05/2017 12h20
- Dispõe sobre o trabalho durante o período de recesso forense, de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
- Ato TRT GP nº 500/2015 — última modificação 25/05/2017 12h20
- Dispõe sobre a majoração dos valores das diárias praticados pelo Tribunal
- Ato TRT GP nº 498/2015 — última modificação 25/05/2017 12h20
- Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar propostas e aprofundar investigações sobre as situações relativas aos dados estatísticos decorrentes das movimentações nos sistemas de processo eletrônico
- Ato TRT GP nº 485/2015 — última modificação 25/05/2017 12h20
- Define a logomarca e o manual de aplicação da marca do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, regula sua utilização e dá outras providências
- Ato TRT GP nº 484/2015 — última modificação 25/05/2017 12h20
- Homologa as tabelas de designações dos juízes de primeira instância, relativas ao mês de outubro de 2015
- Ato TRT GP nº 483/2015 — última modificação 25/05/2017 12h20
- Homologa as tabelas de designações dos juízes de primeira instância, relativas ao mês de setembro de 2015
- Ato TRT GP nº 470/2015 — última modificação 25/05/2017 12h20
- Delega competência ao Juiz Auxiliar da Presidência e da Corregedoria deste Regional para auxiliar na celebração de acordos encetados na X Semana Nacional da Conciliação
- Ato TRT GP nº 466/2015 — última modificação 25/05/2017 12h20
- Define o escopo do Sistema de Gestão de Segurança da Informação do Tribunal para o biênio 2015-2016
- Ato TRT GP nº 463/2015 — última modificação 25/05/2017 12h20
- Regulamenta o Termo de Cooperação Técnica a ser firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e a Associação Nacional para Inclusão Digital ANID
- Ato TRT GP nº 461/2015 — última modificação 25/05/2017 12h20
- Cessa os efeitos do Ato TRT GP nº 431/2015
- Ato TRT GP nº 451/2015 — última modificação 25/05/2017 12h20
- Revogado
- Ato TRT GP nº 448/2015 — última modificação 25/05/2017 12h20
- Cessa os efeitos dos Atos TRT GP nºs 427 e 428/2015
- Ato TRT GP nº 442/2015 — última modificação 25/05/2017 12h20
- Estabelece critérios para a realização da X Semana Nacional da Conciliação
- Ato TRT GP nº 431/2015 — última modificação 25/05/2017 12h20
- Revogado
- Ato TRT GP nº 430/2015 — última modificação 25/05/2017 12h20
- Recomenda a utilização do Selo Comemorativo dos 30 anos de existência do Tribunal nos atos e comunicações oficiais
- Ato TRT GP nº 428/2015 — última modificação 25/05/2017 12h20
- Revogado
- Ato TRT GP nº 427/2015 — última modificação 25/05/2017 12h20
- Revogado
- Ato TRT GP nº 421/2015 — última modificação 25/05/2017 12h20
- Delega competência ao Vice-Presidente do Tribunal para exercer as correições nas Varas do Trabalho de Guarabira e Mamanguape
- Ato TRT GP nº 395/2015 — última modificação 25/05/2017 12h20
- Homologa as tabelas de designações dos juízes de primeira instância
- Ato TRT GP nº 386/2015 — última modificação 25/05/2017 12h20
- Revogado
- Ato TRT GP nº 382/2015 — última modificação 26/10/2020 13h24
- Revogado por meio da Resolução Administrativa nº 092/2020
- Ato TRT GP nº 377/2015 — última modificação 01/02/2021 10h48
- Cria a Comissão Permanente de Apoio Sociofuncional (Alterado o parágrafo único do artigo 1º do ATO TRT SGP Nº 377/2015).
- Ato TRT GP nº 366/2015 — última modificação 25/05/2017 12h20
- Prorroga a convocação da Juíza Titular da Vara do Trabalho de Mamanguape em razão da aposentadoria do Desembargador Vicente Vanderlei Nogueira de Brito
