SIC

publicado 01/02/2013 15h35, última modificação 25/07/2023 08h47

. O Serviço de Informações ao Cidadão é operacionalizado pela Ouvidoria, atualmente tendo como Ouvidor o Desembargador Eduardo Sergio de Almeida.

. As informações que não estão disponíveis no sítio eletrônico do Tribunal (transparência passiva) poderão ser solicitadas nesta página, abrindo um pedido de informação.

. Informações pessoais, que comprometam a segurança do Tribunal e outras contidas na Resolução Administrativa nº 108/2016, artigo 12, não serão atendidas.
. A Unidade está aberta às partes em processos judiciais, aos advogados, magistrados, servidores, bem como à sociedade em geral.
. A transparência dos dados relacionados à Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011 está sob a responsabilidade do Diretora-Geral, Presidente do Comitê Gestor de Acompanhamento da LAI.
. A política de uso e tratamento de dados pessoais da Ouvidoria e demais unidades do Tribunal foi regulamentada na Resolução Administrativa nº 062/2021.