Ato TRT GP nº 108/2015

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO PARAÍBA

DOC: ATO NUM: 108 ANO: 2015 DATA: 24-02-2015

DISPONIBILIZADO: DA_e DATA: 24-02-2015

Revogado por meio do Ato TRT GP nº 056/2017.

ATO TRT GP Nº 108/2015

João Pessoa, 24 de fevereiro de 2015

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

R E S O L V E

I - Cessar os efeitos dos ATOs TRT GP Nºs 015 e 261/2013.

II - Designar os Juízes do Trabalho ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI (matrícula 104249513) e GEORGE FALCÃO COELHO PAIVA (matrícula nº 101326403), para, sem prejuízo das atribuições que já exercem, atuarem como Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Trabalho Seguro, no biênio 2015/2016.

III - O presente Ato entra em vigor a partir da publicação.

Dê-se ciência.

Publique-se no DA_e.

UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Desembargador Presidente