Ato TRT GP nº 138/2015

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO PARAÍBA

DOC: ATO NUM: 138 ANO: 2015 DATA: 11-03-2015

DISPONIBILIZADO: DA_e DATA: 12-03-2015

ATO TRT GP Nº 138/2015

João Pessoa, 11 de março de 2015

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho instituiu a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista", a ser realizada anualmente no âmbito dos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, com o objetivo de implementar medidas visando a proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de soluções de conflitos, consoante o disposto no ATO CSJT.GP.SG Nº 272, de 23 de setembro de 2014;

CONSIDERANDO que a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista do ano de 2015, neste Tribunal, se encontra disciplinada pelo ATO TRT GP Nº 112/2015 e será realizada no período de 16 a 20 deste mês de março;

CONSIDERANDO que a Juíza Ana Beatriz Dias Fernandes Gondim - Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUCON, se encontra em licença médica,

R E S O L V E

I - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula nº 101.258.410), para atuar, excepcionalmente, como Juiz Auxiliar do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUCON, em face da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo que exerce.

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.

Publique-se no DA_e.

UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Desembargador Presidente