Ato TRT GP nº 430/2015
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO PARAÍBA
DOC: ATO NUM: 430 ANO: 2015 DATA: 07-10-2015
DISPONIBILIZADO: DA_e DATA: 09-10-2015
ATO TRT GP Nº 430/2015
João Pessoa, 07 de outubro de 2015.
Recomenda a utilização do Selo Comemorativo dos 30 anos de existência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região nos atos e comunicações oficiais desta Corte
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando que o dia 11 de outubro do corrente ano marcará os 30 anos de existência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região;
Considerando a necessidade de desenvolver ações destinadas à celebração dessa data;
Considerando que a divulgação da imagem de um órgão público é elemento importante na consolidação do respeito e da credibilidade perante a sociedade,
R E S O L V E
Art. 1º Recomendar a utilização do Selo Comemorativo dos 30 anos de existência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme anexo deste Ato, pelas unidades administrativas e judiciárias de primeiro e segundo graus deste Regional, nos respectivos atos e comunicações oficiais.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no DA_e.
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Desembargador Presidente