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Ato TRT GP nº 091/2015

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última modificação 25/05/2017 12h19
Institui o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO PARAÍBA

DOC: ATO NUM: 091 ANO: 2015 DATA: 13-02-2015

DISPONIBILIZADO: DA_e DATA: 13-02-2015



ATO TRT GP Nº 091/2015


João Pessoa, 13 de fevereiro de 2015


O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Matéria Administrativa nº 00213.00.45.2014.5.13.000, que resultou na RA nº 002/2015,


Considerando o disposto nos arts. 3º, § 2º e 5º da Resolução nº 194/2014, do Conselho Nacional de Justiça, que trata da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição;


Considerando o teor do art. 6º da Resolução nº 195, que dispõe sobre a Distribuição de Orçamento nos Órgãos do Poder Judiciário de Primeiro e Segundo Graus, relativamente ao exercício de 2015,


R E S O L V E


Art. 1º - Instituir o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau, referente ao exercício de 2015, ficando assim composto dos seguintes membros e suplentes.


- ANTÔNIO EUDES VIEIRA JÚNIOR (matrícula 104198719) - Juiz Auxilar da Presidência - Presidente;

- ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101258410) - Juiz do Trabalho Substituto, Suplente;

- ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO (matrícula 104217627) - Juiz Titular da 5ª VT de Campina Grande, membro;

- ROBERTA DE PAIVA SALDANHA (matrícula 104191567) - Juiz Titular da 1ª VT de Campina Grande, Suplente;

- NORMANDO SALOMÃO LEITÃO (matrícula 103171891) - Juiz Titular da 7ª VT de João Pessoa, membro;

- SOLANGE MACHADO CAVALCANTI (matrícula 104178402) - Juíza Titular da 2ª VT de João Pessoa, Suplente;

- ADELMO ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE (matrícula 245104008) - Diretor da 4ª VT de João Pessoa, membro;

- MARCONDES ANTÔNIO MARQUES (matrícula 250106068) - Diretor da 1ª VT de Campina Grande, Suplente;

- AGENOR DA COSTA JÚNIOR (matrícula 245157834) - lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, membro;

- EDGARD SAEGER NETO (matrícula 245135828) - servidor lotado na Assessoria de Gestão Estratégica, Suplente;

- MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA (matrícula 101222042) - Juiz do Trabalho Presidente da AMATRA 13, membro;

- JOSÉ ARTUR DA SILVA TORRES (matrícula 101272830) - Juiz do Trabalho Substituto, Suplente

- SÉRGIO AUGUSTO MOREIRA TEIXEIRA (matrícula 245092300) - representante da ASTRA 13, membro;

- ROMERO DANTAS MAIA (matrícula 250102597) - Diretor da Vara de Picui, Suplente

 

Art. 2º - Designar o Juiz ANTÔNIO EUDES VIEIRA JÚNIOR (matrícula 104198719), para atuar como representante deste Tribunal na Rede de Priorização da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.


Art. 3º - Este ato entra em vigor a partir de sua publicação.Dê-se ciência.

Publique-se no DA_e.



UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Desembargador Presidente