2013

Ações do documento

publicado 07/08/2017 11h43, última modificação 24/01/2018 10h57
Ato TRT GP nº 378/2013 — última modificação 25/05/2017 12h17
Suspende, no período de 16 a 20/09/2013, o expediente externo da Vara do Trabalho de Itabaiana e todos os prazos processuais dos feitos em tramitação na referida Unidade
Ato TRT GP nº 370/2013 — última modificação 25/05/2017 12h18
Revogado
Ato TRT GP nº 369/2013 — última modificação 25/05/2017 12h17
Fixa o início do funcionamento do Sistema PJe-JT na Vara do Trabalho de Itaporanga
Ato TRT GP nº 368/2013 — última modificação 25/05/2017 12h17
Suspende, no período de 09 a 13/09/2013, o expediente externo da Vara do Trabalho de Itaporanga e todos os prazos processuais dos feitos em tramitação na referida Unidade
Ato TRT GP nº 363/2013 — última modificação 25/05/2017 12h17
Revogado
Ato TRT GP nº 359/2013 — última modificação 25/05/2017 12h17
Suspende, no dia 28/08/2013, os prazos processuais dos feitos em tramitação na jurisdição deste Regional
Ato TRT GP nº 357/2013 — última modificação 25/05/2017 12h17
Fixa o início do funcionamento do Sistema PJe-JT na Vara do Trabalho de Areia
Ato TRT GP nº 348/2013 — última modificação 25/05/2017 12h17
Institui o Grupo de Trabalho e Negócios para acompanhamento do funcionamento e expansão do Processo Judicial Eletrônico de 1º e 2º graus do TRT da 13ª Região
Ato TRT GP nº 347/2013 — última modificação 25/05/2017 12h17
Suspende, no período de 02 a 06/09/2013, o expediente externo da Vara do Trabalho de Areia e os prazos processuais dos feitos em tramitação na referida Unidade
Ato TRT GP nº 346/2013 — última modificação 25/05/2017 12h17
Revogado
Ato TRT GP nº 345/2013 — última modificação 25/05/2017 12h17
Suspende, no âmbito das Varas do Trabalho de Campina Grande, Areia, Monteiro e Picuí, no período de 26/08/2013 a 06/09/2013, os prazos processuais relativos aos feitos em que seja parte o Ministério Público do Trabalho
Ato TRT GP nº 323/2013 — última modificação 25/05/2017 12h17
Restitui e suspende prazos processuais dos feitos em que o Estado da Paraíba figure como parte
Ato TRT GP nº 316/2013 — última modificação 25/05/2017 12h18
Revogado
Ato TRT GP nº 293/2013 — última modificação 25/05/2017 12h17
Suspende os prazos processuais, no período de 24 a 31/07/2013, relativos aos feitos em que a defesa judicial de fundações e autarquias públicas federais seja levada a efeito pela Procuradoria Federal no Estado da Paraíba
Ato TRT GP nº 273/2013 — última modificação 25/05/2017 12h17
Regulamenta o Projeto Sexta-feira
Ato TRT GP nº 264/2013 — última modificação 25/05/2017 12h16
Designa Desembargador para atuar como Presidente do Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT
Ato TRT GP nº 263/2013 — última modificação 25/05/2017 12h16
Altera o artigo 3º do Ato TRT GP nº 221/2010, onde o email institucional passa a ter validade de intimação ou ciência quando a Administração utilizá-lo para dirigir-se às unidades administrativas e judiciárias
Ato TRT GP nº 260/2013 — última modificação 25/05/2017 12h16
Designa Desembargador para atuar como Presidente da Comissão Permanente de Informática
Ato TRT GP nº 258/2013 — última modificação 25/05/2017 12h16
Institui e regulamenta o Comitê Gestor do Projeto Estratégico Institucional
Ato TRT GP nº 244/2013 — última modificação 25/05/2017 12h16
Estabelece, excepecionalmente, no dia 27 de junho de 2013, o expediente no Fórum Maximiano Figueiredo, das 07h00 às 14h00
Ato TRT GP nº 243/2013 — última modificação 25/05/2017 12h16
Disciplina a divulgação de dados e informações relativas ao Portal da Transparência
Ato TRT GP nº 240/2013 — última modificação 25/05/2017 12h16
Estabelece que, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar, o expediente será das 07h00 às 15h00
Ato TRT GP nº 239/2013 — última modificação 25/05/2017 12h16
Estabelece, excepecionalmente que, no período em que perdurar a Correição do CNJ, o horário de funcionamento da sede do Tribunal será das 07h00 às 18h00
Ato TRT GP nº 236/2013 — última modificação 25/05/2017 12h16
Antecipa o encerramento do expediente nas unidades administrativas e judiciárias deste Regional localizadas na Capital do Estado no dia 20 de junho de 2013
Ato TRT GP nº 230/2013 — última modificação 25/05/2017 12h16
Revogado por meio do Ato TRT GP nº 236/2013
Ato TRT GP nº 217/2013 — última modificação 25/05/2017 12h16
Revogado
Ato TRT GP nº 216/2013 — última modificação 25/05/2017 12h16
dois) dias dos feitos às partes vinculadas ao PJe-JT nos processos em tramitação neste Tribunal e nas Varas do Trabalho de Santa Rita e Mamanguape nos dias 06 e 07 de junho de 2013
Ato TRT GP nº 201/2013 — última modificação 25/05/2017 12h16
Modifica o Projeto Negócio Legal
Ato TRT GP nº 177/2013 — última modificação 25/05/2017 12h16
Altera parcialmente o Ato TRT GP 169/2013 e estabelece, no dia 17/05/2013, horário de funcionamento normal na sede do Regional.
Ato TRT GP nº 169/2013 — última modificação 25/05/2017 12h16
Estabelece, excepecionalmente, no período de 13 a 17 de maio de 2013, o horário de funcionamento das 07h às 19h na sede do Tribunal