Ato TRT GP nº 167/2013
Alterado por meio do Ato TRT GP nº 508/2014.
Revogado por meio do Ato TRT GP nº 052/2015.
ATO TRT SCR Nº 167/2013
João Pessoa, 03 de maio de 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a aprovação da criação dos responsáveis pelos Objetivos Estratégicos, Indicadores e Parâmetros do Planejamento Estratégico pelo Comitê Gestor do mesmo Planejamento, para fins de acompanhamento e atualização no Sistema de Gestão Estratégica do CSJT SIGEST,
RESOLVE:
Designar os magistrados, servidores e setores abaixo indicados para atuarem como responsáveis pelo Objetivo Estratégico, Indicador e/ou Parâmetro do Planejamento Estratégico Institucional deste Regional, na forma adiante estabelecida.
OBJETIVO ESTRATÉGICO 01 Otimizar os Tramites Processuais
Responsável: Assessoria de Gestão Estratégica
Indicador 01 Taxa de Congestionamento na fase de Conhecimento do 1° Grau
Responsável: Marcelo de Castro Reis
Periodicidade de Alimentação no SIGEST: Mensal
Indicador 02 Taxa de Congestionamento no 2° Grau
Responsável: Anderson Antônio Pimentel
Periodicidade de Alimentação no SIGEST: Mensal
Parâmetros:
1) Total de processos baixados na fase de conhecimento do 1º grau
2) Total de processos novos na fase de conhecimento do 1º grau
3) Total de processos pendentes na fase de conhecimento do 1º grau
4) Total de processos baixados no 2º grau
5) Total de processos novos no 2º grau
6) Total de processos pendentes no 2º grau
Responsável: Ronaldo da Araújo Costa Junior
Periodicidade de Alimentação no SIGEST: Mensal
OBJETIVO ESTRATÉGICO 02 Garantir a qualidade no atendimento ao público
Responsável: Assessoria de Gestão Estratégicas
Indicador 03 Índice de satisfação dos usuários
Responsável: Max Frederico Feitosa Guedes Pereira
Parâmetros:
1) Total de usuários satisfeitos
2) Total de usuários que opinaram
Responsável: Luiza Lúcia de Farias Ayres Leal
Periodicidade de Alimentação no SIGEST: Anual
OBJETIVO ESTRATÉGICO 03 Facilitar o acesso a Justiça
Responsável: Assessoria de Gestão Estratégicas
Indicador 04 Percentual de Varas do Trabalho eletrônicas
Responsável: Angelo Giuseppe Guido de Araújo Rodrigues
Parâmetros:
1) Varas do Trabalho eletrônicas
2) Total de Varas do Trabalho
Responsável: Agenor da Costa Junior
Periodicidade de Alimentação no SIGEST: Anual
OBJETIVO ESTRATÉGICO 04 Aprimorar o cumprimento das decisões
Responsável: Assessoria de Gestão Estratégicas
Indicador 05 Taxa de Congestionamento na fase de Execução do 1° Grau
Responsável: Marcelo de Castro Reis
Parâmetros:
1) Total de processos baixados na fase de execução
2) Total de processos novos na fase de execução
3) Total de processos pendentes na fase de execução
4) Total das execuções judiciais
5) Total das execuções judiciais pendentes
Responsável: Ronaldo da Araújo Costa Junior
Periodicidade de Alimentação no SIGEST: Mensal
OBJETIVO ESTRATÉGICO 05 Intensificar os programas e disseminar a cultura de responsabilidade social e ambiental.
Responsável: Assessoria de Gestão Estratégicas
Indicador 06 Número de pessoas beneficiadas pelos projetos sociais
Responsável: Angelo Giuseppe Guido de Araújo Rodrigues
Indicador 07 Número de ações ambientais
Responsável: Max Frederico Feitosa Guedes Pereira
Parâmetros:
1) Total de alunos das turmas do e-Saber
Responsável: Luiz Alberto Alves dos Santos
Periodicidade de Alimentação no SIGEST: Anual
2) Total de participantes da Semana do Judiciário
Responsável: Olavo Nóbrega de Sousa Junior
Periodicidade de Alimentação no SIGEST: Mensal
3) Número de ações ambientais
Responsável: Rodolpho de Almeida Eloy
Periodicidade de Alimentação no SIGEST: Anual
OBJETIVO ESTRATÉGICO 06 Otimizar e padronizar os procedimentos de trabalho.
Responsável: Assessoria de Gestão Estratégicas
Indicador 08 Percentual de procedimentos otimizados e padronizados
Responsável: Lindinaldo Silva Marinho
Parâmetros:
1) Total procedimentos mapeados na 1ª Instância
2) Total de procedimentos otimizados na 1ª Instância
3) Total de procedimentos mapeados na 2ª Instância
4) Total de procedimentos otimizados na 2ª Instância
Responsável: Lindinaldo Silva Marinho
Periodicidade de Alimentação no SIGEST: Anual
OBJETIVO ESTRATÉGICO 07 Garantir o alinhamento das unidades e da estrutura organizacional à estratégia.
Responsável: Assessoria de Gestão Estratégicas
Indicador 09 Índice de unidades alinhadas
Indicador 10 Índice de alinhamento da estrutura
Responsável: Max Frederico Feitosa Guedes Pereira
Parâmetros:
1) Total de unidades alinhadas
2) Total de unidades do TRT
3) Total de unidades adequadas às regulamentações específicas
4) Total de unidades do TRT
Responsável: José Heriberto de Lacerda Martins
Periodicidade de Alimentação no SIGEST: Anual
OBJETIVO ESTRATÉGICO 08 Aprimorar a gestão orçamentária e financeira.
Responsável: Assessoria de Gestão Estratégicas
Indicador 11 Índice de execução do orçamento disponibilizado
Indicador 12 Índice de execução do orçamento estratégico
Responsável: Arthur José Albuquerque Gadelha
Parâmetros:
1) Valor total executado do orçamento
2) Valor total do orçamento disponibilizado na LOA + créditos suplementares
3) Valor total realizado por ação específica relativa ao PE
4) Valor total do respectivo orçamento alocado na LOA + créditos suplementares
Responsável: Raimundo Freire Filho
Periodicidade de Alimentação no SIGEST: Mensal
OBJETIVO ESTRATÉGICO 09 Alinhar a proposta orçamentária à estratégica
Responsável: Assessoria de Gestão Estratégicas
Indicador 13 Índice de aumento do orçamento destinado especificamente às atividades cm
vistas ao cumprimento das metas estratégicas.
Responsável: Arthur José Albuquerque Gadelha
Parâmetros:
1) Valor total da parcela destinada às ações estratégicas no ano atual
2) Valor total destinado ao item Atividades no orçamento do Tribunal do ano atual
Responsável: Raimundo Freire Filho
Periodicidade de Alimentação no SIGEST: Mensal
OBJETIVO ESTRATÉGICO 10 Melhorar a infraestrutura física, tecnológica e a segurança institucional
Responsável: Assessoria de Gestão Estratégicas
Indicador 14 Índice de satisfação dos usuários (internos e externos) com instalações
físicas, tecnológicas e de segurança
Responsável: Max Frederico Feitosa Guedes Pereira
Parâmetros:
1) Nº de respostas válidas positivas em pesquisa de clima
2) Total de pessoas que responderam à pesquisa de clima
Responsável: Luiza Lúcia de Farias Ayres Leal
Periodicidade de Alimentação no SIGEST: Anual
OBJETIVO ESTRATÉGICO 11 Fortalecer a imagem institucional
Responsável: Assessoria de Gestão Estratégicas
Indicador 15 Imagem institucional
Responsável: Max Frederico Feitosa Guedes Pereira
Parâmetros:
1) Nº de respostas válidas positivas em imagem institucional
2) Total de pessoas que responderam à pesquisa de clima no item imagem institucional
Responsável: Luiza Lúcia de Farias Ayres Leal
Periodicidade de Alimentação no SIGEST: Anual
OBJETIVO ESTRATÉGICO 12 Aperfeiçoar e ampliar as parcerias com outras instituições.
Responsável: Assessoria de Gestão Estratégicas
Indicador 16 Índice de parcerias estratégicas
Responsável: Gonçalo de Sousa de Pontes Junior
Parâmetros:
1) Total de parcerias externas ao TRT vigentes no atual exercício que contribuem
diretamente com o alcance de uma meta estratégica.
2) Total de parcerias externas ao TRT vigentes no exercício anterior que contribuem
diretamente com o alcance de uma meta estratégica.
Responsável: João Sexto Neto Vilar de Oliveira
Periodicidade de Alimentação no SIGEST: Anual
OBJETIVO ESTRATÉGICO 13 Aprimorar a comunicação institucional.
Responsável: Assessoria de Gestão Estratégicas
Indicador 17 Índice de satisfação dos magistrados, servidores e usuários com a
comunicação interna e externa.
Responsável: Max Frederico Feitosa Guedes Pereira
Parâmetros:
1) Nº de respostas válidas positivas dos magistrados à pesquisa de clima referente à
comunicação institucional
2) Total de magistrados que responderam à pesquisa de clima referente à comunicação
institucional
3) Nº de respostas válidas positivas dos servidores à pesquisa de clima referente à
comunicação institucional.
4) Total de servidores que responderam à pesquisa de clima referente à comunicação
institucional.
5) Nº de respostas válidas positivas dos usuários à pesquisa referente à comunicação
institucional
6) Total de usuários que responderam à pesquisa referente à comunicação institucional
Responsável: Luiza Lúcia de Farias Ayres Leal
Periodicidade de Alimentação no SIGEST: Anual
OBJETIVO ESTRATÉGICO 14 Propiciar um ambiente de trabalho saudável.
Responsável: Assessoria de Gestão Estratégicas
Indicador 18 Índice de condições de trabalho
Responsável: Gonçalo de Sousa Pontes Junior
Indicador 19 Índice de satisfação dos Magistrados e Servidores ceom as condições de
trabalho
Responsável: Max Frederico Feitosa Guedes Pereira
Parâmetros:
1) Itens atendidos da NR-17 do Ministério do Trabalho e Emprego
2) Total de itens da NR-17
Responsável: Tibério Cláudio Oliveira Paiva
3) Nº de respostas válidas positivas dos magistrados na pesquisa de clima referente às
condições de trabalho.
4) Total de magistrados que responderam à pesquisa de clima referente às condições de
trabalho.
5) Nº de respostas válidas positivas dos servidores na pesquisa de clima referente às
condições de trabalho.
6) Total de servidores que responderam à pesquisa de clima referente às condições de
trabalho.
Responsável: Luiza Lúcia de Farias Ayres Leal
Periodicidade de Alimentação no SIGEST: Anual
OBJETIVO ESTRATÉGICO 15 Viabilizar a gestão por competências
Responsável: Assessoria de Gestão Estratégicas
Indicador 20 Índice de capacitação nas competências estratégicas
Responsável: Samuel Von Laerte Norat
Parâmetros:
1) Total de pessoas treinadas com pelo menos 20 horas nas competências estratégicas
2) Total de servidores do Tribunal
Responsável: Suy-Mey Carvalho de Mendonça Gonçalves
Periodicidade de Alimentação no SIGEST: Anual
OBJETIVO ESTRATÉGICO 16 Promover ações para motivar e comprometer as pessoas com os objetivos da instituição.
Responsável: Assessoria de Gestão Estratégicas
Indicador 21 Índice de satisfação dos participantes com as ações relativas às Cultura
Organizacional
Responsável: Max Frederico Feitosa Guedes Pereira
Parâmetros:
1) Nº de respostas válidas positivas dos participantes em ações relativas à cultura
organizacional.
Responsável: Luiza Lúcia de Farias Ayres Leal
Periodicidade de Alimentação no SIGEST: Semestral
2) Total de participantes que responderam à pesquisa referente à cultura organizacional
Responsável: Luiza Lúcia de Farias Ayres Leal
Periodicidade de Alimentação no SIGEST: Anual
OBJETIVO ESTRATÉGICO 17 Garantir a qualidade e integração dos sistemas de TI.
Responsável: Assessoria de Gestão Estratégicas
Indicador 22 Índice de satisfação dos usuários internos (magistrados e servidores) com os
sistemas corporativos
Responsável: Max Frederico Feitosa Guedes Pereira
Indicador 23 - Taxa de disponibilidade dos sistemas do processo eletrônico
Responsável: Angelo Giuseppe Guido de Araújo Rodrigues
Parâmetros:
1) Nº de respostas válidas positivas dos magistrados em pesquisa de clima referente aos
sistemas corporativos.
2) Total de magistrados que responderam à pesquisa de clima referente aos sistemas
corporativos.
3) Nº de respostas válidas positivas dos servidores em pesquisa de clima relativa aos
sistemas corporativos.
4) Total de servidores que responderam à pesquisa de clima referente aos sistemas
corporativos.
Responsável: Luiza Lúcia de Farias Ayres Leal
Periodicidade de Alimentação no SIGEST: Anual
5) Tempo total de operação em minutos no trimestre
6) Somatório dos períodos indisponíveis em minutos no trimestre
Responsável: Daniel Nunes Lira Barbosa
Periodicidade de Alimentação no SIGEST: Trimestral
OBJETIVO ESTRATÉGICO 18 Garantir a confiabilidade, disponibilidade e integridade das informações
Responsável: Assessoria de Gestão Estratégicas
Indicador 24 Índice de satisfação dos usuários com as informações disponíveis nos
sistemas corporativos
Responsável: Max Frederico Feitosa Guedes Pereira
Indicador 25 Investimento em tecnologia da informação
Responsável: Arthur José Albuquerque Gadelha
Parâmetros:
1) Média das somas das respostas positivas e parcialmente positivas de magistrados e
servidores em pesquisa de clima referente às informações disponíveis nos sistemas
corporativos.
2) Média das somas das respostas positivas e parcialmente positivas dos usuários em
pesquisa referente às informações disponíveis nos sistemas corporativos.
Responsável: Luiza Lúcia de Farias Ayres Leal
Periodicidade de Alimentação no SIGEST: Anual
3) Total do orçamento investido em TI
4) Total geral do orçamento anual
Responsável: Raimundo Freire Filho
Periodicidade de Alimentação no SIGEST: Mensal
Dê-se ciência.
Publique-se no DA_e.
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE
Desembargador Presidente e Corregedor