Ato TRT GP nº 042/2013

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO PARAÍBA

DOC: ATO NUM: 042 ANO: 2013 DATA: 04-02-2013

DISPONIBILIZADO: DA_e DATA: 04-02-2013

Cessados os efeitos do presente Ato por meio do Ato TRT GP nº 549/2013.

ATO TRT GP Nº 042/2013

João Pessoa, 04 de fevereiro de 2013

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

Considerando o pedido do Exmo. Sr. Juiz Rômulo Tinoco dos Santos, no Protocolo TRT Nº 1555/2013,

R E S O L V E

I - Fazer cessar a designação contida no Inciso II do ATO TRT GP Nº 036/2013.

II - Designar o Juiz ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL, para exercer a função de Diretor do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa - PB, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho desta Capital.

III - O presente Ato entra em vigor a partir da data da publicação, até o término do presente biênio administrativo.

Dê-se ciência.

Publique-se.

CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE

Desembargador Presidente