Ata de Correição - VT de Sousa 2008
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA
VARA DO TRABALHO DE SOUSA/PB
PERÍODO: 07 A 09/07/2008
No período compreendido entre os dias sete e nove de julho de 2008, compareceu à Vara do Trabalho de Sousa a Excelentíssima Senhora Juíza Presidente e Corregedora, Dra. ANA CLARA DE JESUS MAROJA NÓBREGA, acompanhada do Secretário da Corregedoria, Abílio de Sá Neto e dos servidores João Joanes Florentino da Costa Neto, Maria Magnólia Madruga Interaminense e Rosilda de França Chianca Rodrigues, para a realização da Correição Ordinária relativa ao período de 01 de junho de 2007 a 30 de junho de 2008, na forma dos incisos I e II do artigo 25 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. A equipe correicional foi recepcionada pela Excelentíssima Juíza Titular, Drª. Nayara Queiroz Mota de Sousa, pelo Diretor de Secretaria, Welton da Silva Mangueira e demais servidores. Com base nos dados lançados nos boletins estatísticos, nas informações fornecidas pela Vara do Trabalho e na análise dos processos, registra-se o seguinte: MOVIMENTO PROCESSUAL: A Vara do Trabalho de Sousa, no período de 01.06.2007 a 30.06.2008, recebeu 466 (quatrocentos e sessenta e seis) processos que, somados ao resíduo do período anterior, 22 (vinte e dois), totalizaram 488 (quatrocentos e oitenta e oito) feitos, dos quais 472 (quatrocentos e setenta e dois) foram solucionados, restando pendentes de julgamento 16 (dezesseis) ações. EXAME PROCESSUAL: Foram submetidos ao crivo da Senhora Juíza Presidente e Corregedora 386 (trezentos e oitenta e seis) processos, escolhidos pelo método de amostragem, dos quais 08 (oito), elencados em anexo, receberam despachos correicionais. ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: A amostra processual revelou que, em média, a autuação dos processos se realizou em 24 (vinte e quatro) horas. O prazo apurado do ajuizamento à audiência inicial dos processos submetidos ao rito ordinário foi de 22 (vinte e dois) dias, tendo sido de 14 (catorze) dias para os processos submetidos ao rito sumaríssimo. O prazo médio encontrado do ajuizamento ao julgamento da ação, nos processos submetidos ao rito ordinário, foi de 55 (cinqüenta e cinco) dias, tendo sido de 19 (dezenove) dias para os processos submetidos ao rito sumaríssimo. No período correicionado foram realizadas 1.050 (mil e cinqüenta) audiências, tendo sido encontrados 05 (cinco) processos com audiências adiadas, sendo 02 (dois) com datas designadas e 03 (três) sine die. CONSIDERAÇÕES GERAIS: A Juíza Corregedora aproveitou a realização dos trabalhos correicionais para enaltecer a importância dos procedimentos corretivos realizados pela Corregedoria em conjunto com os servidores da Unidade Judiciária sob inspeção. Recomendou à equipe da Corregedoria que os trabalhos se realizassem com objetividade, priorizando-se a padronização dos procedimentos e a correta utilização do sistema de acompanhamento processual. Na oportunidade, aproveitou sua visita à Vara do Trabalho de Sousa para comunicar aos juízes e servidores que o TRT da 13ª Região vem trabalhando para instituir o processo eletrônico no âmbito de todo o Regional. A Paraíba já dispõe de uma Vara do Trabalho com processos tramitando em meio totalmente eletrônico e, recentemente, disponibilizou novas ferramentas no SUAP com o objetivo de modernizar os meios de acompanhamento processual neste Regional. O TRT conta com o empenho dos juízes e servidores, principalmente no que diz respeito à participação nos cursos de aprimoramento, para melhor adaptação à nova tecnologia e a certeza no sucesso desses projetos. Por ocasião de sua viagem à cidade de Sousa a Juíza Presidente foi à Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, para participar do lançamento do PAI Plano de Ação Integrada, promovido pelo Núcleo do Controle de Qualidade do Tribunal. No que tange à produtividade da Vara do Trabalho de Sousa, os dados constantes do boletim estatístico consolidado revelaram que, no período correicionado, houve uma redução no prazo médio do ajuizamento à audiência para ambos os ritos processuais, que diminuiu de 25 (vinte e cinco) para 22 (vinte e dois) dias, em relação ao rito ordinário e de 20 (vinte) para 14 (catorze) dias, em relação ao rito sumaríssimo. Quanto ao prazo médio do ajuizamento à sentença, os números apontaram para uma queda em relação aos processos submetidos ao rito sumaríssimo, que passou de 24 (vinte e quatro) para 19 (dezenove) dias, tendo sofrido um leve aumento, de 51(cinqüenta e um) para 55 (cinqüenta e cinco) dias, em relação ao rito ordinário. Registre-se, oportunamente, que os números atestam, em sua maioria, uma significativa melhora nos prazos médios para a entrega da prestação jurisdicional, estando a Juíza Titular de parabéns pelo esforço desprendido para a diminuição desses prazos. Ainda com relação à produtividade da vara, a Juíza Titular está rigorosamente em dia quanto aos processos que lhe foram conclusos para despacho e julgamento. Digno de registro e elogios o proferimento de sentenças líquidas, a realização de audiências unas para ambos os ritos processuais e a utilização do sistema AUDI recomendado pelo TST. Em relação às atividades da Secretaria, a Juíza Corregedora constatou, com certa preocupação, um número excessivo de processos contendo falhas procedimentais. Trata-se de equívocos relacionados à numeração dos processos, alguns com as capas mal conservadas e sem etiquetas de numeração única. Detectou-se, ainda, um pequeno atraso na conclusão dos autos à Juíza e certa demora no cumprimento das determinações judiciais. Essa situação não chega a comprometer seriamente o andamento dos feitos, mas abre espaço para o retrabalho, pois, cedo ou tarde, serão necessárias as devidas correções. É de se ressaltar, contudo, que a Vara do Trabalho de Sousa possui uma equipe de servidores bastante competente, capaz de superar essas dificuldades pontuais sem grandes transtornos. A Juíza Corregedora tem a certeza de que o empenho e a dedicação dessa equipe conduzirá a Vara a uma rápida regularização dos problemas aqui detectados. Merece destaque e elogios o respeito mútuo e o clima de tranqüilidade existente entre os servidores da Unidade Judiciária de Sousa, uma característica preponderante da equipe. RECOMENDAÇÕES: Considerando o caráter preventivo e pedagógico da atividade correicional, determina-se: 1. ao Diretor de Secretaria que acompanhe, diariamente, o envio e recebimento de cartas precatórias eletrônicas e digitais, evitando atrasos em suas tramitações; 2. aos servidores que utilizem as ferramentas do SUAP - Sistema Unificado de Administração de Processos, para a elaboração dos atos processuais e correção das informações constantes do sistema, inserindo os eventos que suspendem a execução, devolvem Cartas Precatórias à vara de origem ou remetem o processo ao arquivo, para que os relatórios gerenciais possam retratar a realidade da Vara do Trabalho, possibilitando o acompanhamento das pendências efetivamente existentes nos setores; 3. que se procure assegurar uma melhor conservação dos autos físicos em tramitação na vara do trabalho 4. que seja observada com maior rigor a aposição da certidão substitutiva dos carimbos EM BRANCO, que deverão informar corretamente as folhas que, efetivamente, se encontram nessa condição. 5. aos servidores que tenham maior atenção em relação à correta numeração dos processos, devendo, também, evitar a permanência de documentos anexados na capa ou contracapa dos autos, como já recomendado na ata da última correição ordinária. 6. à Juíza Titular que mantenha as inspeções periódicas nos processos em tramitação, para corrigir ou prevenir falhas no andamento das ações. VISITAS: A Juíza Presidente e Corregedora recebeu a visita do Presidente da Seccional da OAB na cidade de Sousa/PB, advogado José Alves Formiga, OAB/PB 5486, e das advogadas Ana Cleide Alexandre Gomes, OAB/PB 8721 e Renata Aristóteles Pereira, OAB/PB 10.759, que teceram elogios ao trabalho da Juíza Titular Dra. Nayara Queiroz Mota de Sousa, e ao atendimento cordial do Diretor de Secretaria e de todos os servidores da Vara do Trabalho de Sousa. O Dr. Adilmar de Sá Gadelha trouxe os cumprimentos do Prefeito da cidade de Sousa, Salomão Gadelha, desejando sucesso aos projetos que vêm sendo implementados pelo Tribunal do Trabalho da 13ª Região. AGRADECIMENTOS: A Excelentíssima Senhora Juíza Presidente e Corregedora expressa os seus agradecimentos pela acolhida cordial durante os trabalhos correicionais à Excelentíssima Juíza Titular, Dra. Nayara Queiroz Mota de Sousa, ao Diretor de Secretaria, Welton da Silva Mangueira e aos servidores Aloísio Lira de Figueiredo, Beatriz de Cássia Brunet Gomes, Claudiane Pereira da Silva, Elizabeth Estrela Pordeus, Erli Bandeira de Sousa, Francisco Sicupira Lopes, José de Arimatéia Palmeira Gomes, José Ferreira da Silva, Marcos Galdino de Lima, Ricardo Neiva de Oliveira, Valderedo Alves da Silva, Adriana Lisbôa Cristóvão dos Santos, aos estagiários Carlos Diego Filgueira de Sousa, Paulo Jackson da Silva Brito e à prestadora de serviços da empresa EVOLUÇÃO, Francineuda dos Santos Abrantes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar a Juíza Presidente e Corregedora encerrou os trabalhos, nesta data, deixando assinalado o prazo de 08 (oito) dias, a contar do recebimento da respectiva Ata de Correição, para a Vara do Trabalho, querendo, oferecer suas considerações. E, para constar, lavrou-se a presente, que vai devidamente assinada, na forma da lei. Dada e passada nesta cidade de Sousa/PB, às 10:30 horas do dia nove de julho do ano de dois mil e oito.
ANA CLARA DE JESUS MAROJA NÓBREGA
Juíza Presidente e Corregedora
NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA
Juíza do Trabalho
WELTON DA SILVA MANGUEIRA
Diretor de Secretaria
ABÍLIO DE SÁ NETO
Secretário da Corregedoria
