Ata de Correição - VT de Sousa 2007

ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA

VARA DO TRABALHO DE SOUSA/PB

PERÍODO: 18 A 20/06/2007

No período compreendido entre os dias dezoito e vinte de junho de 2007, na forma do inciso I do artigo 25 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, compareceu à Vara do Trabalho de Sousa a Excelentíssima Senhora Juíza Presidente e Corregedora, Dra. ANA CLARA DE JESUS MAROJA NÓBREGA, acompanhada do Secretário da Corregedoria, Abílio de Sá Neto, e dos servidores João Joanes Florentino da Costa Neto, Maria Magnólia Madruga Interaminense e Rosilda de França Chianca Rodrigues, para realização da Correição Ordinária relativa ao período de 01 de maio de 2006 a 31 de maio de 2007. A equipe correicional foi recepcionada pela Excelentíssima Juíza Titular, Drª. Nayara Queiroz Mota de Sousa, pelo Diretor de Secretaria, Welton da Silva Mangueira, e demais servidores. Com base nos dados estatísticos, nas informações fornecidas pela Vara do Trabalho e na análise dos processos, registra-se o seguinte: LIVROS E RELATÓRIOS INFORMATIZADOS: O livro de Freqüência de Servidores é o único em uso na Vara do Trabalho e se encontra adequado aos padrões exigidos. As informações processuais estão armazenadas na base de dados do Sistema Unificado de Administração de Processos – SUAP, obedecendo a critérios técnicos que permitem a emissão de relatórios sintéticos e analíticos a qualquer tempo, dispensando-se, portanto, a utilização dos antigos livros manuscritos. MOVIMENTO PROCESSUAL: A Vara do Trabalho de Sousa, no período de 01.05.2006 a 31.05.2007, recebeu 466 (quatrocentos e sessenta e seis) ações que, somadas ao resíduo do período anterior, 21(vinte e um), totalizaram 487 (quatrocentos e oitenta e sete) feitos, dos quais 465 (quatrocentos e sessenta e cinco) foram solucionados, restando pendente de julgamento 22 (vinte e duas) ações. EXAME PROCESSUAL: Foram submetidos ao crivo da Senhora Juíza Presidente e Corregedora 406 (quatrocentos e seis) processos, escolhidos pelo método de amostragem, dos quais 09(nove), elencados em anexo, receberam despachos correicionais. ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: A amostra processual revelou que, em média: a) a autuação dos processos é realizada em 24 (vinte e quatro) horas; b) o prazo apurado do ajuizamento à audiência inicial dos processos submetidos ao RITO ORDINÁRIO foi de 25 (vinte e cinco) dias; c) o prazo apurado do ajuizamento à audiência inicial para os processos submetidos ao RITO SUMARÍSSIMO foi de 20 (vinte) dias; d) o prazo encontrado do ajuizamento ao julgamento da ação nos processos submetidos ao RITO ORDINÁRIO, foi de 51 (cinqüenta e um) dias; e) nos processos submetidos ao RITO SUMARÍSSIMO o prazo do ajuizamento ao julgamento da ação, foi de 24 (vinte e quatro) dias; f) no período correicionado foram realizadas 1.068 (mil e sessenta e oito) audiências. Nesse período foi encontrado 01 (um) processo com audiência adiada com data designada. ACORDOS: Da análise dos acordos homologados, conclui-se pela regularidade dos atos processuais, consoante as disposições da CLT, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.035/2000. CONSIDERAÇÕES GERAIS: Os dados levantados através da amostra processual revelam que, no período correicionado, houve um aumento no prazo médio do ajuizamento à sentença na tramitação dos processos submetidos a ambos os ritos processuais. Nos do Rito Ordinário, o prazo passou de 36 (trinta e seis) para 51(cinqüenta e um) dias. Já nos processos do Rito Sumaríssimo, o prazo cresceu de 20 (vinte) para 24 (vinte e quatro) dias. Ressalte-se, por oportuno, que analisando o desempenho e a produtividade da Vara do Trabalho de Sousa, verifica-se que a atual Juíza Titular, Dra. Nayara Queiroz Mota de Sousa, empossada em 04 de maio de 2007, está rigorosamente em dia quanto aos processos que lhe são conclusos para despacho e julgamento. Digno de registro e elogios o método de trabalho recém implantado pela Juíza Titular, que já apresenta resultados positivos. O proferimento de sentenças líquidas trouxe grande agilidade no cumprimento dos julgados. Registre-se, também, que a implantação de audiências UNAS para ambos os ritos processuais resultará em maior celeridade no trâmite processual. Destaca-se, ainda, a harmonia existente entre os servidores lotados na Vara do Trabalho de Sousa, onde impera o respeito mútuo e o clima de tranqüilidade que estimula o bom andamento dos trabalhos. QUESTÕES ADMINISTRATIVAS: A Juíza Presidente e Corregedora constatou que a Vara do Trabalho de Sousa encontra-se com suas instalações em razoável estado de conservação, fato que será levado ao conhecimento da administração para as providências pertinentes. Por outro lado, a aquisição de novos computadores atenderam satisfatoriamente às necessidades do serviço, facilitando o trabalho dos juízes e servidores. Evidenciou-se, ainda, a satisfação da maioria dos servidores de Sousa quanto à unificação do horário de funcionamento das Varas do Trabalho de todo o Regional. RECOMENDAÇÕES: Considerando o caráter preventivo e pedagógico da atividade correicional, determina-se: 1. evitar manter documentos anexados a capa ou contracapa dos autos, a exemplo dos detectados nos processos 0012.2007.012.13.00-1 00832.2001.012.13.00-4, 144.2002.012.13.00-5, 260.2005.012.13.00-7; 207.2007.012.13.00-8; 2. observar a Recomendação TRT SCR nº 002/2005, no que diz respeito à utilização das ferramentas do SUAP - Sistema Unificado de Administração de Processos, para a elaboração dos atos processuais, principalmente quanto aos eventos que contribuem para a formação do boletim estatístico da Vara do Trabalho e da produtividade mensal dos juízes; 3. a Direção da Secretaria que oriente os servidores para que coloquem as etiquetas de numeração única contendo o código de barras em todos os processos em tramitação na Vara do Trabalho, bem como suas respectivas capas plásticas, para melhor conservação dos cadernos processuais; 4. observar, com maior rigor, a correta numeração dos processos, nos termos do art. 21 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; 5. a Secretaria para que adote as medidas necessárias visando prevenir equívocos na tramitação de processos contendo atos apócrifos; 6. que a Senhora Juíza Titular proceda inspeções periódicas nos processos em tramitação ou sobrestados, para prevenir e/ou corrigir falhas e retardamentos em seu andamento. VISITAS: a Juíza Presidente e Corregedora recebeu a visita dos advogados José Alves Formiga, Aelito Messias Formiga e Assis Batista, que parabenizaram o Tribunal Regional do Trabalho pelo dinamismo da administração, sempre voltada para a 1ª instância. Em seguida, teceram elogios ao trabalho da Juíza Titular Dra. Nayara Queiroz Mota de Sousa a aos servidores que atuam nesta Vara do Trabalho. O Dr. José Alves Formiga, Presidente da OAB – Subseção de Sousa, apresentou sugestão para que houvesse uma parceria entre o TRT, a OAB e a UFPB, com vistas a realização de um congresso sobre Direito de Trabalho a se realizar na cidade de Sousa. A Juíza Presidente e Corregedora agradeceu a visita e se comprometeu a analisar a sugestão apresentada. No dia 19 de junho, a Juíza Corregedora recebeu a visita dos radialistas Benedito Ramalho e George Wagner, da cidade de Sousa, que teceram elogios à publicidade que vem sendo dada aos Projetos Conciliar e Arrematar, que têm sido de grande importância para os jurisdicionados da região do sertão paraibano. AGRADECIMENTOS: A Excelentíssima Senhora Juíza Presidente e Corregedora expressa os seus agradecimentos pela acolhida cordial durante os trabalhos correicionais à Excelentíssima Juíza Titular, Dra. Nayara Queiroz Mota de Sousa, ao Diretor de Secretaria, Welton da Silva Mangueira e aos servidores Aloísio Lira de Figueiredo, Beatriz de Cássia Brunet Gomes, Claudiane Pereira da Silva, Elizabeth Estrela Pordeus, Erli Bandeira de Sousa, Francisco Sicupira Lopes, José de Arimatéia Palmeira Gomes, José Ferreira da Silva, Marcos Galdino de Lima, Ricardo Neiva de Oliveira, Richard Weiny Aragão, Valderedo Alves da Silva e a prestadora de serviços da empresa EVOLUÇÃO, Francineuda dos Santos Abrantes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar a Juíza Presidente e Corregedora encerrou os trabalhos, nesta data, deixando assinalado o prazo de 08 (oito) dias, a contar do recebimento da respectiva Ata de Correição, para a Vara do Trabalho, querendo, oferecer suas considerações, bem como, para que a mesma seja, por igual prazo, afixada no átrio desta Unidade Judiciária. E, para constar, lavrou-se a presente, que vai devidamente assinada, na forma da lei. Dada e passada nesta cidade de Sousa/PB, às 9:30 horas do dia vinte de junho do ano de dois mil e sete.

ANA CLARA DE JESUS MAROJA NÓBREGA

Juíza Presidente e Corregedora

NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA

Juíza do Trabalho

WELTON DA SILVA MANGUEIRA

Diretor de Secretaria

ABÍLIO DE SÁ NETO

Secretário da Corregedoria