Ata de Correição - Distribuição dos Feitos Campina Grande 2007

ATA DE CORREIÇÃO PERIÓDICA ORDINÁRIA

SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DAS VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE/PB

PERÍODO: 25 e 26/07/2007

Às 10:00 horas do dia 25 de julho do ano de dois mil e sete, na forma do inciso I do artigo 25 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, compareceu ao Serviço de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho de Campina Grande o Secretário da Corregedoria Abílio de Sá Neto acompanhado dos servidores João Joanes Florentino da Costa Neto e Robertson Eugênio Pereira de Melo, para efetivar Correição Periódica Ordinária relativa ao período de 01 de julho de 2006 a 30 de junho de 2007. A equipe correicional do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região foi recepcionada pelo Juiz Diretor do Fórum, Dr. José Airton Pereira, pelo Diretor do Serviço de Distribuição, Aldrovando Paulo da Silva Filho e pelos demais servidores. Na manhã do dia 26 de julho de 2007, o Excelentíssimo Senhor Juiz Vice-Presidente, Dr. EDVALDO DE ANDRADE, no exercício da Presidência e da Corregedoria, foi igualmente recebido pelo Juiz Diretor do Fórum, Dr. José Airton Pereira, pelo Diretor do Serviço de Distribuição, Aldrovando Paulo da Silva Filho e pelos demais servidores. Com base nos dados estatísticos, nas informações fornecidas pela Distribuição dos Feitos e em suas observações, registra-se o seguinte. EXAME DOS LIVROS E RELATÓRIOS INFORMATIZADOS: constatou-se que o livro de Freqüência é o único em uso no Serviço de Distribuição dos Feitos, encontrando-se o mesmo adequado aos padrões exigidos. As informações das atividades de distribuição de feitos encontram-se armazenadas na base de dados do Sistema Unificado de Administração de Processos – SUAP, dentro de rigorosos critérios técnicos, que permitem, a qualquer tempo, a emissão de relatórios sintéticos e analíticos, dispensando-se a utilização de outros meios de acompanhamento processual, a exemplo dos livros manuscritos. MOVIMENTO PROCESSUAL - No período correicionado, de 01 de julho de 2006 a 30 de junho de 2007, foram recebidos 5.640 (cinco mil seiscentos e quarenta) feitos, dentre eles as Cartas Precatórias, assim distribuídos entre as cinco Varas do Trabalho de Campina Grande: 1ª Vara do Trabalho: 1.090 (hum mil e noventa); 2ª Vara do Trabalho: 1.091 (hum mil e noventa e um); 3ª Vara do Trabalho: 1.093 (hum mil e noventa e três) 4ª Vara do Trabalho: 1.087 ( hum mil e oitenta e sete) e 5ª Vara do Trabalho: 1.279 (hum mil duzentos e setenta e nove). Do total de processos recebidos, 2.426 (dois mil quatrocentos e vinte e seis) são do Rito Sumaríssimo, representando aproximadamente 43% (quarenta e três por cento), enquanto 3.214 (três mil duzentos e catorze) ações são do Rito Ordinário e totalizam aproximadamente 57% (cinqüenta e sete por cento) dos processos recebidos. TRAMITAÇÃO: no período correicionado o prazo mínimo, fornecido pelas Varas do Trabalho, para marcação da primeira audiência foi de: 12 a 16 dias para as ações ajuizadas contra entes privados, tanto no Rito Ordinário como no Rito Sumaríssimo, e de 27 a 30 dias para entes públicos. Constatou-se que as reclamações tomadas a termo são bem formalizadas e observam o disposto no Provimento 01/2000 deste Tribunal. Verificou-se, ainda, que as pautas de audiências das Varas do Trabalho do Fórum Irineu Joffily, excetuando-se a da 1ª Vara do Trabalho, estão sendo alimentadas pela Distribuição dos Feitos, a quem cabe a responsabilidade pelas alterações, observados, sempre, os critérios definidos pelos juízes das Varas do Trabalho. CONSIDERAÇÕES GERAIS: Estão de parabéns os servidores que fazem o Serviço de Distribuição dos Feitos, que sob o comando do seu Diretor têm desempenhado suas funções com dedicação e zelo, procurando manter a condução dos trabalhos com eficiência e boa produtividade. QUESTÕES ADMINISTRATIVAS: o Exmo. Juiz Diretor do Fórum, Dr. José Airton Pereira, apresentou suas observações ao Juiz Corregedor registrando o seguinte: a Distribuição dos Feitos de Campina Grande se encontra instalada em uma sala muito pequena, sem ambiente próprio que possa receber os reclamantes para a apresentação de Reclamações a Termo. Disse ainda que o Fórum de Campina Grande já necessita de um protocolo centralizado, contudo, o número reduzido de servidores e a falta de equipamentos de informática ainda não autorizam essa melhoria. Informou, também, que a Distribuição do Feitos necessita de melhores equipamentos de informática, pois apenas um dos computadores antigos foi substituído pelo TRT, não havendo no setor uma impressora multifuncional que possibilite a digitalização de petições e outros protocolos. Finalmente, lembrou ao Juiz Corregedor que a construção do anexo do Fórum Irineu Joffily resolverá os problemas relacionados com a falta de espaço mas o cronograma da obra está bastante atrasado e isso tem preocupado a todos que anseiam pela sua conclusão. O Exmº. Sr. Juiz Corregedor disse que encaminhará os problemas e sugestões ao conhecimento da administração, para uma análise detalhada pelos setores competentes, ressaltando que envidará todos os esforços no sentido de encontrar uma solução para os problemas apontados. RECOMENDAÇÕES: 1. Que as pautas de audiências das Varas do Trabalho que compõem o Fórum Irineu Joffily, sejam alimentadas no SUAP por cada uma das respectivas Unidades, individualmente, devendo a Distribuição dos Feitos evitar alterar os relatórios do sistema SUAP destinado para esse fim, comunicando às Varas do Trabalho sobre a presente recomendação. VISITAS: Durante os trabalhos correicionais, o Juiz Vice-Presidente no exercício da Presidência e da Corregedoria, recebeu a visita dos Magistrados, Dra. Roberta de Paiva Saldanha, Titular da 1ª Vara do Trabalho, Dr. Humberto Halison Barbosa de Carvalho e Silva e Dra. Luíza Eugênia Pereira Arraes, Titular e Substituta da 3ª Vara do Trabalho, respectivamente e também do Dr. Cláudio Pedrosa Nunes, Susbtituto da 4ª Vara do Trabalho. Na mesma oportunidade recebeu os advogados Dr. José Erivan Tavares Granjeiro – OAB/PB nº 3830 e Dr. Tibério Rômulo de Carvalho – OAB/PB nº 7072, que elogiaram os serviços prestados pela Distribuição dos Feitos neste Fórum. AGRADECIMENTOS: O Excelentíssimo Sr. Juiz Vice-Presidente, Dr. EDVALDO DE ANDRADE, no exercício da Presidência e Corregedoria, enfatizou a importância dos serviços que estão sendo prestados na Distribuição dos Feitos de Campina Grande, pautados na excelência da qualidade do atendimento ao público, lembrando que essa função é uma atividade que requer dedicação e respeito, requisitos imprescindíveis que, efetivamente, se mostraram presentes nos que fazem esse setor. Finalizando, parabeniza pelo trabalho que vem sendo executado, expressando os seus agradecimentos pela acolhida cordial durante os trabalhos correicionais ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho e Diretor do Fórum, Dr. José Airton Pereira, ao Diretor do Serviço de Distribuição, Aldrovando Paulo da Silva Filho e aos servidores Maria do Socorro Santana Silva e Sonia Elizabete de Melo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Excelentíssimo Senhor Juiz Corregedor encerrou os trabalhos, nesta data, deixando assinalado o prazo de 08 (oito) dias, a contar do recebimento da respectiva Ata de Correição, para o Serviço de Distribuição dos Feitos de Campina Grande, querendo, oferecer suas considerações, bem como para que a mesma seja, por igual prazo, afixada no átrio desta Unidade Judiciária. E, para constar, lavrou-se a presente, que vai devidamente assinada, na forma da lei. Dada e passada nesta cidade de Campina Grande/PB, às 11:00 horas do dia vinte e seis de julho do ano de dois mil e sete.

EDVALDO DE ANDRADE

Juiz Vice-Presidente

no exercício da Presidência e Corregedoria.

JOSÉ AIRTON PEREIRA

Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande

e Diretor do Fórum Irinêo Joffily

ALDROVANDO PAULO DA SILVA FILHO

Diretor do Serviço de Distribuição dos Feitos

das Varas do Trabalho de Campina Grande

ABÍLIO DE SÁ NETO

Secretário da Corregedoria