ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA

6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA/PB

PERÍODO: 02 a 04/06/2008

No período compreendido entre os dias dois e quatro de junho de 2008, o Excelentíssimo Senhor Juiz EDVALDO DE ANDRADE, Vice-Presidente no exercício da Presidência e da Corregedoria, compareceu à 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa acompanhado do Secretário da Corregedoria, Abílio de Sá Neto e dos servidores João Joanes Florentino da Costa Neto, Maria Thereza da Rocha Barroco, Rosilda de França Chianca Rodrigues e Reginaldo Pires Moura Brasil, para realizar a Correição Ordinária referente ao período de 1º de novembro de 2007 a 31 de maio de 2008, em cumprimento ao disposto nos incisos I e II do artigo 25 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. O Juiz Corregedor e sua equipe foram recebidos pela Juíza Titular, Dra. Rita Leite Brito Rolim, pela Juíza Substituta, Dra. Ana Cláudia Magalhães Jacob, pela Diretora de Secretaria Giseuda de Oliveira Cesar e demais servidores. Com base no exame dos processos escolhidos por amostragem, na consulta dos dados estatísticos constantes do Sistema Unificado de Administração de Processos – SUAP e nas informações prestadas pela 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, registrou-se o seguinte: INSTALAÇÕES FÍSICAS DA VARA – A 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, assim como as demais Varas do Trabalho do Fórum Maximiano Figueiredo, encontra-se instalada no Empresarial João Medeiros há pouco mais de dois anos, contudo, decorrido esse período de funcionamento constatou-se que alguns problemas decorrentes da instalação ainda persistem. Há reclamações quanto ao excesso de ruídos provenientes da casa de máquinas de refrigeração, que funciona dentro da secretaria e dificulta seriamente a concentração dos servidores. A Juíza Titular informou que o gabinete dos magistrados é desconfortável, totalmente fechado, sem uma única janela e, há mais de um ano permanece com o condicionador de ar quebrado. Disse, ainda, que foram feitas inúmeras reclamações à administração do Fórum que até a presente data não apresentou uma solução. O Juiz Corregedor registrou as ponderações da Juíza e servidores, comprometendo-se a determinar à Secretaria Administrativa do Regional que encontre, com máxima urgência, uma solução definitiva para os problemas detectados. MOVIMENTO PROCESSUAL: A 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, no período de 01.11.2007 a 31.05.2008, recebeu 513 ( quinhentos e treze) ações que, somadas ao resíduo do período anterior, 43 (quarenta e três) totalizaram 556 ( quinhentos e cinqüenta e seis) feitos, dos quais 458 ( quatrocentos e cinqüenta e oito) foram solucionados, restando pendentes de julgamento 98 (noventa e oito) ações. EXAME PROCESSUAL: Foram submetidos à análise do Senhor Juiz Presidente e Corregedor 222 (duzentos e vinte e dois processos), escolhidos pelo método de amostragem e nenhum deles mereceu despacho correicional. ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: As informações constantes do Boletim Estatístico Consolidado, gerado pelo Sistema Unificado de Administração de Processos – SUAP, demonstrou que, em média: a) o prazo apurado do ajuizamento à audiência dos processos submetidos ao RITO ORDINÁRIO foi de 36 (trinta e seis) dias, tendo sido de 23 (vinte e três) dias para os do RITO SUMARÍSSIMO. b) o prazo encontrado do ajuizamento ao julgamento da ação nos processos submetidos ao RITO ORDINÁRIO foi de 77 (sessenta e sete) dias, tendo sido de 35 (trinta e cinco) dias para os do RITO SUMARÍSSIMO. c) no período correicionado foram realizadas 1.158 (um mil cento e cinqüenta e oito) audiências. Nesse período foram encontrados 10 (dez) processos com audiências adiadas, sendo 03 (três) com datas designadas e 07 (sete) sine die. CONSIDERAÇÕES GERAIS: O Juiz Corregedor em exercício aproveitou sua permanência na 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa para informar aos juízes e servidores que a administração vem envidando esforços para melhor servir aos advogados e jurisdicionados, se adequando aos novos procedimentos processuais decorrentes da Lei 11.419/2006, que prevê a implantação do processo eletrônico no âmbito de todo o Poder Judiciário. A Justiça do Trabalho da 13ª Região já disponibilizou vários programas com o objetivo de modernizar o seu sistema de acompanhamento processual, sendo pioneira na digitalização dos atos e peças processuais que estão disponíveis às partes e advogados na rede mundial de computadores. Recentemente, o Tribunal instalou em uma de suas Varas do Trabalho o processamento das ações em meio eletrônico, com sistema desenvolvido inteiramente neste Regional. Para o sucesso desses projetos de modernização é necessário que juízes e servidores se comprometam com os novos procedimentos e, principalmente, com a mudança de cultura que envolverá o uso de um sistema avançado de informações e a realização de cursos de aprimoramento. Espera-se, portanto, o empenho e a dedicação dos que fazem a Justiça do Trabalho na Paraíba. No que diz respeito a produtividade da 6ª Vara do Trabalho, estão as Juízas, Titular e Substituta, rigorosamente em dia quanto aos processos que lhes foram conclusos para despacho e julgamento. Merece registro e elogios o esforço das Juízas do Trabalho quanto à manutenção das audiências unas para ambos os ritos processuais e o proferimento de sentenças líquidas, procedimentos que têm apresentado ótimos resultados, agilizando a tramitação processual na fase de conhecimento e reduzindo o número de recursos na fase de execução. Em relação aos dados dos Boletins Estatísticos fornecidos pela Vara do Trabalho, constatou-se que houve um leve acréscimo no prazo médio do ajuizamento à sentença, na tramitação das ações submetidas a ambos os ritos processuais. Para o rito ordinário o prazo subiu de 61 (sessenta e um) para 77 (setenta e sete) dias e no rito sumaríssimo o prazo aumentou de 27 (vinte e sete) para 35 (trinta e cinco) dias. Registre-se, ainda, que os relatórios gerenciais do SUAP contendo o quantitativo de processos nos setores, revelou um número significativo de processos arquivados que permanecem eletronicamente na 6ª Vara, devendo a Secretaria envidar esforços para corrigir a distorção apresentada nesses relatórios, para que a importação dos dados pelo novo sistema de acompanhamento processual, não traga inconsistências quanto ao número de ações que efetivamente se encontram em tramitação na Vara do Trabalho. Também merece registro e elogios o dinamismo dos servidores da 6ª Vara do Trabalho que, sob a coordenação da Diretora de Secretaria, implantaram um método de trabalho eficiente para a tramitação processual. A juntada das petições, conclusão dos processos aos juízes e o cumprimento das determinações judiciais, passou a funcionar de forma mais rápida, estando todos de parabéns pelo trabalho realizado. RECOMENDAÇÕES: considerando o caráter preventivo e pedagógico da atividade correicional, determina-se: 1. aos juízes do trabalho que envidem esforços no sentido de manterem atualizados os procedimentos de transferência dos numerários bloqueados por meio do sistema BACEN JUD, evitando que valores permaneçam bloqueados sem a devida transferência para as respectivas contas judiciais; 2. aos servidores que procurem assegurar uma melhor conservação dos autos físicos em tramitação na vara do trabalho; 3. A Diretora de Secretaria que acompanhe, por meio dos relatórios gerenciais fornecidos pelo SUAP, os andamentos dos processos que efetivamente se encontram em tramitação na vara do trabalho, corrigindo as distorções decorrentes da importação dos dados do antigo sistema; 4. Aos servidores que observem com maior rigor a aposição do carimbo “EM BRANCO” e a correta numeração dos cadernos processuais, como já recomendado na ata da última correição ordinária. VISITAS: Durante a atividade correicional os advogados Luiz Gonzaga da Silva Junior, OAB/PB 6561, Severino Carneiro de Barros Neto, OAB/PB 9660, Jorge Ribeiro Coutinho, OAB/PB 10.914 e Carlos Felipe Xavier Clerot, OAB/PB teceram elogios à 6ª Vara do Trabalho, ressaltando o bom atendimento feito aos advogados e jurisdicionados, bem como o trabalho célere das juízes e servidores na entrega da prestação jurisdicional; AGRADECIMENTOS: o Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente, no exercício da Presidência e Corregedoria, Juiz Edvaldo de Andrade, agradece à Excelentíssima Juíza Titular, Dra. Rita Leite Brito Rolim, à Juíza Substituta, Dra. Ana Cláudia Magalhães Jacob, à Diretora de Secretaria Giseuda de Oliveira Cesar, e aos servidores Thelma Iris Sobreira G. de Lira, Cynthia Fabel Leal, Flávia Raquel Miranda Dias, Gilberto Pedro Souza da Silva, José Humberto Almeida Sarmento, Joseni Ribeiro de Araújo, Lúcio Flávio da Silva, Manoel dos Santos Lima, Marcelo de Souza Brandão, Marcos Tadeu de Luna Freire, Marie Suyanne Malzac, Marília Monteiro Quaresma, Sirlei Aparecida Dias Moura, Tatiana Mércia B. Dock Pinheiro e a estagiária Jimenna Rocha Cordeiro Guedes, expressando os seus agradecimentos pela acolhida cordial durante os trabalhos correicionais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Excelentíssimo Senhor Juiz Corregedor encerrou os trabalhos nesta data deixando assinalado o prazo de 08 (oito) dias, a contar do recebimento desta Ata de Correição, para que a Vara do Trabalho, querendo, ofereça suas considerações. E para constar lavrou-se a presente ata que vai devidamente assinada. Dada e passada nesta cidade de João Pessoa/PB, aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e oito.

EDVALDO DE ANDRADE

Juiz Vice-Presidente no execício da Presidência e da Corregedoria

RITA LEITE BRITO ROLIM

Juiz Titular

ANA CLAUDIA MAGALHÃES JACOB

Juíza do Trabalho Substituta

GISEUDA DE OLIVEIRA CESAR

Diretora de Secretaria

ABÍLIO DE SÁ NETO

Secretário da Corregedoria