Ato TRT GP nº 320/2010

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO PARAÍBA

DOC: ATO NUM: 320 ANO: 2010 DATA: 17-12-2010

DEJT DATA: 06-01-2011

ATO TRT GP Nº 320/2010

João Pessoa, 17 de dezembro de 2010

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Protocolo TRT nº 26.265/2010, e

Considerando que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itabaiana, Eduardo Sérgio de Almeida, é o mais antigo na carreira e, dessa forma, torna-se dispensável a publicação do Edital de Vacância prevista no art. 654, § 5º da CLT,

R E S O L V E

Remover, a pedido, a partir da presente data, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itabaiana-PB, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, para idêntico cargo na 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, vago em decorrência da promoção do Juiz Ubiratan Moreira Delgado para o cargo de Desembargador deste Tribunal.

Dê-se ciência.

Publique-se no DJ_e.

(Assinado e datado eletronicamente)

EDVALDO DE ANDRADE

Desembargador Presidente