Ato TRT GP nº 275/2016

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO PARAÍBA

DOC: ATO NUM: 275 ANO: 2016 DATA: 02-09-2016

DISPONIBILIZADO: DA_e DATA: 02-09-2016

ATO TRT GP N. 275/2016

João Pessoa, 02 de setembro de 2016.

Altera a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e tendo em vista a Matéria Administrativa n. 00213.00.45.2014.5.13.000, que resultou na RA n. 02/2015,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º, § 2º, e 5º da Resolução n. 194, de 26 de maio de 2014, do Conselho Nacional de Justiça, que trata da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição;

CONSIDERANDO o teor do art. 6º da Resolução n. 195, de 3 de junho de 2014, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de Primeiro e Segundo Graus, a contar do orçamento para o exercício de 2015,

R E S O L V E

Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau, instituído pelo ATO TRT GP N. 91/2015, que passará a ser composto dos seguintes membros e suplentes:

- WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (matrícula nº 103.147.770) - Desembargador - Presidente;

- LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (matrícula n. 101308970) - Desembargador - Suplente;

- LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula 101.220.905) - Juiz do Trabalho Substituto, membro;

- ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410) - Juiz do Trabalho Substituto, suplente;

- ANTÔNIO EUDES VIEIRA JÚNIOR (matrícula 104.198.719) - Juiz Auxilar da Presidência - membro;

- ANA PAULA CABRAL CAMPOS (matrícula 104.223.670) - Juíza do Trabalho Substituta - suplente;

- ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO (matrícula 104.217.627) - Juiz Titular da 5ª VT de Campina Grande, membro;

- ROBERTA DE PAIVA SALDANHA (matrícula 104.191.567) - Juiz Titular da 1ª VT de Campina Grande, suplente;

- NORMANDO SALOMÃO LEITÃO (matrícula 103.171.891) - Juiz Titular da 7ª VT de João Pessoa, membro;

- SOLANGE MACHADO CAVALCANTI (matrícula 104.178.402) - Juíza Titular da 2ª VT de João Pessoa, suplente;

- ABÍLIO DE SÁ NETO (matrícula 240.007.173) - Diretor de Secretaria da 6ª VT de João Pessoa, membro;

- MARCONDES ANTÔNIO MARQUES (matrícula 250.106.068) - Diretor da 1ª VT de Campina Grande, suplente;

- AGENOR DA COSTA JÚNIOR (matrícula 245.157.834) - lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, membro;

- JOSÉ HERIBERTO DE LACERDA MARTINS (matrícula 245.151.661) - servidor lotado na Assessoria de Gestão Estratégica, suplente;

- MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA (matrícula 101.222.042) - Juiz do Trabalho Presidente da AMATRA 13, membro;

- JOSÉ ARTUR DA SILVA TORRES (matrícula 101.272.830) - Juiz do Trabalho Substituto, membro;

- SÉRGIO AUGUSTO MOREIRA TEIXEIRA (matrícula 245.092.300) - representante da ASTRA 13, membro;

- ROMERO DANTAS MAIA (matrícula 250.102.597) - Diretor da Vara de Picui, suplente;

- MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA (matrícula 300.145.436) - Assessor de Gestão Estratégica, membro;

- LUÍZA LÚCIA DE FARIAS AIRES LEAL (matrícula 300.173.584) - lotada na Assessoria de Gestão Estratégica, suplente.

Dê-se ciência.

Publique-se no DA_e.

UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Desembargador Presidente