Ato TRT GP nº 124/2016

DOC: ATO   NUM: 124    ANO: 2016     DATA: 06-05-2016

DISPONIBILIZADO: DA_e DATA: 09-05-2016

ATO TRT GP Nº 124/2016

João Pessoa, 06 de maio de 2016

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e de acordo com o Protocolo nº 7588/2016,

R E S O L V E

Art. 1º - Liberar os magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, para participarem do Curso: "Treinamento no Sistema Hórus", que acontecerá no dia 18.05.2016 (das 8h30 às 12h00), no Auditório da Escola Judicial, neste Regional.

Art. 2º - Condicionar a presente liberação ao que se segue:

I - em caso de afastamento simultâneo dos juízes titular e substituto, as pautas judiciais deverão ser ajustadas com a devida antecedência, a fim de que as partes sejam comunicadas a tempo e modo sobre eventuais adiamentos de audiências.

II - todos os participantes terão de comprovar, "a posteriori", sua participação no evento.

III - os magistrados e servidores interessados deverão observar as condições exigidas pela Resolução Administrativa nº 071/2010.

Dê-se ciência.

Publique-se no DA_e.

UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Desembargador Presidente