Ato TRT GP nº 197/2016

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO PARAÍBA

DOC: ATO NUM: 197 ANO: 2016 DATA: 13-07-2016

DISPONIBILIZADO: DA_e DATA: 13-07-2016

ATO TRT GP Nº 197/2016

João Pessoa, 13 de julho de 2016

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e de acordo com o Protocolo TRT nº 10.174/2016,

R E S O L V E

I - Remover, por permuta, o Juiz do Trabalho Substituto, AÉRCIO PEREIRA DE LIMA FILHO (matrícula nº 101.299.941), para atuar como volante na 3ª Circunscrição Judiciária, e o Juiz do Trabalho Substituto, RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA (matrícula nº 101.323.724), para atuar como volante na 2ª Circunscrição Judiciária.

II - Tornar sem efeito o ATO TRT GP nº 058/2015.

III - Designar o Juiz do Trabalho Substituto, AÉRCIO PEREIRA DE LIMA FILHO (matrícula nº 101.299.941), para atuar como Juiz Auxiliar da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, enquanto perdurar a designação do Juiz Eduardo Souto Maior Bezerra Cavalcanti para atuar na 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita/PB.

IV - Este Ato entra em vigor a partir do dia 18.07.2016.

Dê-se ciência.

Publique-se no DA_e.

UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Desembargador Presidente