Ata de Correição - Distribuição dos Feitos de Santa Rita 2010

ATA DE CORREIÇÃO PERIÓDICA ORDINÁRIA

DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS E CENTRAL DE MANDADOS DAS VARAS DO TRABALHO DE SANTA RITA/PB

DATA: 22/07/2010

Às onze horas do dia 22 de julho do ano de dois mil e dez, compareceu à Distribuição dos Feitos e Central de Mandados das Varas do Trabalho de Santa Rita o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente e Corregedor, Dr. Edvaldo de Andrade, acompanhado da Secretária da Corregedoria Substituta, Marise de Morais Arcoverde, e da servidora Cláudia Guimarães Pimentel, conduzidos pelo motorista Adamastou Pedro da Silva, para efetivar a Correição Periódica Ordinária relativa ao período de 01 de outubro de 2009 a 30 de junho de 2010, na forma dos incisos I e II do artigo 25 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. O Desembargador Corregedor e sua equipe foram recepcionados pelo Coordenador da Distribuição dos Feitos e Central de Mandados de Santa Rita, João Joanes Florentino da Costa Neto, e demais servidores. Registra-se a ausência justificada da Juíza do Trabalho Substituta no exercício da Diretoria do Fórum, Dra. Ana Paula Cabral Campos, que participava de reunião na sede deste Regional. Cumpridas as disposições regimentais, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor abriu os trabalhos, passando a examinar os dados constantes no sistema informatizado. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL: De acordo com as informações obtidas na base de dados do Sistema Unificado de Administração de Processos – SUAP, foram recebidos, no período correicionado, 924 (novecentos e vinte e quatro) feitos, assim distribuídos entre as 02 (duas) Varas de Santa Rita: 1ª Vara do Trabalho: 463 (quatrocentos e sessenta e três) e 2ª Vara do Trabalho: 461 (quatrocentos e sessenta e um). Do total de processos recebidos, 473 (quatrocentos e setenta e três) foram de reclamações trabalhistas do rito sumaríssimo, representando 51,19% (cinquenta e um vírgula dezenove por cento) e 308 (trezentas e oito) do rito ordinário, representando 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento), sendo 143 (cento e quarenta e três) de outras ações, representando 15,48% (quinze vírgula quarenta e oito por cento) de todos os processos recebidos. TRAMITAÇÃO PROCESSUAL: Constata-se que o prazo mínimo fornecido pelas Varas do Trabalho de Santa Rita para a marcação da primeira audiência permanece inalterado desde a aferição realizada na correição passada, sendo de:

CENTRAL DE MANDADOS JUDICIAIS: Constata-se que foram distribuídos 1.239 (mil duzentos e trinta e nove) mandados e diligências aos 03 (três) oficiais de justiça. Desse total, 139 (cento e trinta e nove) referem-se a mandados, 992 (novecentos e noventa e dois) a notificações, 52 (cinquenta e dois) a entrega de ofícios e 56 (cinquenta e seis) a outros tipos de diligências. DO CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS: Evidencia-se, a exemplo da correição anterior, como regra geral, o cumprimento das diligências dentro do prazo legal. CONSIDERAÇÕES GERAIS: A Distribuição dos Feitos e Central de Mandados Judiciais de Santa Rita encontra-se instalada no Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, situado na Rua Virgínio Veloso Borges, s/n, Bairro Alto da Cosibra, em um ambiente amplo, confortável e de fácil acesso aos jurisdicionados. Por ocasião dos trabalhos correicionais, o Coordenador da Distribuição dos Feitos e Central de Mandados Judiciais de Santa Rita manifestou que perdura a necessidade de substituição dos monitores de tubo por monitores de LCD, uma vez que os servidores da Unidade já apresentam sintomas relacionados ao cansaço visual, consequência da utilização constante desses equipamentos. Reiteram-se os elogios ao Coordenador e aos servidores, que continuam desempenhando satisfatoriamente suas atribuições com dinamismo, estando de parabéns pela dedicação e pelos bons resultados alcançados. Durante os trabalhos correicionais foi realizada reunião do Desembargador Corregedor com os servidores, oportunidade em que foram discutidos diversos tópicos e ouvidas sugestões, que serão oportunamente analisados. RECOMENDAÇÃO: Considerando o caráter pedagógico dos trabalhos correicionais e diante da nova realidade do processo eletrônico, o Desembargador Corregedor determinou com satisfação que mantenham as boas práticas adotadas, tendo como norte a Consolidação dos Provimentos deste Regional, em vigor desde maio último. VISITAS: Conforme publicado em edital, o Desembargador Presidente e Corregedor esteve à disposição de todos para acolher reclamações e sugestões, não registrando, na oportunidade, nenhuma visita. AGRADECIMENTOS: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente e Corregedor agradece ao Coordenador da Distribuição dos Feitos e Central de Mandados de Santa Rita, João Joanes Florentino da Costa Neto, e aos servidores Bianca Cury Rangel, João Geraldo Teixeira de Miranda Leite, Luzinaldo Tavares de Oliveira, e Ronaldo Dantas Maia, aos Oficiais de Justiça, Eurílio Sérgio Alves de Lima, José Haroldo Alves da Silva, e Ricardo Oliveira da Silva e aos funcionários da empresa Tress, Roselane do Nascimento Bezerra e Erlânio Coutinho do Amaral, pela acolhida cordial e a atenção dispensada durante os trabalhos correicionais. ENCERRAMENTO: Concluídas as atividades, foi determinado o encerramento desta Correição com a lavratura da presente ata que, achada conforme, segue devidamente assinada. Dada e passada nesta cidade de Santa Rita/PB, às 11h00 do dia vinte e dois de julho do ano de dois mil e dez.

EDVALDO DE ANDRADE

Desembargador Presidente e Corregedor

JOÃO JOANES FLORENTINO DA COSTA NETO

Coordenador da Distribuição dos Feitos e Central de Mandados

das Varas do Trabalho de Santa Rita

MARISE DE MORAIS ARCOVERDE

Secretária da Corregedoria Substituta