Ato TRT SCR nº 048/2017

Disponibilizado no DA_e em 02/05/2017.

ATO TRT SCR N.º 048/2017

João Pessoa, 28 de abril de 2017

O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o art. 25, IX, do Regimento Interno,

Considerando o disposto no Protocolo n.º 000-05640/2017;

Considerando que o ATO TRT SCR N.º 014/2017 designou o Juiz do Trabalho Substituto LINDINALDO SILVA MARINHO para atuar no “Projeto Descongestionar” no período de 01 de março a 30 de junho de 2017, sendo necessária a conclusão das pautas já designadas;

R E S O L V E:

I - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula n.º 101.220.905), para atuar na Vara do Trabalho de Santa Rita/PB, a partir do dia 05 de junho de 2017, em caráter permanente, nos termos do art. 2º da RA n.º 018/2001, sem prejuízo de eventuais designações em casos exepcionais e provisórios, nos termos do art. 7º, I, "a", da referida norma.

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Publique-se no DA_e.

WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Desembargador Vice-Presidente e Corregedor