Ato TRT SCR nº 042/2017

Disponibilizado no DA_e em 07/04/2017.

Tornado sem efeito os itens II e V, por meio do Ato TRT SCR nº 044/2017.

ATO TRT SCR N.º 042/2017

João Pessoa, 07 de abril de 2017.

Dispõe sobre a designação dos Juízes Substitutos

para o período de 24 a 28 de abril de 2017.

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o art. 25, IX, do Regimento Interno,

R E S O L V E:

I. DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta FRANCISCA POLIANA ARISTÓTELES ROCHA SÁ para realizar as audiências na 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa nos dias 24 e 25 de abril de 2017 e responder pelo acervo processual da Juíza Titular HERMINEGILDA LEITE MACHADO convocada para atuar no Gabinete do Desembargador FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO (ATO TRT GP n.º 110/2017), no período de 24 a 28 de abril de 2017.

II. DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM para:

a) responder remotamente pelo acervo processual do Juiz Substituto da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, SÉRGIO CABRAL DOS REIS, em gozo de férias, nos dias 24, 27 e 28 de abril de 2017;

b) realizar as audiências da pauta extra na 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa no dia 25 de abril de 2017;

c) realizar as audiências da pauta extra na 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa no dia 26 de abril de 2017.

III. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALBÉRICO VIANA BEZERRA para:

a) realizar as audiências da pauta extra na Vara do Trabalho de Itabaiana no dia 24 de abril de 2017, de acordo com o Protocolo n.º 000-3625/2017;

b) responder remotamente pelo acervo processual do Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO, em gozo de férias, nos dias 25, 26 e 28 de abril de 2017;

c) realizar as audiências da pauta extra na Vara do Trabalho de Mamanguape no dia 27 de abril de 2017, de acordo com o Protocolo n.º 000-2930/2017.

IV. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto AÉRCIO PEREIRA DE LIMA FILHO para realizar as audiências na 9a Vara do Trabalho de João Pessoa nos dias 24 e 25 de abril de 2017 e responder pelo acervo processual do Juiz Substituto JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA FILHO, em gozo de férias, no período de 24 a 28 de abril de 2017.

V. DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta FLÁVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNÇÃO para auxiliar a Juíza Supervisora da Central Regional de Efetividade no período de 24 a 28 de abril de 2017, sem prejuízo de alteração desta designação para atender eventuais imprevistos ou situações excepcionais.

VI. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES para realizar as audiências da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2017 e responder remotamente pelo acervo da unidade nos dias 24 e 28 de abril de 2017, em razão da em razão da licença do Juiz Titular ANDRE MACHADO CAVALCANTI (RA n.º 157/2016).

VII. DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta ADRIANA LEMES FERNANDES para:

a) realizar as audiências na 2a Vara do Trabalho de Campina Grande no dia 24 de abril de 2017 e responder pelo acervo processual do Juiz Substituto MARCELO RODRIGO CARNIATO, em gozo de férias, nos dias 24, 26, 27 e 28 de abril de 2017;

b) realizar as audiências na 4a Vara do Trabalho de Campina Grande e responder pelo acervo processual do Juiz Substituto SÉRGIO CABRAL DOS REIS, em gozo de férias, no dia 25 de abril de 2017.

VIII. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA para:

a) realizar as audiências na 5a Vara do Trabalho de Campina Grande e responder pelo acervo processual do Juiz Titular ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO, em gozo de férias, no dia 24 de abril de 2017;

b) realizar as audiências na 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande no dia 25 de abril de 2017 e responder pelo acervo processual do Juiz Substituto PAULO NUNES DE OLIVEIRA, em gozo de férias, no período de 25 a 28 de abril de 2017.

Dê-se ciência.

Publique-se no DA_e.

WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Desembargador Vice-Presidente e Corregedor