Ato TRT SCR nº 008/2017
Disponibilizado no DA_e em 20/01/2017.
ATO TRT SCR 008/2017
João Pessoa, 19 de janeiro de 2017.
O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o art. 25, IX, do Regimento Interno,
R E S O L V E:
I. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO:
a) para realizar as audiências da 1a Vara do Trabalho de João Pessoa nos dias 23 e 24 de janeiro de 2017, bem como atuar no acervo processual da Juíza Titular MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA no referido período, em razão da convocação desta para atuar no Gabinete do Desembargador UBIRATAN DELGADO, nos termos do ATO TRT GP n.º 427/2016;
b) para realizar audiências da 2a Vara do Trabalho de João Pessoa no dia 26 de janeiro de 2017, bem como atuar no acervo processual da Juíza Substituta VERUSKA SANTANA SOUSA DE SÁ, em licença para capacitação nos termos da Resolução Administrativa n.º 111/2016, no período de 25 a 27 de janeiro de 2017;
II. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto GEORGE FALCÃO COELHO PAIVA para realizar audiências da 2a Vara do Trabalho de João Pessoa nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2017, bem como atuar no acervo processual da Juíza Titular SOLANGE MACHADO CAVALCANTI, em gozo de férias, no período de 23 a 27 de janeiro de 2017;
III. DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta RENATA MARIA MIRANDA SANTOS:
a) para realizar as audiências da 3a Vara do Trabalho de João Pessoa nos dias 23 e 24 de janeiro de 2017, bem como atuar no acervo processual da Juíza Titular HERMINEGILDA LEITE MACHADO no referido período, em razão da licença para capacitação nos termos do Protocolo TRT n.º 19455/2016;
b) para realizar audiências da 4a Vara do Trabalho de João Pessoa no dia 26 de janeiro de 2017, bem como atuar no acervo processual do Juiz Titular JOSÉ AIRTON PEREIRA, em gozo de férias, no período de 25 a 27 de janeiro de 2017;
IV. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto AÉRCIO PEREIRA DE LIMA FILHO:
a) para realizar as audiências da 5a Vara do Trabalho de João Pessoa nos dias 23 e 24 de janeiro de 2017 e responder pelo acervo do Juiz Auxiliar da unidade nos referidos dias, cujo cargo se encontra vago;
b) para atuar na 3a Vara do Trabalho de João Pessoa nos dias 25 a 27 de janeiro de 2017, respondendo pelo acervo processual da Juíza Titular HERMINEGILDA LEITE MACHADO no referido período, em razão da licença para capacitação nos termos do Protocolo TRT n.º 19455/2016;
V. DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES para atuar na 8a Vara do Trabalho de João Pessoa, no período de 23 a 27 de janeiro de 2017, em substituição do Juiz Titular RÔMULO TINOCO DOS SANTOS, de licença nos termos do Protocolo TRT n.º 528/2017;
VI. DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta FLÁVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNÇÃO:
a) para atuar na Central Regional de Efetividade, no período de 24 a 27 de janeiro de 2017, em substituição da Juíza Substituta ANA PAULA CABRAL CAMPOS, em gozo de férias;
b) para realizar as audiências da 4a Vara do Trabalho de João Pessoa no dia 23 de janeiro de 2017 e atuar no acervo processual do Juiz Titular JOSÉ AIRTON PEREIRA, em gozo de férias, no referido dia;
VII. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto LINDINALDO SILVA MARINHO para atuar na Vara do Trabalho de Santa Rita, no período de 23 a 27 de janeiro de 2017, tendo em vista a licença trânsito do Juiz Substituto ALEXANDRE AMARO PEREIRA (Protocolo TRT n.º 707/2017) e as férias da Juíza Titular ADRIANA SETTE DA ROCHA;
VIII. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA:
a) para realizar as audiências da 1a Vara do Trabalho de Campina Grande nos dias 23 e 24 de janeiro de 2017, bem como atuar no acervo processual do Juiz do Trabalho Substituto DAVID SÉRVIO COQUEIRO DOS SANTOS, em gozo de férias, no referido período;
b) para realizar audiências da 2a Vara do Trabalho de Campina Grande no dia 25 de janeiro de 2017, bem como atuar no acervo processual da Juíza Titular MARIA DAS DORES ALVES, em gozo de férias, nos dias 25 e 26 de janeiro de 2017;
c) para atuar na 3a Vara do Trabalho de Campina Grande, no dia 27 de janeiro de 2017, respondendo pelo acervo processual da Juíza Titular NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA, em gozo de férias;
VIII. DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta ADRIANA LEMES FERNANDES:
a) para realizar as audiências da 3a Vara do Trabalho de Campina Grande e atuar no acervo processual da Juíza Titular NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA, em gozo de férias, no dia 23 de janeiro de 2017;
b) para realizar as audiências da 4a Vara do Trabalho de Campina Grande no dia 24 de janeiro de 2017, bem como atuar no acervo processual da Juíza Titular MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA, em gozo de férias, nos dias 24 e 25 de janeiro de 2017;
c) para realizar as audiências da 5a Vara do Trabalho de Campina Grande no dia 26 de janeiro de 2017, bem como atuar no acervo processual do Juiz Titular ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO, convocado para atuar no Gabinete do Desembargador CARLOS COELHO (ATO TRT GP 440/2016), nos dias 26 e 27 de janeiro de 2017;
IX. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto JOSÉ GUILHERME MARQUES JÚNIOR para atuar na Vara do Trabalho de Guarabira no período de 23 a 27 de janeiro de 2017, sendo de forma remota nos dias 23 e 27 de janeiro, em auxílio e substituição ao Juiz Titular ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO, que gozará férias a partir do dia 24;
X. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto FLÁVIO LONDRES DA NÓBREGA para atuar na Vara do Trabalho de Itabaiana, no período de 23 a 27 de janeiro de 2017, sendo remotamente nos dias 23, 26 e 27, em substituição do Juiz Titular HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA, em gozo de férias.
XI. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES para atuar na Vara do Trabalho de Catolé do Rocha no período de 23 a 27 de janeiro de 2017, sendo remotamente nos dias 23, 26 e 27, em substituição do Juiz Titular ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI, licenciado para exercer a presidência da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região - Amatra 13, nos termos da Resolução Administrativa n.º 157/2016;
XII. Os casos urgentes das Varas do Trabalho de Picuí, Monteiro e Sousa serão submetidos ao Juiz Plantonista no período de 23 a 27 de janeiro de 2017.
Dê-se ciência.
Publique-se no DA_e.
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor
