Ato TRT SCR nº 020/2017

Disponibilizado no DA_e em 10/2/2017.

ATO TRT SCR N.º 020/2017

João Pessoa, 10 de fevereiro de 2017.

O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o art. 25, IX, do Regimento Interno,

R E S O L V E:

I. DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta FLÁVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNÇÃO para atuar na 1a Vara do Trabalho de João Pessoa no período de 20 a 24 de fevereiro de 2017, respondendo pelo acervo processual, inclusive audiências, da Juíza Titular MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, convocada para o Gabinete do Desembargador UBIRATAN DELGADO (ATO TRT GP n.º 427/2016).

II. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto AÉRCIO PEREIRA DE LIMA FILHO para atuar na 2a Vara do Trabalho de João Pessoa no período de 20 a 24 de fevereiro de 2017, respondendo pelo acervo processual, inclusive audiências, da Juíza Substituta VERUSKA SANTANA SOUSA DE SÁ, em licença para capacitação nos termos da Resolução Administrativa n.º 111/2016;

III. DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta FRANCISCA POLIANA ARISTÓTELIS ROCHA DE SÁ para atuar na 3a Vara do Trabalho de João Pessoa no período de 20 e 24 de fevereiro de 2017, respondendo pelo acervo processual, inclusive audiências, da Juíza Titular HERMINEGILDA LEITE MACHADO, em licença para capacitação (Protocolo TRT n.º 21.210/2016).

IV. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO para atuar na 4a Vara do Trabalho de João Pessoa no período de 20 a 24 de fevereiro de 2017, respondendo pelo acervo processual, inclusive audiências, da Juíza Substituta MIRELLA D´ARC DE MELO CAHÚ ARCOVERDE DE SOUZA, em razão das respectivas férias.

V. DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES para atuar na 8a Vara do Trabalho de João Pessoa no período de 20 a 24 de fevereiro de 2017, em substituição do Juiz Titular RÔMULO TINOCO DOS SANTOS, em gozo de férias.

VI. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto LINDINALDO SILVA MARINHO para atuar na Vara do Trabalho de Santa Rita no período de 20 a 24 de fevereiro de 2017, tendo em vista as férias da Juíza Titular ADRIANA SETTE DA ROCHA.

VII. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA:

a) para realizar as audiências da 3a Vara do Trabalho de Campina Grande e atuar no acervo processual da Juíza Titular NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA, no dia 20 de fevereiro de 2017;

b) para realizar as audiências da 2a Vara do Trabalho de Campina Grande no dia 21 de fevereiro de 2017 e atuar na referida unidade no período de 22 a 24 de fevereiro de 2017.

VIII. DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta ADRIANA LEMES FERNANDES:

a) para atuar na 4a Vara do Trabalho de Campina Grande, no acervo processual da Juíza Titular MARIA IRIS DIÓGENES BEZERRA, em virtude de suas férias, no dia 20 de fevereiro de 2017;

b) para atuar na 3a Vara do Trabalho de Campina Grande, no acervo processual da Juíza Titular NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA, em virtude de suas férias, no dia 21 de fevereiro de 2017;

c) para realizar as audiências da 5a Vara do Trabalho de Campina Grande nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2017, bem como atuar no acervo processual do Juiz Titular ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO, convocado para atuar no Gabinete do Desembargador CARLOS COELHO (ATO TRT GP 440/2016), no dia 24 de fevereiro de 2017.

IX. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto JOSÉ GUILHERME MARQUES JÚNIOR para atuar na Vara do Trabalho de Guarabira no período de 20 a 24 de fevereiro de 2017, sendo de forma remota nos dias 20 e 24 de fevereiro de 2017, em substituição ao Juiz Titular ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO, em gozo de férias.

X. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES para atuar na Vara do Trabalho de Catolé do Rocha no período de 20 a 24 de janeiro de 2017, sendo remotamente nos dias 20 e 24 de fevereiro de 2017, em substituição do Juiz Titular ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI, licenciado para exercer a presidência da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região - Amatra 13, nos termos da Resolução Administrativa n.º 157/2016.

XI. Os casos urgentes serão submetidos ao Juiz Plantonista nos dias em que não houver magistrado designado para a Vara do Trabalho de Itabaiana.

Dê-se ciência.

Publique-se no DA_e.

WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Desembargador Vice-Presidente e Corregedor