Ato TRT SCR nº 021/2017

Disponibilizado no DA_e em 14/02/2017.

ATO TRT SCR N.º 021/2017

João Pessoa, 13 de fevereiro de 2017.

O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o art. 25, IX, do Regimento Interno,

Considerando a suspeição do Juiz Titular e do Juiz Substituto da 5a Vara do Trabalho de João Pessoa para atuar na RT n.º 0050000-16.2014.5.13.0005;

Considerando que a ação tramita no SUAP, sistema que não recebe casos novos e não permite compensação, não sendo possível a aplicação da regra do art. 13 do Provimento SCR n.º 001/2017;

R E S O L V E:

DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta FLÁVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNÇÃO para, sem prejuízo das designações ordinárias, atuar na RT n.º 0050000-16.2014.5.13.0005 em trâmite perante a 5a Vara do Trabalho de João Pessoa.

Dê-se ciência.

Publique-se no DA_e.

WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Desembargador Vice-Presidente e Corregedor