Ato TRT SCR nº 046/2017

 Disponibilizado no DA_e em 02/05/2017.

ATO TRT SCR N.º 046/2017

João Pessoa, 28 de abril de 2017

O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o art. 25, IX, do Regimento Interno,

Considerando o ATO TRT GP n.º 148/2017 e a posse do Juiz do Trabalho Substituto FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA realizada nesta data;

Considerando a opção manifestada pelo Juiz do Trabalho Substituto CLÓVIS RODRIGUES BARBOSA para deixar de atuar em caráter permanente na Vara do Trabalho de Patos/PB;

R E S O L V E:

I - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA (matrícula n.º 101.349.767) para atuar na Vara do Trabalho de Patos/PB, em caráter permanente, nos termos do art. 2º da RA n.º 018/2001, sem prejuízo de eventuais designações em casos exepcionais e provisórios, nos termos do art. 7º, I, "a", da referida norma.

II - CONCEDER ao Juiz do Trabalho Substituto FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA prazo para trânsito até o dia 07 de maio de 2017.

III - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.

Publique-se no DA_e.

WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Desembargador Vice-Presidente e Corregedor