Ato TRT SCR nº 038/2017

Disponibilizado no DA_e em 24.03.2017.

ATO TRT SCR N.º 038/2017

João Pessoa, 24 de março de 2017.

O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o art. 25, IX, do Regimento Interno,

R E S O L V E:

I. DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta FLÁVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNÇÃO para:

a) realizar as audiências na 2a Vara do Trabalho de João Pessoa no dia 27 de março de 2017 e responder pelo acervo processual da Juíza Substituta VERUSKA SANTANA SOUSA DE SÁ, em licença para capacitação nos termos da Resolução Administrativa n.º 111/2016;

b) realizar as audiências na 8a Vara do Trabalho de João Pessoa no dia 28 de março de 2017 e responder pelo acervo processual do Juiz Substituto FLÁVIO LONDRES DA NÓBREGA, em gozo de férias, nos dias 28 e 31 de março de 2017;

c) realizar as audiências na 5a Vara do Trabalho de João Pessoa nos dias 29 e 30 de março de 2017 e responder pelo acervo processual do Juiz Substituto FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JÚNIOR, em gozo de férias;

II. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto AÉRCIO PEREIRA DE LIMA FILHO para atuar na 3a Vara do Trabalho de João Pessoa, no período de 27 a 31 de março de 2017, tendo em vista a convocação da Juíza Titular HERMINEGILDA LEITE MACHADO para atuação no Gabinete do Desembargador FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO (ATO TRT GP n.º 110/2017) e o gozo de férias pela Juíza Substituta ROSIVÂNIA GOMES CUNHA;

III. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALBÉRICO VIANA BEZERRA para:

a) realizar as audiências na 1a Vara do Trabalho de João Pessoa no dia 30 de março de 2017 e responder pelo acervo processual da Juíza Titular MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, em gozo de férias;

b) realizar as audiências na 9a Vara do Trabalho de João Pessoa no dia 28 de março de 2017 e responder pelo acervo processual do Juiz Titular ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL, em gozo de férias, nos dias 28 e 31 de março de 2017;

c) realizar as audiências da Vara do Trabalho de Santa Rita nos dias 27 e 29 de março de 2017 e responder pelo acervo processual da Juíza Titular ADRIANA SETTE DA ROCHA, em gozo de licença médica (Protocolo TRT nº 000-3370/2017);

IV. DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta ADRIANA LEMES FERNANDES para realizar as audiências na 1a Vara do Trabalho de Campina Grande nos dias 27 e 29 de março de 2017 e responder pelo acervo processual da Juíza Titular ROBERTA DE PAIVA SALDANHA, em virtude de suas férias, no período de 27 a 31 de março de 2017;

V. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA para responder de forma remota pelo acervo processual da Juíza Substituta da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ROSIVÂNIA GOMES CUNHA, em gozo de férias, no dia 31 de março de 2017;

VI. DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta FRANCISCA POLIANA ARISTÓTELES ROCHA SÁ DE CARVALHO para responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, no período de 27 a 31 de março de 2017, em razão da licença do Juiz Titular ANDRE MACHADO CAVALCANTI (RA n.º 157/2016), sendo de forma remota nos dias 27 e 31 e presencial nos dias 28, 29 e 30.

VII. Os casos urgentes serão submetidos ao Juiz Plantonista nos dias em que não houver magistrado designado para as Varas do Trabalho de Mamanguape e Areia.

Dê-se ciência.

Publique-se no DA_e.

WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Desembargador Vice-Presidente e Corregedor