Ato TRT SCR nº 003/2017

Disponibilizado no DA_e em 12/01/2017.

Retificado o item III por meio do ATO TRT SCR nº 006/2017.

ATO TRT SCR N.º 003/2017, de 12 de janeiro de 2017.

O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o art. 25, IX, do Regimento Interno,

R E S O L V E:

I. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto FLÁVIO LONDRES DA NÓBREGA para atuar na 1^a Vara do Trabalho de João Pessoa, no período de 16 a 20 de janeiro de 2017, em substituição da Juíza Titular MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, convocada para atuar no Gabinete do Desembargador UBIRATAN DELGADO, nos termos do ATO TRT GP n.º 427/2016 e da Resolução Administrativa n.º 113/2016;

II. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto JOSÉ GUILHERME MARQUES JÚNIOR para atuar na 2^a Vara do Trabalho de João Pessoa, no período de 16 a 20 de janeiro de 2017, em substituição da Juíza Substituta VERUSKA SANTANA SOUSA DE SÁ, em licença para capacitação nos termos da Resolução Administrativa n.º 111/2016;

III. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JÚNIOR para atuar na 3^a Vara do Trabalho de João Pessoa, no período de 16 a 20 de janeiro de 2017, em substituição da Juíza Titular HERMINEGILDA LEITE MACHADO, em licença para capacitação nos termos do Protocolo TRT n.º 19455/2016;

IV. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO para atuar na 4^a Vara do Trabalho de João Pessoa, no período de 16 a 20 de janeiro de 2017, em substituição da Juiz Titular JOSÉ AIRTON PEREIRA, em gozo de férias;

V. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto AÉRCIO PEREIRA DE LIMA FILHO para atuar na 5^a Vara do Trabalho de João Pessoa, no período de 16 a 20 de janeiro de 2017, em conformidade com o disposto no ATO TRT GP n.º 197/2016, bem como em razão da designação do Juiz do Trabalho Substituto EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI para atuar na 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB;

VI. DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES para atuar na 8^a Vara do Trabalho de João Pessoa, no período de 16 a 20 de janeiro de 2017, em substituição do Juiz do Trabalho Substituto ADRIANO MESQUITA DANTAS, convocado para atuar como Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional, nos termos do ATO TRT GP n.º 002/2017;

VII. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI para atuar na 10^a Vara do Trabalho de João Pessoa, no período de 16 a 20 de janeiro de 2017, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa n.º 018/2001;

VIII. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto LINDINALDO SILVA MARINHO para atuar na Vara do Trabalho de Santa Rita, no período de 16 a 20 de janeiro de 2017, respondendo pelo acervo processual oriundo da então 2^a Vara do Trabalho de Santa Rita, nos termos do art. 2º, §1º, e 9º da Resolução Administrativa n.º 018/2001;

IX. DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta FLÁVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNÇÃO para atuar na Central Regional de Efetividade, no período de 16 a 20 de janeiro de 2017, em substituição da Juíza Substituta ANA PAULA CABRAL CAMPOS, em gozo de férias;

X. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA para atuar na 1^a Vara do Trabalho de Campina Grande, no período de 16 a 20 de janeiro de 2017, em substituição do Juiz Titular DAVID SÉRVIO COQUEIRO DOS SANTOS, em gozo de férias;

X. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA para atuar na 1^a Vara do Trabalho de Campina Grande, no período de 16 a 20 de janeiro de 2017, em substituição do Juiz Titular DAVID SÉRVIO COQUEIRO DOS SANTOS, em gozo de férias;

XI. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALEXANDRE AMARO PEREIRA para atuar na 5^a Vara do Trabalho de Campina Grande, no período de 16 a 20 de janeiro de 2017, em substituição do Juiz Titular ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO, convocado para atuar no Gabinete do Desembargador CARLOS COELHO, nos termos do ATO TRT GP 440/2016 e da Resolução Administrativa n.º 113/2016, bem como

XII. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto JOSÉ ARTUR DA SILVA TORRES para atuar na 5^a Vara do Trabalho de Campina Grande, no período de 16 a 20 de janeiro de 2017, em substituição do Juiz do Trabalho Substituto MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA, convocado para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, nos termos do ATO TRT GP n.º 009/2017;

XIII. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES para atuar remotamente na Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, no período de 16 a 20 de janeiro de 2017, em substituição do Juiz Titular ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI, em licença para exercer a presidência da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região - Amatra 13, nos termos da Resolução Administrativa n.º 157/2016;

XIV. DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta ADRIANA LEMES FERNANDES para atuar remotamente na Vara do Trabalho de Monteiro, no período de 16 a 20 de janeiro de 2017, em substituição da Juíza Titular MARIA LILIAN LEAL DE SOUZA, em gozo de férias;

XV. DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta RENATA MARIA MIRANDA SANTOS para atuar remotamente na Vara do Trabalho de Picuí, no período de 16 a 20 de janeiro de 2017, em substituição do Juiz Titular JOÃO AGRA TAVARES DE SALES, em gozo de férias;

XVI. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto GEORGE FALCÃO COELHO PAIVA para atuar remotamente na Vara do Trabalho de Sousa, no período de 16 a 20 de janeiro de 2017, em substituição da Juíza Titular PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, em gozo de férias.

Publique-se.

(assinado e datado eletronicamente)

Wolney de Macedo Cordeiro

Desembargador Corregedor