Ato TRT SCR nº 028/2017

Disponibilizado no DA_e em 1º/03/2017.

ATO TRT SCR N.º 028/2017

João Pessoa, 24 de fevereiro de 2017.

O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a realização do 1º Encontro de Gestão Processual pela Escola Judicial deste e. Tribunal, no período de 22 a 24 de março do corrente ano, com o propósito de discutir a Justiça do Trabalho sob uma nova perspectiva, por meio de palestras e oficinas, congregando magistrados e servidores, detentores de cargo de gestão, proporcionando um local de debates e troca de experiências;

CONSIDERANDO a relevância do evento para a gestão das Varas do Trabalho e para o Planejamento Estratégico do Tribunal;

CONSIDERANDO o que consta no Protocolo n.º 000-02511/2017;

R E S O L V E:

Art. 1º. CONVOCAR todos os Juízes Titulares, bem como aqueles que eventualmente estejam no exercício da titularidade, para que compareçam ao 1º Encontro de Gestão Processual, nos dias 22 a 24 de março do corrente ano, nesta Capital, sem prejuízo das atribuições regulares.

Art. 2º As unidades devem adotar as providências necessárias para evitar prejuízos aos jurisdicionados, inclusive remarcando as audiências já aprazadas ou ajustando a pauta com os Juízes Substitutos fixos (onde houver).

Art. 3º Serão considerados justificados os eventuais excessos de prazo decorrentes da participação efetiva dos magistrados no evento.

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.

Publique-se no DA_e.

WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Desembargador Vice-Presidente e Corregedor