Notícias

TRT-13 tem aumento de mais de 63% no número de processos solucionados no 1º Grau
Em 2021, foram mais de 25 mil processos solucionados e a maior parte deles em conciliações
1ª Vara de Campina Grande passará por autoinspeção judicial
Trabalho será realizado no período de 26 a 28 de janeiro de 2022

Justiça do Trabalho apresenta experiência com unificação dos portais em audiência pública do CNJ
Objetivo é colher informações e ampliar conhecimento para a produção de parecer a ser encaminhado ao plenário do CNJ

Janeiro Branco: síndrome de Burnout é classificada como doença ocupacional pela OMS
“Não basta pagar hora extra, é necessário se preocupar com aspectos de saúde” afirma juíza do Programa Trabalho Seguro
1ª Turma de Julgamento divulga comunicado importante sobre as Sessões de Julgamentos dos dias 1º/2 e 2/2
Confira o comunicado na íntegra abaixo

TRT-13 atualiza regras para realização de atividades presenciais em unidades administrativas e judiciárias
Resolução considera atual situação epidemiológica da Covid-19 no estado

TRT-13 institui Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade
Documento traz definições de expressões como equidade, diversidade, gênero, etnia, sexo, pessoas com deficiência, minorias, preconceito e transversalidade.

Agropecuária, construção civil e carvoarias são maiores fontes do trabalho análogo à escravidão
Hoje, dia 28 de janeiro, é o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo

Juíza nega pedido de indenização de filhos de funcionário de banco que faleceu em decorrência da Covid-19
Para magistrada, não há como determinar como ocorreu a contaminação

Dia Nacional da Visibilidade Trans: conheça as leis que garantem direitos às pessoas transexuais
Data é comemorada neste sábado (29)

JTPB condena rede de fast food a pagar diferença salarial e insalubridade a ex-funcionário
Decisão acata parcialmente recurso da empresa, mas mantém condenação

TRT-13 implanta, nesta terça (1º), nova plataforma para armazenamento e consulta de documentos produzidos pela instituição
Repositório eletrônico tem como base infraestrutura do DSPACE, sistema utilizado pelo TST e CSJT

JT condena EBSERH a realizar remoção imediata de empregada que tem filho com paralisia cerebral
A empregada pediu na Justiça para acompanhar o filho nas terapias em João Pessoa

Trabalhadores recebem mais de R$ 617,6 milhões na Justiça do Trabalho paraibana em 2021
Do total, 77,47% resultou de valores pagos decorrentes de acordos

TST promove lançamento do livro “80 Anos de Justiça Social” na próxima segunda-feira (7)
Lançamento será ao vivo no canal oficial do TST, no YouTube

TRT-13 determina manutenção da circulação de 70% dos ônibus da Capital no horário de pico
Descumprimento acarretará em multa diária no valor de R$ 20 mil ao Sindicato dos Motoristas

Ouvidoria do TRT-13 supera expectativas e registra mais de 600 atendimentos em 2021
Meios de acesso disponibilizados facilitaram para que a qualidade do atendimento não fosse afetada pela pandemia

Corregedoria Regional destaca trabalho desenvolvido pelas unidades judiciárias de primeiro grau em 2021
Resultado do esforço das unidades judiciárias foi demonstrado na divulgação dos números obtidos nas metas do CNJ

Solidariedade: doação de sangue no Hemocentro garante desconto na corrida em homenagem ao trabalhador
Campanha começa a partir do dia 14 deste mês
Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho ganha página eletrônica oficial
Página busca dar maior visibilidade, transparência, e organização em relação às informações e dados envolvendo o Projeto
Presidente do TST lança livro “80 Anos de Justiça Social”
Obra conta com variados artigos sobre as oito décadas de funcionamento da Justiça do Trabalho

TRT da Paraíba abre credenciamento para leiloeiros
Ato foi publicado no DAe nesta terça-feira (8) e assinado pelo desembargador-corregedor Thiago de Oliveira Andrade

Acordo: TRT-13 mediou recontratação de trabalhadora demitida sem carteira assinada
Justiça do Trabalho paraibana alcançou índice de conciliação de 38,14% em 2021

Cerimônia de posse da nova direção do TST será na próxima quarta-feira (16)
Evento será restrito e poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal do TST no YouTube

Desembargador Wolney Cordeiro é escolhido para lista tríplice do TST para ocupar vaga de ministro
Candidatos foram selecionados pelo Pleno do Tribunal nesta sexta (11)

1ª Turma do TRT-13 reverte demissão por justa causa de trabalhador suspeito de desviar dinheiro de caixa da empresa
Pedido de indenização por dano moral, no entanto, foi negado

Comitê de Inovação do TRT-13 ganha novo presidente
Juiz Francisco de Assis Barbosa Júnior comentou sobre expectativas e planos para o Comitê

Corregedoria divulga procedimentos para correições nas unidades de primeiro grau
Documento aborda, também, Acompanhamento da Gestão de Dados - Observatório

Ministro Emmanoel Pereira defende Justiça do Trabalho inclusiva e ajustada às transformações sociais
Em seu pronunciamento de posse, o novo presidente do TST afirmou que atuará na construção do diálogo, visando à formação de consensos

Juiz auxiliar da Presidência do TRT-13 aborda exigência de exames toxicológicos pelas empresas em matéria da Rádio TST
Matéria foi publicada nessa quinta-feira (17) no site da instituição

Emoção marca lançamento de revista do TRT-13 em homenagem aos desembargadores Ana Maria Madruga e Edvaldo de Andrade
Edição especial foi lançada durante solenidade nesta segunda-feira (21)

Incentivo à participação feminina: TRT-13 abre cadastro para Repositório de Mulheres Juristas
Inscrições terão fluxo contínuo para profissionais de diferentes áreas do Direito
CNJ apoia campanha solidária aos atingidos pela tragédia em Petrópolis
As doações também podem ser feitas em dinheiro, através de transferência para contas cadastradas e PIX
1ª Turma divulga comunicado sobre sessão de 8 de março
Somente serão apregoados alguns processos

TST realiza webinário sobre mulher e ambiente de trabalho nesta sexta (11)
Evento será on-line e aberto ao público

Dia Internacional da Mulher: tripla jornada e saúde mental marcam a data em 2022
Estudos apontam aumento de estresse, ansiedade, depressão e estresse pós-traumático em mulheres em relação aos homens

TRT-13 marca presença em reunião do CNJ sobre Programa Justiça 4.0
Presidente do TRT-13 participou do encontro que aconteceu na sede do TJPB
Conexão do TRT-13 passa por manutenção e pode apresentar instabilidade
Serviço deve ocorrer durante manhã deste sábado

Covid-19: TRT-13 estabelece novas regras, e atividades presenciais serão retomadas totalmente a partir deste mês
Comprovante de vacinação e uso de máscaras permanecem obrigatórios para acesso ao Regional

Sem custos extras: pessoas físicas podem doar cerca de 3% do Imposto de Renda para combater o trabalho infantil
Doações para fundos e instituições podem ser feitas em declaração do IR

Turma da Mônica explica funcionamento da Justiça brasileira, em uma parceria com o STF
Campanha conta com histórias em quadrinhos criadas pela Maurício de Sousa Produções numa aproximação do público com o Poder Judiciário

TRT-13 retoma atendimento presencial ao público a partir desta segunda (21)
Horário de atendimento nas Varas do Trabalho é das 7h às 14h e das 7h às 17h no edifício-sede

TRT-13 divulga Planejamento Estratégico Institucional para ciclo 2021-2026, com indicadores focados no jurisdicionado
Documento se alinha aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
CNJ realiza seminário sobre práticas reguladoras no Judiciário nesta terça-feira (22)
Evento discute Sistemas de Integridade e Poder Judiciário e será realizado online

TRT-13 determina que solicitações ao Serasa Experian sejam feitas exclusivamente por meio eletrônico
Corregedoria Regional do TRT-13 veda uso de documentação física para inclusão ou exclusão em cadastros de inadimplência no Serasa

Segunda Turma do TRT-13 condena plataforma de transporte de passageiros ao pagamento de verbas rescisórias a trabalhador
Vínculo empregatício foi reconhecido entre motorista e aplicativo

TRT-13 indica juíza Margarida Alves para ocupar vaga de desembargadora
Resolução Administrativa será disponibilizada no Diário Administrativo eletrônico desta terça-feira (22)

Segundo lote da Corrida 10 milhas do Trabalho vai virar nesta sexta-feira (25)
Inscrições para a participar do evento podem ser feitas até o dia 28 de abril

TRT-13 doa equipamentos de informática e estantes para instituições paraibanas
Hospital Napoleão Laureano, Hospital de Trauma, secretarias estaduais e municípios paraibanos foram alguns dos beneficiados pela ação do tribunal

Sistema de Controle de Material e Patrimônio usado no TRT-13 é exemplo para outros regionais
Servidores do TRT-6 estão na Paraíba para conhecer o sistema que já gerou recomendação da gerência nacional

TRT-13 cria comissão de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual
Juíza Mirella Cahú foi nomeada coordenadora da comissão que, entre outras atribuições, irá mediar resoluções de conflitos e assegurar a efetividade da política implementada
Presidente do TRT recebe reitora do Unipê nesta terça-feira (29) para discutir ações institucionais
Entre as parcerias em discussão está o uso pelos estudantes do sistema do Processo Judicial Eletrônico Trabalhista

Renovação: Biblioteca do TRT-13 adquire mais 32 novas obras e livros já estão disponíveis
Confira a lista com os livros recebidos

TRT-13 faz correição telepresencial em varas de cinco cidades paraibanas a partir de segunda-feira (4)
Procedimento será realizado de maneira remota ao longo do mês de abril

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022 será de 23 a 27 de maio
O evento, que chega a 6° edição neste ano, busca alcançar o maior número de soluções consensuais dos conflitos na Justiça do Trabalho

TRT-13 empossa dois novos juízes nesta sexta-feira (1º)
Juízes Ana Paula de Carvalho Scolari e Alisson Almeida de Lucena vieram do TRT-21 e ocupam vagas resultantes de promoção e aposentadoria de magistrados

Autismo: dia mundial reforça importância da conscientização sobre transtorno diagnosticado em 70 milhões de pessoas no mundo
TRT-13 promove conscientização acerca da acessibilidade de pessoas com TEA

Central Regional de Efetividade realiza autoinspeção judicial e atendimento ao público é suspenso
Medida serve para averiguar se a execução dos processos está acontecendo de forma regular e fazer com que os prazos sejam cumpridos

Veja comunicado importante sobre a sessão de julgamento marcada para a próxima quinta-feira (7)
Sessão será realizada em formato presencial e advogados que precisarem fazer a sustentação oral por videoconferência devem requerer autorização com antecedência

TRT-13 convida prefeito de João Pessoa a prestigiar Corrida 10 Milhas do Trabalho
Primeira edição do evento ocorrerá no dia 1º de maio, na orla da capital paraibana

Aberto o edital para o Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
As indicações poderão ser feitas até o próximo dia 30 de abril

Abril Verde ressalta a importância da saúde e segurança do trabalhador
Núcleo de Saúde do TRT-13 promove ações de conscientização sobre o tema e aponta meios para promover um ambiente de trabalho mais seguro

Sindicato dos Motoristas de Transporte Coletivo da Paraíba e Sintur chegam a acordo no dissídio coletivo
Audiência foi realizada de forma presencial no Tribunal Regional do Trabalho da PB

Tribunal Pleno do TRT-13 volta a realizar sessões de julgamento em modo presencial
Advogados retornaram ao tribunal para fazer suas sustentações orais diante dos magistrados

TRT-13 torna facultativo o uso de máscaras a partir desta sexta-feira (8)
Medida segue orientação de decreto estadual que revoga a obrigatoriedade do uso de equipamento de proteção contra a Covid-19 em ambientes externos e internos
Café da manhã no Fórum Maximiano Figueiredo marca retorno de atividades 100% presenciais no TRT-13
Evento organizado pela AATRA-PB celebrou a retomada de atividades presenciais na Justiça do Trabalho com advogados

Presidente doTRT-13 recebe procuradores da AGU em visita de cortesia
Encontro teve como um dos objetivos estreitar ainda mais os laços entre as duas instituições

Feriado da Semana Santa começa na quarta-feira (13) no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba
Calendário oficial prevê o feriado no dias 13, 14 e 15 de abril

TRT-13 abre inscrições para Seminário Abril Verde que acontecerá no próximo dia 20/04
Evento online e aberto ao público externo irá discutir sobre a saúde e a segurança no ambiente de trabalho

Sistema do PJe passa por atualização nesta sexta (15) e fica temporariamente indisponível
Atualização do PJe para a versão 2.7.4 começará às 7h e deve durar cerca de uma hora

Corrida 10 Milhas do Trabalho: prazo para garantir kit personalizado termina dia 20
Evento será dia 1º de maio, a partir das 5h45, saindo da Estação Ciência e percorrendo várias ruas da orla de João Pessoa

Juíza Margarida Alves é nomeada desembargadora do TRT-13
Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14)
Seminário do CNJ discute Dosimetria no Direito Comparado
Evento híbrido terá transmissão pelo canal do CNJ no YouTube

Está aberta a Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro
Podem participar cidadãos, defensores, advogados e membros do Ministério Público

TRT-13 institui a Ouvidoria Regional da Mulher
Ouvidoria terá como função acolher queixas e reclamações em torno da discriminação e preconceito relacionado a gênero no âmbito da Justiça do Trabalho

Semana Nacional de Conciliação Trabalhista acontece entre os dias 23 e 27 de maio
O evento chega à sexta edição com o objetivo de resolver conflitos entre as partes no âmbito da Justiça do Trabalho

Sessão de julgamento é retomada no formato presencial pela 1ª Turma do TRT-13 nesta terça-feira (19)
Advogados fizeram sustentação oral durante julgamentos

Organização apresenta troféu dos vencedores da Corrida 10 Milhas do Trabalho
Ao todo, 30 atletas serão contemplados em três categorias
TRT-13 lamenta morte de advogado trabalhista José Silveira
Ele tinha 62 anos e faleceu na tarde desta quarta-feira (20), em João Pessoa

Abril Verde: desafios da pandemia da Covid-19 e retorno ao trabalho presencial foram debatidos durante seminário
Capacitação foi realizada na quarta-feira (20) de forma telepresencial via Zoom

Inscrições abertas para o webinário “Abril Verde 2022: construindo uma cultura positiva de saúde e segurança do trabalho”
Evento será transmitido, ao vivo, no dia 28 de abril, das 10h às 12h, no canal oficial do TST no Youtube

Extra: Corrida 10 Milhas do Trabalho abre novo lote de inscrições
Participantes de 16 estados já estão inscritos na corrida do próximo domingo (1º)

Juízes trabalhistas celebram o dia nesta terça-feira (26)
Dia da Juíza e do Juiz da Justiça do Trabalho destaca a atuação e o papel de relevância social destes profissionais do Judiciário

Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica marca avanços da legislação trabalhista da categoria
Ao longo de décadas, profissionais dedicados aos cuidados do lar conquistaram direitos como carteira assinada, FGTS e seguro-desemprego

Primeira Instância do TRT da 13ª Região se destaca com a 2ª colocação nacional no Igest
23 das 27 varas do trabalho estão entre as 25% melhores do Brasil

Inédito em João Pessoa: Corrida 10 Milhas do Trabalho terá largada exclusiva para pets e tutores
Parceria com Go Dogs e TRCrono incentiva a prática do canicross

Programa Trabalho Seguro na Paraíba alerta para cuidados com sintomas físicos e psicológicos do pós-covid
Nesta quinta (28), instituiu-se o Dia em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

Com entrega de camisa, corrida 10 Milhas do Trabalho recebe apoio do MPT-PB
Órgão disponibilizou cartilhas para serem entregues aos participantes do evento

Posse da juíza Margarida Alves como desembargadora do TRT-13 será na próxima sexta-feira (6)
Cerimônia terá transmissão ao vivo no canal do YouTube do TRT-13

Kits da Corrida 10 Milhas do Trabalho serão entregues a partir de hoje (29)
Itens ficarão disponíveis no shopping Pátio Altiplano, em João Pessoa

Juízes do TRT-13 participam do Conamat e discutem o futuro do trabalho pós-pandemia
Evento nacional realizado em Pernambuco reúne magistrados de todo o país

Dia do Trabalho: corrida organizada pelo TRT-13 e Amatra promove atividade física e integração com a cidade
Evento reuniu cerca de mil participantes nas primeiras horas da manhã de domingo na orla de João Pessoa

Em 2021, Justiça do Trabalho registrou mais de 52 mil casos de assédio moral no Brasil
TRT-13 promove campanha sobre assédio moral e sexual durante mês de maio
Presidente do TRT-13 receberá honraria em evento realizado em São Paulo
Desembargador Leonardo Trajano receberá o Grande Colar do Mérito Judiciário no TRT-15

TRT-13 realiza audiências para pessoas surdas com tradutor de libras
“Está na palavra da lei, a Justiça precisa chegar a todos, de maneira ampla.”, destaca magistrado do Tribunal
TRT-13 recebe visita institucional de diretores da Cagepa
Encontro serviu para fortalecer união entre as instituições e fazer prospecção de parcerias

Inscrições abertas: seminário discute os progressos e desafios da Justiça do Trabalho após 80 anos
A programação conta com palestras de grandes juristas e especialistas do Direito
Vara de Patos recebe visita institucional de representantes da OAB
Visita aconteceu nesta quinta-feira (5)

Margarida Alves toma posse como nova desembargadora do TRT-13 nesta sexta (6)
Cerimônia de posse ocorreu presencialmente no Pleno do Tribunal e teve transmissão ao vivo