TRT-13 retoma atendimento presencial ao público a partir desta segunda (21)

Com o atendimento presencial interrompido desde o início da pandemia da Covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) retomará totalmente, a partir desta segunda-feira (21), este formato de atendimento ao público em todas as Varas do Trabalho e Fóruns do estado, bem como no edifício-sede.

O Ato TRT13 SGP nº 24/2022, que estabelece, regulamenta e atualiza as regras para o retorno às atividades presenciais no Tribunal, prevê, também, a realização presencial de sessões de julgamento, entre outros itens.O atendimento presencial será realizado das 7h às 14h em todas as unidades do TRT-13, com exceção do edifício-sede, cujo atendimento será das 7h às 17h. Por sua vez, o acesso ao Regional, tanto pelo público externo quanto interno, deve ser feito obrigatoriamente com o uso de máscara de proteção e depende, ainda, da apresentação do comprovante de vacinação.

Audiências e sessões de julgamento

Já a partir desta segunda-feira, será adotado o formato presencial. No Primeiro Grau, a modalidade telepresencial ou híbrida poderá ser autorizada apenas de modo excepcional e mediante justificativa nos autos. No Segundo Grau de jurisdição, o Tribunal Pleno e as Turmas também adotarão o formato presencial nas sessões de julgamento, mas, excepcionalmente, será facultada a realização das sessões em formato híbrido ou telepresencial, a critério do presidente de cada órgão.

Além disso, conforme prevê o ato, nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a realização por videoconferência apenas em caráter excepcional.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social TRT-13