Em 2021, Justiça do Trabalho registrou mais de 52 mil casos de assédio moral no Brasil

Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) apontam que, somente em 2021, foram ajuizados, na Justiça do Trabalho, mais de 52 mil casos relacionados a assédio moral e mais de três mil relativos a assédio sexual em todo o país, provando que tais violências são numerosas no mundo do trabalho. Como forma de disseminar informações e contribuir para a prevenção e o combate às práticas de assédio moral e sexual, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) inicia, nesta segunda-feira (2), uma campanha para combater essas práticas.

A iniciativa, formatada pelo Núcleo de Saúde do Tribunal em conformidade com campanhas nacionais, a exemplo das do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), será promovida durante todo o mês de maio por meio de vídeos e palestras, chamando a atenção para a importância de ações que desencorajem condutas abusivas e danosas à dignidade e integridade das pessoas. O pontapé inicial da campanha começou no dia 2 de maio e não por mera coincidência: trata-se do Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral.

“Cuidar da saúde é, também, cuidar das relações interpessoais que existem no trabalho porque relações tumultuadas e que importam em assédio e discriminação podem gerar adoecimento no trabalhador. Então, é importante saber como são repassadas as ordens, como se dá o tratamento entre superior e subordinado e como é a relação entre os colegas de trabalho para fomentar um ambiente de trabalho saudável. Diante do que tem acontecido nos tribunais e por entender que esse é um dos piores tipos de violência que existe, o CNJ instituiu a necessidade de criar comissões de combate ao assédio moral”, afirmou a juíza Mirella Cahú, coordenadora da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TRT-13.

Por sua vez, o psicólogo do Núcleo de Saúde (Nusa) do Regional, Aldeny Cavalcanti de Souza, comentou que o assédio moral e sexual passaram, com o tempo, de situações nas quais as vítimas permaneciam em silêncio para um estado onde a prática da denúncia tornou-se mais comum.

“Com o passar do tempo, foi-se compreendendo a necessidade de denunciar essas práticas. Estima-se que pelo menos 65% das mulheres já passaram alguma vez por assédio sexual, por exemplo. O assédio moral, por sua vez, costuma ocorrer tanto com homens quanto com mulheres, seja de forma vertical ou horizontal. Por isso, a campanha vem com o objetivo de trazer informações e sinalizar para as pessoas seus direitos e deveres diante desta temática, de modo a prevenir cada vez mais estes assédios”, explicou.

Campanha

O psicólogo Aldeny Cavalcanti afirmou que a iniciativa tem respaldo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, devendo ser realizada sempre em maio e inserida em agenda permanente dos tribunais. No âmbito regional, serão divulgados vídeos sobre como se configuram o assédio moral e sexual e como identificá-los.

Outra iniciativa será realizada na próxima quinta-feira (5), às 14h, pelo Programa Trabalho Seguro na Paraíba e pela Escola Judicial do TRT-13. O evento “Semana de enfrentamento ao assédio moral e assédio sexual” vai discutir tópicos como “Assédio Moral e Assédio Sexual: violência perversa”, “Quem é visado? Quem agride?”, “Enredamento da vítima” e “Comunicação perversa”, entre outros, tendo como ministrantes a juíza Mirella Cahú e a psicóloga do Nusa, Rosane de Melo. As inscrições podem ser feitas aqui.

“Temos a expectativa de dar maior visibilidade à comissão. Durante a palestra, vamos apresentar os integrantes aos servidores que vão participar e trabalhar noções gerais a respeito da temática, principalmente sobre as definições de assédio e como reconhecê-lo no dia a dia de trabalho”, explicou a magistrada.

“É muito necessário falar sobre esse tema, mais ainda dentro dos tribunais, por ser um espaço onde surge grande número de demandas e queixas de assédio moral. Algumas pessoas acabam vendo de forma natural e há quem pratique de modo inconsciente por estar muito condicionado a este mal hábito criminoso. Então, a partir da orientação, as pessoas podem se policiar para descartar este tipo de violência. Trabalhar a temática continuamente é importante para que, caso venha a acontecer, as vítimas saibam como proceder. A ideia que se tem de um tribunal é de um espaço onde o direito é plenamente exercido e aplicado a todo momento, portanto, esta é uma quebra de direito que não deve acontecer jamais”, avaliou o psicólogo Aldeny Cavalcanti.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social TRT-13