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Em 2021, Justiça do Trabalho registrou mais de 52 mil casos de assédio moral no Brasil

TRT-13 promove campanha sobre assédio moral e sexual durante mês de maio

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publicado: 03/05/2022 09h47 última modificação: 05/05/2022 13h15

Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) apontam que, somente em 2021, foram ajuizados, na Justiça do Trabalho, mais de 52 mil casos relacionados a assédio moral e mais de três mil relativos a assédio sexual em todo o país, provando que tais violências são numerosas no mundo do trabalho. Como forma de disseminar informações e contribuir para a prevenção e o combate às práticas de assédio moral e sexual, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) inicia, nesta segunda-feira (2), uma campanha para combater essas práticas.

A iniciativa, formatada pelo Núcleo de Saúde do Tribunal em conformidade com campanhas nacionais, a exemplo das do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), será promovida durante todo o mês de maio por meio de vídeos e palestras, chamando a atenção para a importância de ações que desencorajem condutas abusivas e danosas à dignidade e integridade das pessoas. O pontapé inicial da campanha começou no dia 2 de maio e não por mera coincidência: trata-se do Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral.

“Cuidar da saúde é, também, cuidar das relações interpessoais que existem no trabalho porque relações tumultuadas e que importam em assédio e discriminação podem gerar adoecimento no trabalhador. Então, é importante saber como são repassadas as ordens, como se dá o tratamento entre superior e subordinado e como é a relação entre os colegas de trabalho para fomentar um ambiente de trabalho saudável. Diante do que tem acontecido nos tribunais e por entender que esse é um dos piores tipos de violência que existe, o CNJ instituiu a necessidade de criar comissões de combate ao assédio moral”, afirmou a juíza Mirella Cahú, coordenadora da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TRT-13.

Por sua vez, o psicólogo do Núcleo de Saúde (Nusa) do Regional, Aldeny Cavalcanti de Souza, comentou que o assédio moral e sexual passaram, com o tempo, de situações nas quais as vítimas permaneciam em silêncio para um estado onde a prática da denúncia tornou-se mais comum.

“Com o passar do tempo, foi-se compreendendo a necessidade de denunciar essas práticas. Estima-se que pelo menos 65% das mulheres já passaram alguma vez por assédio sexual, por exemplo. O assédio moral, por sua vez, costuma ocorrer tanto com homens quanto com mulheres, seja de forma vertical ou horizontal. Por isso, a campanha vem com o objetivo de trazer informações e sinalizar para as pessoas seus direitos e deveres diante desta temática, de modo a prevenir cada vez mais estes assédios”, explicou.

Campanha

O psicólogo Aldeny Cavalcanti afirmou que a iniciativa tem respaldo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, devendo ser realizada sempre em maio e inserida em agenda permanente dos tribunais. No âmbito regional, serão divulgados vídeos sobre como se configuram o assédio moral e sexual e como identificá-los.

Outra iniciativa será realizada na próxima quinta-feira (5), às 14h, pelo Programa Trabalho Seguro na Paraíba e pela Escola Judicial do TRT-13. O evento “Semana de enfrentamento ao assédio moral e assédio sexual” vai discutir tópicos como “Assédio Moral e Assédio Sexual: violência perversa”, “Quem é visado? Quem agride?”, “Enredamento da vítima” e “Comunicação perversa”, entre outros, tendo como ministrantes a juíza Mirella Cahú e a psicóloga do Nusa, Rosane de Melo. As inscrições podem ser feitas aqui.

“Temos a expectativa de dar maior visibilidade à comissão. Durante a palestra, vamos apresentar os integrantes aos servidores que vão participar e trabalhar noções gerais a respeito da temática, principalmente sobre as definições de assédio e como reconhecê-lo no dia a dia de trabalho”, explicou a magistrada.

“É muito necessário falar sobre esse tema, mais ainda dentro dos tribunais, por ser um espaço onde surge grande número de demandas e queixas de assédio moral. Algumas pessoas acabam vendo de forma natural e há quem pratique de modo inconsciente por estar muito condicionado a este mal hábito criminoso. Então, a partir da orientação, as pessoas podem se policiar para descartar este tipo de violência. Trabalhar a temática continuamente é importante para que, caso venha a acontecer, as vítimas saibam como proceder. A ideia que se tem de um tribunal é de um espaço onde o direito é plenamente exercido e aplicado a todo momento, portanto, esta é uma quebra de direito que não deve acontecer jamais”, avaliou o psicólogo Aldeny Cavalcanti.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social TRT-13