Veja comunicado importante sobre a sessão de julgamento marcada para a próxima quinta-feira (7)

Segue abaixo comunicado importante sobre a sessão de julgamento do próximo dia 7 de abril, às 9h. 

COMUNICADO

Comunico aos Senhores Advogados, às partes interessadas e ao público em geral que a sessão de julgamento de competência do Egrégio Tribunal Pleno, marcada para o dia 07/04/2022 (quinta-feira), às 09:00, ocorrerá no formato presencial, com as sustentações orais a serem realizadas também presencialmente.

Registre-se, por oportuno, que excepcionalmente, mediante justificativa encaminhada ao relator do processo, por meio de peticionamento nos autos e devidamente autorizado, o advogado poderá realizar a sustentação oral por videoconferência. Nesse sentido, é necessário que o requerimento seja solicitado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas antes do horário designado para o início da sessão presencial.

RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE

Secretário-Geral Judiciário