Turma da Mônica explica funcionamento da Justiça brasileira, em uma parceria com o STF

Uma das queixas relacionadas ao Poder Judiciário no Brasil reside no ruído na comunicação entre os tribunais e a população. Para estabelecer uma ponte entre essas partes, entra em ação uma das turminhas mais queridas pelos brasileiros. É a campanha “Turma da Mônica e o Poder Judiciário”, uma parceria do Supremo Tribunal Federal (STF), com os estúdios Maurício de Sousa, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Ajufe (Associação dos Juízes Federais) e a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

A ideia é, através de histórias envolvendo Mônica, Cebolinha, Magali, Cascão, Chico Bento e tantos outros personagens que povoam o imaginário da população, explicar com mais clareza o funcionamento de cada aspecto do Poder Judiciário brasileiro. Um dos objetivos da campanha é combater a desinformação e as fake news difundidas a respeito do Poder Público, evidenciando suas reais atribuições e seu papel fundamental enquanto entidade reguladora da nossa sociedade.

O conteúdo da campanha inclui uma revista em quadrinhos, com 450 mil exemplares impressos, além de uma versão digital disponível no site do STF, distribuídos gratuitamente, falando sobre as atribuições e a estrutura do Judiciário. A revista ainda aborda temas relevantes da atualidade, como a importância de não repassar informações de fontes desconhecidas ou das quais não se tenha certeza. 

Também há quatro vídeos animados, de cerca de 30 segundos cada, estrelados por personagens da Turma da Mônica, que tratam do papel do STF e da confiança na Justiça. O vídeo sobre a Justiça do Trabalho tem o enfoque no direito do cidadão de recorrer por verbas trabalhistas; o da Justiça Federal fala sobre os direitos previdenciários; e o vídeo da Justiça Estadual tem foco no direito do consumidor.

Direitos trabalhistas

O gibi dedica duas páginas inteiras à Justiça do Trabalho. Um dos exemplos utilizados é o caso da aposentadoria por invalidez, causada por acidente ou doença grave. Caso o empregador não conceda este direito garantido por lei, a Justiça do Trabalho pode ser acionada, para que os magistrados analisem o caso e, após a análise das evidências que comprovem a necessidade desse tipo de aposentadoria, cheguem a uma decisão que favoreça o trabalhador.

Outra situação muito comum abordada pelo quadrinho, especialmente no período de pandemia, diz respeito aos direitos trabalhistas após uma demissão sem justa causa. Caso a empresa se recuse a pagar todos os direitos devidos (multa rescisória, FGTS), a Justiça do Trabalho deve ser acionada para intervir e garantir aos trabalhadores os valores devidos.

Para conferir o material completo da campanha, clique aqui.

As tirinhas, que também serão publicadas nas redes sociais, abordam o funcionamento dos ramos da Justiça brasileira, da liberdade de expressão e do combate às notícias falsas. Todo o material da campanha estará disponível no portal do STF, na seção “STF Mirim”, que reúne informações sobre a Corte voltadas para o público infantil.

Não é a primeira vez que o STF firma parceria com os Estúdios Maurício de Sousa em campanhas sobre o Poder Judiciário. A primeira ocorreu em 2008, durante a assinatura de um convênio com o Senado Federal sobre acessibilidade. Outra parceria foi firmada em 2015.

ACS do TRT-13 com informações do STF