Corregedoria Regional destaca trabalho desenvolvido pelas unidades judiciárias de primeiro grau em 2021

O Conselho Nacional de Justiça, anualmente, estabelece metas a serem atingidas pelo Poder Judiciário, com a finalidade de nortear a atuação dos tribunais do país para o aprimoramento da prestação de serviços da Justiça.

A Corregedoria Regional do TRT da Paraíba, cumprindo sua atribuição de orientação e fiscalização das atividades das varas do trabalho, durante todo o ano de 2021, atuou com o intuito de aprimorar a prestação jurisdicional, por meio do compartilhamento de boas práticas. 

O Projeto de Otimização de Rotinas e Procedimentos, por meio da análise de dados e das rotinas das unidades judiciárias durante todo o ano de 2021, buscou identificar os pontos que necessitavam de orientação e auxílio, a fim de garantir a duração razoável do processo e a prestação do serviço público de excelência. 

O resultado de todo o esforço das unidades judiciárias restou demonstrado na divulgação dos números obtidos nas metas do CNJ no ano de 2021. 

No âmbito do primeiro grau de jurisdição no TRT da 13ª Região, diversas unidades judiciárias conseguiram alcançar a totalidade das metas, resultado decorrente de um direcionamento da força de trabalho com foco na solução rápida dos litígios, seja pela celebração de acordos, seja pela redução dos prazos entre o ajuizamento e a prolação da sentença.  Destacaram-se:

Ao longo do ano de 2021, 19 varas do trabalho obtiveram êxito no cumprimento da meta 1, resultado do trabalho desenvolvido para incremento das pautas e julgamentos, especialmente nas unidades judiciárias que possuíam quantidade acumulada de processos na fase de conhecimento.

A meta 2 (Identificar e julgar,  pelo menos, 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019), foi atingida por mais de 96% das unidades judiciárias, não tendo sido cumprida apenas pela 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita.

O atingimento da Meta 3 (Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019, em 1 ponto percentual) em tempos de pandemia, com a crise econômica que assola o país é motivo de comemoração para todo o Regional, destacando-se a importância dos acordos para a  solução mais célere dos litígios, com a rapidez na entrega da prestação jurisdicional. Tal meta foi alcançada por  quase 63% das unidades judiciárias.   Destacaram-se:

Já a meta 5, atinente às fases de conhecimento e execução (reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação à 2019),  cerca de 85,2% das unidades judiciárias conseguiram alcançar  em 2021. A taxa de congestionamento mede o percentual de processos que ficaram parados sem solução, em relação ao total tramitado no período de um ano. Os melhores índices foram das unidades abaixo relacionadas:

Seguem abaixo os índices de atingimento de meta individualizados, por vara do trabalho e meta:

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social TRT-13