Licitação

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “LICITAÇÃO” tem a finalidade de através da legislação específica, ser um dos meios para a aquisição de bens e serviços por parte deste Regional. Possui 22 atividades e cinco atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Marcar procedimento licitatório
  • A2. Publicar edital
  • A3. Realizar sessão pública de pregão
  • A4. Solicitar documentos de habilitação do pregão
  • A5. Julgar licitação
  • A6. Adjudicar o objeto
  • A7. Homologar os procedimentos eletrônicos junto ao provedor de sistema de licitação
  • A8. Elaborar ata do pregão
  • A9. Elaborar relatório final da licitação
  • A10. Analisar conformidade processual
  • A11. Analisar aspectos jurídicos
  • A12. Recomendar homologação
  • A13. Homologar licitação
  • A14. Realizar sessão pública Lei n° 8.666/1993
  • A15. Julgar fase habilitação
  • A16. Elaborar ata fase de habilitação
  • A17. Julgar proposta comercial
  • A18. Elaborar ata da fase das propostas comerciais
  • A19. Analisar recurso
  • A20. Proferir decisão (autoridade competente)
  • A21. Dar cumprimento à decisão da autoridade competente
  • A22. Adjudicar e homologar a licitação.
  • Ator: AJP
  • Ator: CAPPE
  • Ator: CPPAD
  • Ator: CGP
  • Ator: CST
  • Ator: GDG
  • Ator: NUSA
  • Ator: NUPI
  • Ator: SERVIDOR
  • Ator: SEGEPE
  • Ator: SCI
  • Ator: STPCJ
  • Ator: TRIBUNAL PLENO


Entrada do processo: Solicitação de aposentadoria pelo servidor.
Saída do processo: Ato de Aposentadoria publicado, referendado pelo Pleno e registrado no TCU.

Unidade Gestora

Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEPE.

Gestor

Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade).

Equipe

  • Abilio Sanderson Forte de Negreiros Deodato Neto (GDG)
  • Arnaldo Furtado de Freitas (SEGEPE)
  • Auberlânia Maria de Sousa Rocha (AJP)
  • Eclésia Lopes Costa da Silva (CAPPE)
  • Eraldo Leite Pereira (AJP)
  • Francisco José Mendes Farias (GDG)
  • Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE)
  • Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA)
  • Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade (SEGEPE)
  • Lucio Flavio Nunes da Silva (CAPPE)
  • Magda Suely Fernandes de Albuquerque (CAPPE)
  • Marconildo Ayres Paulo de Oliveira (NUPI)
  • Rodolfo Luiz Marques Reis (NUSA)
  • Romulo Araújo Carvalho (NUPI)

Servidores especialmente convidados

  • Caio Regis Caroca (SETIC)
  • Emerson Diego da Costa Araújo (SETIC)
  • Jefferson Pereira da Costa e Silva (CST)
  • Marco Antônio Maia Pinheiro (CPPAD)
  • Marcos José Alves Da Silva (SCI)
  • Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP)
  • Siomara Leite Rangel Alvino de Lima (CAPPE)
  • Sônia Karina Guedes Pereira (CGP)
  • Thatiane Carrilho Simões Lemos (NUSA)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Acesso ao sistema SISPAE

Informar login e senha

Atas

Siglas

  • AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
  • CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
  • CIF – Cartão de Identificação Funcional
  • CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
  • CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
  • CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes
  • GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
  • MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas
  • NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
  • NUSA – Núcleo de Saúde
  • PA – Processo Administrativo
  • SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
  • SCI – Secretaria de Controle Interno
  • SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
  • STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
  • SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
  • TCU – Tribunal de Contas da União