A21. Elaborar títulos remuneratórios(Aposentadoria de servidores(voluntária)
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Objetivo
Informar os títulos que compõem os proventos de aposentadoria provisórios.
Responsável
CAPPE.
Entrada
Processo administrativo com RA publicada.
Saída
Processo administrativo com proventos provisórios calculados.
Atividades
- Informar as parcelas que integram os proventos de aposentadoria provisória, de acordo com a fundamentação do ato de aposentadoria, pelo servidor responsável pela folha de pagamento de inativos;
- Elaborar o título de remuneração que será submetido ao Desembargador Presidente para assinatura (bureau digital-SUAP);
- Acompanhar se o Desembargador Presidente assinou;
- Após a assinatura, anexar ao processo o título de remuneração assinado pelo Presidente.