A21. Elaborar títulos remuneratórios(Aposentadoria de servidores(voluntária)

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Objetivo

Informar os títulos que compõem os proventos de aposentadoria provisórios.

Responsável

CAPPE.

Entrada

Processo administrativo com RA publicada.

Saída

Processo administrativo com proventos provisórios calculados.

Atividades

  1. Informar as parcelas que integram os proventos de aposentadoria provisória, de acordo com a fundamentação do ato de aposentadoria, pelo servidor responsável pela folha de pagamento de inativos;
  2. Elaborar o título de remuneração que será submetido ao Desembargador Presidente para assinatura (bureau digital-SUAP);
  3. Acompanhar se o Desembargador Presidente assinou;
  4. Após a assinatura, anexar ao processo o título de remuneração assinado pelo Presidente.