A10. Executar a decisão(Aposentadoria de servidores(voluntária)
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Objetivo
Executar a decisão administrativa da presidência.
Responsável
CAPPE.
Entrada
Protocolo de Aposentadoria.
Saída
Protocolo de Aposentadoria.
Atividades
- Publicar no Boletim interno;
- Dar ciência da decisão de indeferimento ao servidor (e-mail);
- Registrar nos assentamentos funcionais;
- Aguardar prazo para pedido de reconsideração;
- Caso decorrido o prazo, sem pedido de reconsideração, arquivar o protocolo, caso contrário, instruir o protocolo com o pedido de reconsideração.