A20. Editar Resolução(Aposentadoria de servidores(voluntária)

Objetivo

Elaborar o texto da Resolução Administrativa, conforme o decidido pelo Tribunal Pleno.

Responsável

STPCJ.

Entrada

Processo Administrativo, com o referendo pelo Tribunal Pleno do ato que concedeu aposentadoria.

Saída

Publicação da Resolução Administrativa.

Atividades

1. Elaborar a Resolução Adminstrativa (secretário);
2. Anexar ao Processo Administrativo;
3. Preparar RA para publicação no Diário Administrativo Eletrõnico;
4. Enviar e-mail para o NUPI solicitando publicação (publicar@trt13.jus.br,);
5. Após a publicação, elaborar certidão;
6. Anexar certidão ao Processo Administrativo:
7. Encaminhar o Processo Administrativo para a CAPPE.

PROCEDIMENTO ASSOCIADO DO SUAP: Elaborar e publicar Resolução Administrativa

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1. Após a realização da sessão, elaborar as Resoluções (secretário) e lançar nos autos;
2. No SUAP, imprimir em PDF uma cópia da RA lançada nos autos e gravar em k/stpcj/resoluções/2018/pdf assinado, especificando o numero da RA e assunto;
3. Abrir o arquivo k/stpcj/resoluções/2018/folio, marcar e dar CTRL nas Resoluções a serem publicadas no Diário, ir para a pasta k/stpcj/assinado/2018 e dar CTRL V para salvar nessa pasta as Resoluções em folio;
4. Fazer o mesmo com o arquivo k/stpcj/resoluções/2018/PDF assinado;
5. Enviar um e-mail para publicar@trt13.jus.br, informando o seguinte:
   "Sr. Coordenador,
   Solicito os bons préstimos de V. Sa. no sentido de publicar no Diário Administrativo as RA's XX/2018 a xx/2019, que se encontram disponíveis na área k/stpcj/assinado/2018.
   Atenciosamente,
   xxxx";
6. Após a publicação, colocar em cada processo publicado a seguinte certidão:
   CERTIDÃO:
   Certifico que a Resolução Administrativa de que trata o presente processo foi disponibilizada no Diário Administrativo do dia .../.../2018"
   
   OBSERVAÇÃO: para facilitar, faça a certidão em odt e grave uma cópia em PDF. Assim, ao ecolher no SUAP a opção Geral "evento informação para o processo", você coloca essa certidão em todos os processos de uma vez. Em observação coloque "RA disponibilizada";
7. Encaminhar o processo para a CAPPE.