A4. Realizar exames(Aposentadoria de servidores(voluntária)

Objetivo

Realizar Exame de Afastamento Definitivo em cumprimento ao disposto no art. 7º, V, § 4º, da Resolução CSJT nº 141/2014.

Responsável

NUSA.

Entrada

Protocolo de Aposentadoria com solicitação de Exame de Afastamento Definitivo.

Saída

Protocolo de Aposentadoria com parecer de Exame de Afastamento Definitivo.

Atividades

1. Verificar se o servidor passou por exame médico ocupacional nos doze meses anteriores ao pedido protocolizado;
2. Havendo o registro do exame médico ocupacional nos doze meses anteriores ao pedido protocolizado, o servidor pode ser dispensado de nova convocação;
3. Não havendo registro do exame médico ocupacional nos doze meses anteriores ao pedido protocolizado, entrar em contato com o servidor e:

   a) solicitar exames complementares para subsidiar o exame clínico ocupacional;

   b) agendar seu comparecimento ao Núcleo de Saúde quando concluí-los.

4. Após a conclusão do Exame de Afastamento Definitivo, elaborar parecer;
5. Anexar o parecer e encaminhar o protocolo de aposentadoria à SEGEPE.