Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas” tem a finalidade de estabelecer controle e gestão dos passivos trabalhistas, proporcionando: transparência na definição de parâmetros de apuração dos cálculos; segurança e clareza nos dados apurados e a participação de vários setores do Regional. Possui 14 atividades e 5 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Atualizar planilha de passivos trabalhistas inscritos no SIAFI;
  • A2. Contabilizar os passivos trabalhistas inscritos no SIAFI;
  • A3. Atualizar planilha de passivos trabalhistas;
  • A4. Preparar informação para reconhecimento do passivo;
  • A5. Despachar para OD;
  • A6. Analisar o débito;
  • A7. Informar Disponibilidade orçamentária;
  • A8. Determinar encaminhamentos;
  • A9. Colocar em sobrestamento;
  • A10. Pesquisar a existência de processos judiciais;
  • A11. Despachar;
  • A12. Cumprir determinação;
  • A13. Subprocesso Preparação e Pagamento de Folha;
  • A14. Arquivar protocolo.
  • Ator: SEGEPE – Seção de Pagamento
  • Ator: SEGEPE – Seção de Passivos
  • Ator: SEGEPE – Gabinete do Diretor
  • Ator: OD – Ordenadoria de Despesas
  • Ator: SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças

Entrada do processo: Protocolo com decisão administrativa ou judicial que deu origem a um passivo trabalhista/ Protocolo de atualização de passivos trabalhistas inscritos no SIAFI.
Saída do processo: Débito trabalhista quitado/arquivado/ SIAFI atualizado.

Unidade Gestora

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal - SEGEPE

Gestor

Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal (Lucio Flavio Nunes da Silva)

Equipe

  • Cícero Rodrigues Silva (SEGEPE)
  • Wellington Araújo Asfury (SEGEPE)
  • Saletiel Dias Paz (SPF)
  • Stenio Queiroga de Alencar (OD)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Modelos de Documentos

Atas

Siglas

  • CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho
  • OD – Ordenadoria de Despesas
  • POP – Procedimento Operacional Padrão
  • RPV – Requisição de Pequeno Valor
  • SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
  • SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira
  • SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças
  • SUAP – Sistema Único de Administração de Processos