A8. Emitir parecer do DG(Aposentadoria de servidores(voluntária)
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Objetivo
Elaborar despacho do Diretor-Geral sobre a concessão de aposentadoria.
Responsável
GDG.
Entrada
Protocolo de Aposentadoria.
Saída
Protocolo de Aposentadoria com despacho do DG.
Atividades
- Preparar minutas do despacho do Diretor-Geral, tecendo considerações finais e de conclusão à Presidência deste Tribunal, bem como do despacho de concessão da aposentadoria e posteriores encaminhamentos do protocolo;
- Postar despacho para o Diretor-Geral;
- Assinar o despacho minutado (Diretor-Geral).