Desfazimento de Material Permanente à Exceção dos Equipamentos de TI

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “Desfazimento de material permanente à exceção dos equipamentos de TI” tem a finalidade de realizar o desfazimento de bens inservíveis de acordo com a legislação vigente, com responsabilidade social e ambiental, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Formalizar processo de desfazimento
  • A2. Classificar os bens, conforme legislação
  • A3. Tomar conhecimento da lista de bens e submeter à Presidência
  • A4. Tomar providências
  • A5. Realizar registro contábil - SIAFI
  • A6. Prosseguir processo
  • A7. Analisar despacho e minuta do Termo de Desfazimento
  • A8. Emitir parecer
  • A9. Tomar conhecimento do parecer da AJP
  • A10. Deliberar sobre a doação(Presidência)
  • A11. Cumprir deliberação
  • A12. Publicar extrato de doação
  • A13. Providenciar a entrega do bens e assinatura dos documentos
  • A14. Realizar baixa patrimonial
  • A15. Realizar registro contábil
  • A16. Providenciar a publicação no site do TRT 13ª Região/encerrar processo
  • A17. Cumprir diligências
  • A18. Analisar cumprimento de diligências.


  • Ator: CMP (Coordenadoria de Material e Patrimônio)
  • Ator: CEADDB (Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens)
  • Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
  • Ator: Presidência/DG
  • Ator: SOF (Secretaria de Orçamento e Finanças)
  • Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
  • Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação)


Entrada do processo: Abertura de Proad para procedimento de desfazimento de bens permanentes exceto os de TI..
Saída do processo: Bens permanentes à exceção dos equipamentos de TI doados.

Unidade Gestora

Coordenadoria de Material e Patrimônio - CMP.

Gestor

Coordenador(a) de Material e Patrimônio -Valéria Ferreira da Rocha (CMP)

Equipe do Processo

  • Francisco Carlos Firmino de Sousa (CEADDB)
  • Hyderlandson Coelho da Costa(SGP)
  • João Maria Mendes Pessoa (CEADDB)
  • Karla Fonseca Maranhão (AJP
  • Leonardo Guedes Pereira (SOF)
  • Natália Eugenia da Cunha Pegado (AJP)
  • Simone Farias Perrusi (DG)
  • Simone Xavier Paiva de Sousa (DG)
  • Tibério Adonys de Almeida Fialho (SADM)
  • Tibério Claudio Oliveira de Paiva (CEADDB)
  • Valéria Ferreira da Rocha (CMP)
  • Vanessa Kaster Beraldin (CMP)

Membros Participantes da Equipe do Projeto

  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (SEGGEST)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (SEGGEST)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

Mapa de Riscos

  • Acesse o Mapa de Riscos do processo Desfazimento de material permanente à exceção dos equipamentos de TI: Mapa de Riscos

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Normativos Pertinentes

Notificação de entrega

Siglas

  • AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
  • ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
  • CEADDB - Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens
  • CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio
  • DG – Diretoria-Geral
  • NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
  • SADM – Secretaria Administrativa
  • SEGGEST – Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
  • SCMP - Sistema de Controle de Material Permanente
  • SGP – Secretaria-Geral da Presidência
  • SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças
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