A5. Analisar protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)
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Objetivo
Analisar a instrução do protocolo de aposentadoria.
Responsável
SEGEPE.
Entrada
Protocolo de Aposentadoria.
Saída
Protocolo de Aposentadoria com instrução analisada.
Atividades
- Verificar se estão presentes todas as informações funcionais e documentação necessária à apreciação do pedido, constantes das Atividades A1, A2, A3 e A4;
- Providenciar o saneamento de eventual falha ou deficiência da instrução das atividades citadas no item anterior;
- Elaborar relatório de instrução;
- Submeter o relatório ao diretor da SEGEPE;
- Minutar despacho do Diretor da SEGEPE;
- Proferir despacho e encaminhar ao GDG.