A15. Solicitar devolução de documentos funcionais(Aposentadoria de servidores(voluntária)

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Objetivo

Solicitar devolução de documentos funcionais.

Responsável

SEGEPE.

Entrada

Protocolo de Aposentadoria.

Saída

Protocolo de Aposentadoria.

Atividades

  1. Notificar o servidor para devolução da carteira funcional e a mídia digital (token), caso possua, no prazo de 10 dias;
  2. Anexar comprovante de notificação ao protocolo de aposentadoria;
  3. Cancelar o certificado digital junto à autoridade certificadora, quando for o caso;
  4. Fornecer recibo ao servidor inativo referente à devolução da carteira funcional e mídia digital (token, caso possua);
  5. Encaminhar a mídia digital à SETIC, para deletar as informações, com vistas a posterior reutilização;
  6. Encaminhar a carteira funcional à CAPPE para arquivar na pasta funcional;
  7. Encaminhar a carteira funcional à CAPPE para arquivar na pasta funcional.
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