A18. Incluir em pauta de sessão administrativa(Aposentadoria de servidores(voluntária)
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Objetivo
Incluir o Processo Administrativo em pauta para ser apreciado pelo Tribunal Pleno.
Responsável
STPCJ.
Entrada
Processo Administrativo.
Saída
Processo incluído em pauta.
Atividades
- Verificar os Processos Administrativos aptos para entrar em Pauta;
- Elaborar pauta;
- Examinar as partes e despachos do processo;
- Encaminhar a pauta para a SGP sempre que atualizar, para aprovação;
- Confirmada a inclusão dos processos pela Presidência, lançar nos autos uma informação sobre a data;
- Encaminhar, a respectiva pauta para todos os gabinetes, além do MPT, Presidente da AMATRA, Juiz Auxiliar da Presidência;
- Aguardar a sessão.
PROCEDIMENTO ASSOCIADO DO SUAP: Incluir Processos em pauta de Sessão administrativa
- Verificar os Processos Administrativos no SUAP, aptos para entrar em Pauta;
- Pegar uma pauta já existente, do ano em curso, e usar como modelo para fazer a pauta nova;
- Ver em "atores" as partes do processo;
- Retirar o assunto dos despachos (alterar o que achar necessário);
- Encaminhar a pauta, via e-mail, para a SGP sempre que atualizar, para aprovação;
- Confirmada a inclusão dos processos pela Presidência, lançar nos autos uma informação sobre a data e escolher a opção "aguarda pauta administrativa";
- Encaminhar, via e-mail, a respectiva pauta para todos os gabinetes, além do MPT, Presidente da AMATRA, Juiz Auxiliar da Presidência;
- Aguardar a sessão.