Mudanças entre as edições de "Licitação"
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== Descrição do Processo == | |||
=== Objetivo do processo === | |||
O processo “LICITAÇÃO” tem a finalidade de através da legislação específica, ser um dos meios para a aquisição de bens e serviços por parte deste Regional. Possui 22 atividades e cinco atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma: | |||
* A1. Marcar procedimento licitatório | |||
* A2. Publicar edital | |||
* A3. Realizar sessão pública de pregão | |||
* A4. Solicitar documentos de habilitação do pregão | |||
* A5. Julgar licitação | |||
* A6. Adjudicar o objeto | |||
* A7. Homologar os procedimentos eletrônicos junto ao provedor de sistema de licitação | |||
* A8. Elaborar ata do pregão | |||
* A9. Elaborar relatório final da licitação | |||
* A10. Analisar conformidade processual | |||
* A11. Analisar aspectos jurídicos | |||
* A12. Recomendar homologação | |||
* A13. Homologar licitação | |||
* A14. Realizar sessão pública Lei n° 8.666/1993 | |||
* A15. Julgar fase habilitação | |||
* A16. Elaborar ata fase de habilitação | |||
* A17. Julgar proposta comercial | |||
* A18. Elaborar ata da fase das propostas comerciais | |||
* A19. Analisar recurso | |||
* A20. Proferir decisão (autoridade competente) | |||
* A21. Dar cumprimento à decisão da autoridade competente | |||
* A22. Adjudicar e homologar a licitação.<br> | |||
* Ator: AJP | |||
* Ator: CAPPE | |||
* Ator: CPPAD | |||
* Ator: CGP | |||
* Ator: CST | |||
* Ator: GDG | |||
* Ator: NUSA | |||
* Ator: NUPI | |||
* Ator: SERVIDOR | |||
* Ator: SEGEPE | |||
* Ator: SCI | |||
* Ator: STPCJ | |||
* Ator: TRIBUNAL PLENO | |||
<br> | |||
'''Entrada do processo: Solicitação de aposentadoria pelo servidor.'''<br/> | |||
'''Saída do processo: Ato de Aposentadoria publicado, referendado pelo Pleno e registrado no TCU.''' | |||
=== Unidade Gestora === | |||
Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEPE. | |||
=== Gestor === | |||
Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade). | |||
=== Equipe === | |||
* Abilio Sanderson Forte de Negreiros Deodato Neto (GDG) | |||
* Arnaldo Furtado de Freitas (SEGEPE) | |||
* Auberlânia Maria de Sousa Rocha (AJP) | |||
* Eclésia Lopes Costa da Silva (CAPPE) | |||
* Eraldo Leite Pereira (AJP) | |||
* Francisco José Mendes Farias (GDG) | |||
* Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE) | |||
* Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA) | |||
* Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade (SEGEPE) | |||
* Lucio Flavio Nunes da Silva (CAPPE) | |||
* Magda Suely Fernandes de Albuquerque (CAPPE) | |||
* Marconildo Ayres Paulo de Oliveira (NUPI) | |||
* Rodolfo Luiz Marques Reis (NUSA) | |||
* Romulo Araújo Carvalho (NUPI) | |||
<b>Servidores especialmente convidados</b> | |||
* Caio Regis Caroca (SETIC) | |||
* Emerson Diego da Costa Araújo (SETIC) | |||
* Jefferson Pereira da Costa e Silva (CST) | |||
* Marco Antônio Maia Pinheiro (CPPAD) | |||
* Marcos José Alves Da Silva (SCI) | |||
* Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP) | |||
* Siomara Leite Rangel Alvino de Lima (CAPPE) | |||
* Sônia Karina Guedes Pereira (CGP) | |||
* Thatiane Carrilho Simões Lemos (NUSA) | |||
<b>Membros participantes da equipe do projeto</b> | |||
* Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE) | |||
* Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE) | |||
* Rodolpho de Almeida Eloy (AGE) | |||
== Fluxo == | |||
O fluxo do processo pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/aposentadoria_servidores_voluntaria/#list link]. | |||
== POP == | |||
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop.2018.aposentadoria.final.pdf|- POP]] | |||
O respectivo POP descreve as seguintes atividades: | |||
* [[A1. Solicitar aposentadoria(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A1. Solicitar aposentadoria]] | |||
* [[A2. Instruir protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A2. Instruir protocolo]] | |||
* [[A3. Emitir Certidão(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A3. Emitir Certidão]] | |||
* [[A4. Realizar exames(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A4. Realizar exames]] | |||
* [[A5. Analisar protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A5. Analisar protocolo]] | |||
* [[A6. Revisar protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A6. Revisar protocolo]] | |||
* [[A7. Emitir parecer e minuta do Ato(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A7. Emitir parecer e minuta do Ato]] | |||
* [[A8. Emitir parecer do DG(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A8. Emitir parecer do DG]] | |||
* [[A9. Elaborar minuta do despacho do presidente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A9. Elaborar minuta do despacho do presidente]] | |||
* [[A10. Executar a decisão(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A10. Executar a decisão]] | |||
* [[A11. Instruir protocolo com pedido de reconsideração(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A11. Instruir protocolo com pedido de reconsideração]] | |||
* [[A12. Elaborar atos administrativos(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A12. Elaborar atos administrativos]] | |||
* [[A13. Publicar Ato(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A13. Publicar Ato]] | |||
* [[A14. Alterar o cadastro(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A14. Alterar o cadastro]] | |||
* [[A15. Solicitar devolução de documentos funcionais(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A15. Solicitar devolução de documentos funcionais]] | |||
* [[A16. Solicitar devolução do CIF(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A16. Solicitar devolução do CIF]] | |||
* [[A17. Autuar como PA(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A17. Autuar como PA]] | |||
* [[A18. Incluir em pauta de sessão administrativa(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A18. Incluir em pauta de sessão administrativa]] | |||
* [[A19. Referendar o Ato do presidente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A19. Referendar o Ato do presidente]] | |||
* [[A20. Editar Resolução(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A20. Editar Resolução]] | |||
* [[A21. Elaborar títulos remuneratórios(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A21. Elaborar títulos remuneratórios]] | |||
* [[A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)]] | |||
* [[A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)]] | |||
* [[A24. Encaminhar ao TCU(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A24. Encaminhar ao TCU]] | |||
* [[A25. Arquivar provisoriamente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A25. Arquivar provisoriamente]] | |||
* [[A26. Anexar julgamento do TCU(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A26. Anexar julgamento do TCU]] | |||
== Ato de institucionalização do processo == | |||
*[[Mídia:Ato TRT 331 2018.pdf|Ato TRT GP nº 331/2018]] | |||
== Normativos Pertinentes == | |||
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)] | |||
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm Lei 8.112/90 (art. 186, ss)] | |||
== Acesso ao sistema SISPAE == | |||
[https://www.trt13.jus.br/sispae/login.xhtml Informar login e senha] | |||
== Atas == | |||
* [[Mídia:ata19.2018.reuniaoinicial.2018.aposentadoria.pdf|Ata 19/2018 - Reunião Inicial]] | |||
* [[Mídia:ata41.2018.reuniaomapeamento.aposentadoria.pdf|Ata 41/2018 - Reunião Final]] | |||
* [[Mídia:email de entrega de procedimento.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]] | |||
== Siglas == | |||
*AJP – Assessoria Jurídica da Presidência | |||
*CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal | |||
*CIF – Cartão de Identificação Funcional | |||
*CGP – Chefia de Gabinete da Presidência | |||
*CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar | |||
*CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes | |||
*GDG – Gabinete da Diretoria-Geral | |||
*MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas | |||
*NUPI – Núcleo de Publicação e Informação | |||
*NUSA – Núcleo de Saúde | |||
*PA – Processo Administrativo | |||
*SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas | |||
*SCI – Secretaria de Controle Interno | |||
*SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação | |||
*SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico | |||
*STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária | |||
*SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos | |||
*TCU – Tribunal de Contas da União |
Edição das 18h16min de 20 de março de 2019
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “LICITAÇÃO” tem a finalidade de através da legislação específica, ser um dos meios para a aquisição de bens e serviços por parte deste Regional. Possui 22 atividades e cinco atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Marcar procedimento licitatório
- A2. Publicar edital
- A3. Realizar sessão pública de pregão
- A4. Solicitar documentos de habilitação do pregão
- A5. Julgar licitação
- A6. Adjudicar o objeto
- A7. Homologar os procedimentos eletrônicos junto ao provedor de sistema de licitação
- A8. Elaborar ata do pregão
- A9. Elaborar relatório final da licitação
- A10. Analisar conformidade processual
- A11. Analisar aspectos jurídicos
- A12. Recomendar homologação
- A13. Homologar licitação
- A14. Realizar sessão pública Lei n° 8.666/1993
- A15. Julgar fase habilitação
- A16. Elaborar ata fase de habilitação
- A17. Julgar proposta comercial
- A18. Elaborar ata da fase das propostas comerciais
- A19. Analisar recurso
- A20. Proferir decisão (autoridade competente)
- A21. Dar cumprimento à decisão da autoridade competente
- A22. Adjudicar e homologar a licitação.
- Ator: AJP
- Ator: CAPPE
- Ator: CPPAD
- Ator: CGP
- Ator: CST
- Ator: GDG
- Ator: NUSA
- Ator: NUPI
- Ator: SERVIDOR
- Ator: SEGEPE
- Ator: SCI
- Ator: STPCJ
- Ator: TRIBUNAL PLENO
Entrada do processo: Solicitação de aposentadoria pelo servidor.
Saída do processo: Ato de Aposentadoria publicado, referendado pelo Pleno e registrado no TCU.
Unidade Gestora
Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEPE.
Gestor
Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade).
Equipe
- Abilio Sanderson Forte de Negreiros Deodato Neto (GDG)
- Arnaldo Furtado de Freitas (SEGEPE)
- Auberlânia Maria de Sousa Rocha (AJP)
- Eclésia Lopes Costa da Silva (CAPPE)
- Eraldo Leite Pereira (AJP)
- Francisco José Mendes Farias (GDG)
- Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE)
- Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA)
- Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade (SEGEPE)
- Lucio Flavio Nunes da Silva (CAPPE)
- Magda Suely Fernandes de Albuquerque (CAPPE)
- Marconildo Ayres Paulo de Oliveira (NUPI)
- Rodolfo Luiz Marques Reis (NUSA)
- Romulo Araújo Carvalho (NUPI)
Servidores especialmente convidados
- Caio Regis Caroca (SETIC)
- Emerson Diego da Costa Araújo (SETIC)
- Jefferson Pereira da Costa e Silva (CST)
- Marco Antônio Maia Pinheiro (CPPAD)
- Marcos José Alves Da Silva (SCI)
- Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP)
- Siomara Leite Rangel Alvino de Lima (CAPPE)
- Sônia Karina Guedes Pereira (CGP)
- Thatiane Carrilho Simões Lemos (NUSA)
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Solicitar aposentadoria
- A2. Instruir protocolo
- A3. Emitir Certidão
- A4. Realizar exames
- A5. Analisar protocolo
- A6. Revisar protocolo
- A7. Emitir parecer e minuta do Ato
- A8. Emitir parecer do DG
- A9. Elaborar minuta do despacho do presidente
- A10. Executar a decisão
- A11. Instruir protocolo com pedido de reconsideração
- A12. Elaborar atos administrativos
- A13. Publicar Ato
- A14. Alterar o cadastro
- A15. Solicitar devolução de documentos funcionais
- A16. Solicitar devolução do CIF
- A17. Autuar como PA
- A18. Incluir em pauta de sessão administrativa
- A19. Referendar o Ato do presidente
- A20. Editar Resolução
- A21. Elaborar títulos remuneratórios
- A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)
- A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)
- A24. Encaminhar ao TCU
- A25. Arquivar provisoriamente
- A26. Anexar julgamento do TCU
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)
- Lei 8.112/90 (art. 186, ss)
Acesso ao sistema SISPAE
Atas
- Ata 19/2018 - Reunião Inicial
- Ata 41/2018 - Reunião Final
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Siglas
- AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
- CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
- CIF – Cartão de Identificação Funcional
- CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
- CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
- CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes
- GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
- MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas
- NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
- NUSA – Núcleo de Saúde
- PA – Processo Administrativo
- SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
- SCI – Secretaria de Controle Interno
- SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
- SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
- STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
- SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
- TCU – Tribunal de Contas da União