Mudanças entre as edições de "Fiscalização"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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== Descrição do Processo ==
== Descrição do Processo ==
=== Objetivo do processo ===
=== Objetivo do processo ===
O processo “Aposentadoria de servidores(voluntária)” tem a finalidade de conceder aposentadoria do servidor  (Ato administrativo). Possui 26 atividades e 13 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
O processo de fiscalização visa avaliar a execução dos programas contemplados no orçamento, relativamente à execução das metas e objetivos estabelecidos e à qualidade do gerenciamento; aferir a adequação dos mecanismos de controle dos programas contemplados no orçamento e verificar o cumprimento da legislação aplicável. Possui dezessete atividades e três atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:


* A1. Solicitar aposentadoria;  
*A1. Consultar Plano Anual de Auditoria/Fiscalização;
* A2. Instruir protocolo;  
*A2. Atender determinação superior;
* A3. Emitir Certidão;  
*A3. Definir o(s) responsável(is) pela fiscalização;
* A4. Realizar exames;  
*A4. Protocolizar comunicado de fiscalização;
* A5. Analisar protocolo;  
*A5. Elaborar Matriz de Planejamento de Fiscalização;
* A6. Revisar protocolo;
*A6. Realizar Reunião Inaugural na(s) unidade(s) fiscalizada(s);
* A7. Emitir parecer e minuta do Ato;  
*A7. Requisitar Documentos e ou Informações (RDI);
* A8. Emitir parecer do DG;
*A8. Executar a fiscalização;
* A9. Elaborar minuta do despacho do presidente;  
*A9. Providenciar dados e informações;
* A10. Executar a decisão;  
*A10. Elaborar Matriz de achados;
* A11. Instruir protocolo  com pedido de reconsideração
*A11. Contraditório da Unidade Fiscalizada;
* A12. Elaborar atos administrativos;  
*A12. Elaborar Matriz de Responsabilização;
* A13. Publicar Ato;
*A13. Elaborar Relatório de Fiscalização;
* A14. Alterar o cadastro;  
*A14. Submeter ao Diretor da SCI;
* A15. Solicitar devolução de documentos funcionais;  
*A15. Revisar o Processo de Fiscalização;
* A16. Solicitar devolução do CIF;  
*A16. Realizar Reunião de Encerramento de Fiscalização;
* A17. Autuar como PA;
*A17. Despachar processo ao Presidente.<br>
* A18. Incluir em pauta de sessão administrativa;
*Ator: Setores do TRT (Todas as unidades administrativas do TRT).
* A19. Referendar o Ato do presidente;
*Ator: SCI – Diretor (Gabinete do Diretor da Secretaria de Controle Interno).
* A20. Editar Resolução;
*Ator: SCI – Responsável(is) pela fiscalização (Servidores ou servidores da SCI responsáveis pela fiscalização).
* A21. Elaborar títulos remuneratórios;
* A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU);
* A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU);
* A24. Encaminhar ao TCU;
* A25. Arquivar provisoriamente;
* A26. Anexar julgamento do TCU.<br>
* Ator: AJP
* Ator: CAPPE
* Ator: CPPAD
* Ator: CGP
* Ator: CST
* Ator: GDG
* Ator: NUSA
* Ator: NUPI
* Ator: SERVIDOR
* Ator: SEGEPE
* Ator: SCI
* Ator: STPCJ
* Ator: TRIBUNAL PLENO
<br>
<br>
'''Entrada do processo: Solicitação de aposentadoria pelo servidor.'''<br/>
'''Entrada do processo: Plano Anual de Auditoria/Fiscalização e/ou determinação superior.'''<br/>
'''Saída do processo: Ato de Aposentadoria publicado, referendado pelo Pleno e registrado no TCU.'''
'''Saída do processo: Relatório de Fiscalização.'''


=== Unidade Gestora ===
=== Unidade Gestora ===
Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEPE.
Secretaria de Controle Interno (SCI).


=== Gestor ===
=== Gestor ===

Edição das 18h07min de 19 de março de 2019

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo de fiscalização visa avaliar a execução dos programas contemplados no orçamento, relativamente à execução das metas e objetivos estabelecidos e à qualidade do gerenciamento; aferir a adequação dos mecanismos de controle dos programas contemplados no orçamento e verificar o cumprimento da legislação aplicável. Possui dezessete atividades e três atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Consultar Plano Anual de Auditoria/Fiscalização;
  • A2. Atender determinação superior;
  • A3. Definir o(s) responsável(is) pela fiscalização;
  • A4. Protocolizar comunicado de fiscalização;
  • A5. Elaborar Matriz de Planejamento de Fiscalização;
  • A6. Realizar Reunião Inaugural na(s) unidade(s) fiscalizada(s);
  • A7. Requisitar Documentos e ou Informações (RDI);
  • A8. Executar a fiscalização;
  • A9. Providenciar dados e informações;
  • A10. Elaborar Matriz de achados;
  • A11. Contraditório da Unidade Fiscalizada;
  • A12. Elaborar Matriz de Responsabilização;
  • A13. Elaborar Relatório de Fiscalização;
  • A14. Submeter ao Diretor da SCI;
  • A15. Revisar o Processo de Fiscalização;
  • A16. Realizar Reunião de Encerramento de Fiscalização;
  • A17. Despachar processo ao Presidente.
  • Ator: Setores do TRT (Todas as unidades administrativas do TRT).
  • Ator: SCI – Diretor (Gabinete do Diretor da Secretaria de Controle Interno).
  • Ator: SCI – Responsável(is) pela fiscalização (Servidores ou servidores da SCI responsáveis pela fiscalização).


Entrada do processo: Plano Anual de Auditoria/Fiscalização e/ou determinação superior.
Saída do processo: Relatório de Fiscalização.

Unidade Gestora

Secretaria de Controle Interno (SCI).

Gestor

Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade).

Equipe

  • Abilio Sanderson Forte de Negreiros Deodato Neto (GDG)
  • Arnaldo Furtado de Freitas (SEGEPE)
  • Auberlânia Maria de Sousa Rocha (AJP)
  • Eclésia Lopes Costa da Silva (CAPPE)
  • Eraldo Leite Pereira (AJP)
  • Francisco José Mendes Farias (GDG)
  • Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE)
  • Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA)
  • Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade (SEGEPE)
  • Lucio Flavio Nunes da Silva (CAPPE)
  • Magda Suely Fernandes de Albuquerque (CAPPE)
  • Marconildo Ayres Paulo de Oliveira (NUPI)
  • Rodolfo Luiz Marques Reis (NUSA)
  • Romulo Araújo Carvalho (NUPI)

Servidores especialmente convidados

  • Caio Regis Caroca (SETIC)
  • Emerson Diego da Costa Araújo (SETIC)
  • Jefferson Pereira da Costa e Silva (CST)
  • Marco Antônio Maia Pinheiro (CPPAD)
  • Marcos José Alves Da Silva (SCI)
  • Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP)
  • Siomara Leite Rangel Alvino de Lima (CAPPE)
  • Sônia Karina Guedes Pereira (CGP)
  • Thatiane Carrilho Simões Lemos (NUSA)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Acesso ao sistema SISPAE

Informar login e senha

Atas

Siglas

  • AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
  • CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
  • CIF – Cartão de Identificação Funcional
  • CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
  • CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
  • CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes
  • GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
  • MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas
  • NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
  • NUSA – Núcleo de Saúde
  • PA – Processo Administrativo
  • SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
  • SCI – Secretaria de Controle Interno
  • SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
  • STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
  • SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
  • TCU – Tribunal de Contas da União
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