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Edição das 17h02min de 14 de março de 2019
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “Concessão de Diárias” tem a finalidade de conceder diárias no âmbito do TRT 13ª Região. Possui 21 atividades e 8 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Abrir protocolo de concessão de diária;
- A2. EJUD (Servidor) Verificar conformidade;
- A3. Corrigir proposta de concessão de diária;
- A4. Cancelar/Arquivar protocolo de concessão de diária;
- A5. EJUD(servidor) Emitir Portaria;
- A6. EJUD(magistrado) Emitir Ato;
- A7. Publicar Portaria/ato;
- A8. Providenciar pagamento;
- A9. Comprovar deslocamento;
- A10. Verificar comprovação de deslocamento;
- A11. EJUD - Providenciar encaminhamentos de não comprovação;
- A12. SPF - Arquivar protocolo de concessão de diária (magistrado);
- A13. Registrar afastamento e arquivar protocolo de concessão de diária (servidor);
- A14. NUMA - Verificar conformidade;
- A15. SGP - Verificar conformidade;
- A16. SGP(servidor) Emitir Portaria.
- A17. SGP(magistrado) Emitir Ato;
- A18. SGP - Providenciar encaminhamentos de não comprovação;
- A19. GDG - Verificar conformidade;
- A20. GDG(servidor) Emitir Portaria;
- A21. GDG - Providenciar encaminhamentos de não comprovação.
- Ator: UR – Unidade Requisitante (todas as unidades administrativas do TRT)
- Ator: EJUD – Escola Judicial
- Ator: NUMA – Núcleo de Magistrados
- Ator: GDG – Gabinete da Direção Geral
- Ator: NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
- Ator: SGP – Secretaria Geral da Presidência
- Ator: SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças
- Ator: CAPPE – Coordenação de Administração de e Pagamento de Pessoal
Entrada do processo: Protocolo de Concessão de diárias.
Saída do processo: Diária Concedida e Portaria e Atos relacionados publicados.
Unidade Gestora
Gabinete da Direção Geral-GDG.
Gestor
Francisco José Mendes Farias(GDG).
Equipe
- Valeria Cristina da Cunha Lima (EJUD);
- Samara Keilla Montenegro Pires Brunet (EJUD);
- Leila Denize Moura Maia Rabello (GDG);
- Francisco José Mendes Farias (GDG);
- Janine Gaudêncio Fonseca (GDG);
- Suelene Lígia Lacerda Montenegro (SGP);
- Caio Geraldo Barros Pessoa de Souza (SCI);
- Rómulo Araújo Carvalho (NUPI);
- Marconildo Ayres Paulo de Oliveira (NUPI);
- Stênio Queiroga de Alencar (OD);
- Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE);
- Saletiel Dias Paz (SPF);
- Sandra Magda Souza Cabral (NUMA).
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Solicitar aposentadoria
- A2. Instruir protocolo
- A3. Emitir Certidão
- A4. Realizar exames
- A5. Analisar protocolo
- A6. Revisar protocolo
- A7. Emitir parecer e minuta do Ato
- A8. Emitir parecer do DG
- A9. Elaborar minuta do despacho do presidente
- A10. Executar a decisão
- A11. Instruir protocolo com pedido de reconsideração
- A12. Elaborar atos administrativos
- A13. Publicar Ato
- A14. Alterar o cadastro
- A15. Solicitar devolução de documentos funcionais
- A16. Solicitar devolução do CIF
- A17. Autuar como PA
- A18. Incluir em pauta de sessão administrativa
- A19. Referendar o Ato do presidente
- A20. Editar Resolução
- A21. Elaborar títulos remuneratórios
- A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)
- A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)
- A24. Encaminhar ao TCU
- A25. Arquivar provisoriamente
- A26. Anexar julgamento do TCU
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)
- Lei 8.112/90 (art. 186, ss)
Acesso ao sistema SISPAE
Atas
- Ata 19/2018 - Reunião Inicial
- Ata 41/2018 - Reunião Final
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Siglas
- AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
- CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
- CIF – Cartão de Identificação Funcional
- CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
- CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
- CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes
- GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
- MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas
- NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
- NUSA – Núcleo de Saúde
- PA – Processo Administrativo
- SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
- SCI – Secretaria de Controle Interno
- SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
- SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
- STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
- SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
- TCU – Tribunal de Contas da União