Contribuições do(a) usuário(a) Laleal
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- 13h34min de 23 de maio de 2024 dif his +172 Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP) →Modelos de Documentos atual
- 13h33min de 23 de maio de 2024 dif his +172 Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços →Modelos de Documentos atual
- 15h21min de 20 de maio de 2024 dif his +1 Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação →Modelos de Documentos atual Etiqueta: Reversão manual
- 15h21min de 20 de maio de 2024 dif his −1 Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação →Modelos de Documentos
- 15h19min de 20 de maio de 2024 dif his +886 Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação
- 15h17min de 20 de maio de 2024 dif his +886 Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços
- 15h13min de 20 de maio de 2024 dif his −82 Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP) →Modelos de Documentos
- 15h12min de 20 de maio de 2024 dif his +240 Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP) →Modelos de Documentos
- 16h32min de 4 de março de 2024 dif his +30 Processo da aquisição/contratação de bens ou de serviços →POP atual
- 16h30min de 4 de março de 2024 dif his −23 Processo da aquisição/contratação de bens ou de serviços →Fluxo
- 16h30min de 4 de março de 2024 dif his 0 Arquivo:Processo da aquisição.contratação de bens ou de serviços.pdf Laleal carregada uma nova versão de Arquivo:Processo da aquisição.contratação de bens ou de serviços.pdf atual
- 16h19min de 4 de março de 2024 dif his +4 Processo da aquisição/contratação de bens ou de serviços →Fluxo
- 16h18min de 4 de março de 2024 dif his −136 Processo da aquisição/contratação de bens ou de serviços →Fluxo
- 16h17min de 4 de março de 2024 dif his +95 Processo da aquisição/contratação de bens ou de serviços →Fluxo
- 16h16min de 4 de março de 2024 dif his 0 N Arquivo:POP Processo da aquisição contratação de bens ou de serviços.pdf Carregado com SimpleBatchUpload atual
- 16h16min de 4 de março de 2024 dif his 0 N Arquivo:Processo da aquisição.contratação de bens ou de serviços.pdf Carregado com SimpleBatchUpload
- 16h15min de 4 de março de 2024 dif his +7 Página principal →2023 atual
- 16h15min de 4 de março de 2024 dif his −49 Página principal →2023
- 15h29min de 4 de março de 2024 dif his −1 A7. Subprocesso Empenho e Publicidade do Contrato →Objetivo atual
- 15h26min de 4 de março de 2024 dif his −1 A2. Subprocesso Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços →Responsável atual
- 15h21min de 4 de março de 2024 dif his −84 Processo da aquisição/contratação de bens ou de serviços →Siglas
- 15h19min de 4 de março de 2024 dif his +773 Processo da aquisição/contratação de bens ou de serviços →Normativos Pertinentes
- 15h18min de 4 de março de 2024 dif his +395 N A8. Subprocesso Gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos Criou página com '== Objetivo == Gerir e fiscalizar a execução dos contratos administrativos no âmbito do TRT 13ª Região. == Responsável == SADM == Entrada == Sugestão de indicação de gestor/fiscal do contrato. == Saída == Fim da vigência do contrato. == Atividades == # Executar as atividades conforme previsto no Subprocesso Gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos.' atual
- 15h18min de 4 de março de 2024 dif his +475 N A7. Subprocesso Empenho e Publicidade do Contrato Criou página com '== Objetivo == Realizar o empenho da despesa e remeter à contratada ou dar publicidade ao contrato. == Responsável == SADM, CLC, SOF, CMP e UT. == Entrada == Processo de aquisição/contratação com despacho da SCD autorizando a emissão de empenho. == Saída == Finalização do contrato e arquivamento do processo ou Produto adquirido/serviço contratado. == Atividades == # Executar as atividades conforme previsto no Subprocesso Empenho e Publicidade do Contrato.'
- 15h17min de 4 de março de 2024 dif his +665 N A6. Subprocesso Outras dispensas Criou página com '== Objetivo == Aquisição por Dispensa de Licitação - nas hipóteses não alcançadas pelos incisos I e II do art. 75 da lei n° 14.133/2021” e tem a finalidade de adquirir bens e serviços comuns para suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades == Responsável == UD, AJP, SCD, DG, SADM, NUPI, CLC e SSPC. == Entrada == Processo de aquisição/contratação autorizando a contratação direta por outras dispensas...' atual
- 15h17min de 4 de março de 2024 dif his +545 N A5. Subprocesso Dispensa eletrônica Criou página com '== Objetivo == Aquisição de Bens e Serviços Comuns por Dispensa de licitação, na forma eletrônica, do TRT 13ª Região, baseado na Lei nº 14.133/2021 e na IN SEGES/ME nº 67/2021. == Responsável == SADM, DG, SSPC, CLC, AJP, SCD. == Entrada == Processo de aquisição/contratação autorizando a contratação direta por dispensa eletrônica. == Saída == Processo de aquisição/contratação com autorização para emissão de empenho. == Atividades == # Executa...' atual
- 15h13min de 4 de março de 2024 dif his +585 N A4. Subprocesso Fase Externa da Licitação Criou página com '== Objetivo == Tem a finalidade de através da legislação específica, ser o principal meio para a aquisição de bens e serviços por parte deste Regional. == Responsável == Pregoeiro, Equipe de Contratação, Equipe de Apoio, Equipe de Planejamento da Contratação, SADM, AJP, DG e SCD. == Entrada == Processo de aquisição/contratação encaminhado à CLC com autorização de abertura do procedimento licitatório == Saída == Autorização da realização da des...' atual
- 14h00min de 4 de março de 2024 dif his +509 N A3. Subprocesso Fase Interna da Licitação Criou página com '== Objetivo == Tem a finalidade realizar o planejamento da licitação que visa ser o principal meio para a aquisição de bens e de serviços por parte deste Regional. == Responsável == SADM, DG, CLC, NUPI, UD, SSPC, AJP, SCD. == Entrada == Processo Administrativo com a definição da forma de contratação - Licitação. == Saída == Finalização dos procedimentos da Fase Interna da Licitação == Atividades == # Executar as atividades conforme previsto no Subpro...' atual
- 14h00min de 4 de março de 2024 dif his +607 N A2. Subprocesso Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços Criou página com '== Objetivo == Verificar a viabilidade da aquisição/contratação de bens ou de serviços comuns para suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades. == Responsável == UD, SADM, DG, SGP, CMP, UT e SOF. == Entrada == Elaboração do DOD/DFD. == Saída == Processo de aquisição/contratação com definição da forma de aquisição/contratação (Licitação ou Contratação Direta por Dispensa). == Atividades == #...'
- 13h59min de 4 de março de 2024 dif his +595 N A1. Subprocesso Inexigibilidade de Licitação Criou página com '== Objetivo == Adquirir bens e serviços comuns para suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades, quando inviável a competição mediante processo licitatório. == Responsável == UD, AJP, SCD, SGP, DG, SADM, NUPI, CMP, CLC, SOF, SSPC. == Entrada == Processo de aquisição/contratação com a solicitação do demandante. == Saída == Produto adquirido/serviço contratado ou finalização do contrato e arquivamento...' atual
- 13h47min de 1 de março de 2024 dif his +5 921 N Processo da aquisição/contratação de bens ou de serviços Criou página com '== Descrição do Processo == === Objetivo do processo === O Processo da aquisição/contratação de bens ou de serviços tem a finalidade de adquirir bens e serviços comuns para suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades, que está estruturado da seguinte forma: *A1. Subprocesso Inexigibilidade de Licitação *A2. Subprocesso Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de * serviços *A3. Subpr...'
- 18h40min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +8 Subprocesso – Empenho e Publicidade do Contrato →Fluxo
- 18h40min de 29 de fevereiro de 2024 dif his 0 N Arquivo:Subprocesso - Empenho e Publicidade do Contrato rv01.pdf Carregado com SimpleBatchUpload atual
- 18h38min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +21 Subprocesso – Empenho e Publicidade do Contrato →POP
- 18h37min de 29 de fevereiro de 2024 dif his 0 N Arquivo:POP Subprocesso - Empenho e Publicidade do Contrato rv01.pdf Carregado com SimpleBatchUpload atual
- 18h36min de 29 de fevereiro de 2024 dif his −108 Subprocesso – Empenho e Publicidade do Contrato
- 18h31min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +1 087 Subprocesso – Empenho e Publicidade do Contrato →Descrição do Processo
- 18h30min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +5 Subprocesso – Empenho e Publicidade do Contrato →Objetivo do processo
- 18h27min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +773 Subprocesso – Empenho e Publicidade do Contrato →Normativos Pertinentes
- 18h26min de 29 de fevereiro de 2024 dif his −77 Subprocesso – Empenho e Publicidade do Contrato →Fluxo
- 18h25min de 29 de fevereiro de 2024 dif his −4 130 Subprocesso – Empenho e Publicidade do Contrato
- 18h21min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +773 Subprocesso – Empenho e Publicidade do Contrato →Normativos Pertinentes
- 18h19min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +397 N A6. Subprocesso - Gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos(Subprocesso – Empenho e Publicidade do Contrato) Criou página com '== Objetivo == Gerir e fiscalizar a execução dos contratos administrativos no âmbito do TRT 13ª Região. == Responsável == SADM == Entrada == Sugestão de indicação de gestor/fiscal do contrato. == Saída == Fim da vigência do contrato. == Atividades == # Executar as atividades conforme previsto no Subprocesso - Gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos.' atual
- 18h19min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +467 N A5. Registrar dados contábeis do contrato(Subprocesso – Empenho e Publicidade do Contrato) Criou página com '== Objetivo == Registrar o contrato no SIAFI. == Responsável == SOF == Entrada == Processo de aquisição/contratação com contrato assinado. == Saída == Processo de aquisição/contratação com dados contábeis registrados. == Atividades == # Acessar o SIAFI e inserir os dados do contrato; # Encaminhar o Processo de aquisição/contratação à SADM para iniciar o Subprocesso – Gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos (A6)' atual
- 18h18min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +662 N A4. Dar publicidade à contratação(Subprocesso – Empenho e Publicidade do Contrato) Criou página com '== Objetivo == Encaminhar empenho e dar publicidade à contratação. == Responsável == CMP/UT == Entrada == Processo de aquisição/contratação com empenho encaminhado para dar publicidade à contratação. == Saída == Processo de aquisição/contratação com contratação formalizada. == Atividades == # Remeter a Nota de Empenho e Termo de Referência/Projeto Básico ao fornecedor; # Anexar comprovante de envio e de recebimento pelo fornecedor; # Providenciar...' atual
- 18h18min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +932 N A3. Formalizar e dar publicidade ao contrato(Subprocesso – Empenho e Publicidade do Contrato) Criou página com '== Objetivo == Realizar os procedimentos para formalização e publicidade do contrato. == Responsável == CLC == Entrada == Processo de aquisição/contratação encaminhado à CLC para formalizar e dar publicidade ao contrato == Saída == Processo de aquisição/contratação com contrato assinado. == Atividades == # Formalizar (colher assinaturas) o contrato; # Anexar o contrato assinado no Processo; # Registrar e conferir as informações cadastrais do contrato n...' atual
- 18h17min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +730 N A2. Tomar ciência da emissão do empenho(Subprocesso – Empenho e Publicidade do Contrato) Criou página com '== Objetivo == Tomar conhecimento da emissão do empenho. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação com empenho emitido. == Saída == Processo de aquisição/contratação encaminhado à CLC para formalizar e dar publicidade ao contrato (A3) ou Processo de aquisição/contratação encaminhado à CMP/UT para dar publicidade à contratação (A4). == Atividades == # Tomar ciência da emissão do empenho; # Caso a contratação não en...' atual
- 18h17min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +450 N A1. Emitir empenho(Subprocesso – Empenho e Publicidade do Contrato) Criou página com '== Objetivo == Empenhar a despesa e liberar saldo do pré-empenho. == Responsável == SOF == Entrada == Processo de aquisição/contratação com despacho da SCD autorizando a emissão de empenho. == Saída == Processo de aquisição/contratação com empenho emitido. == Atividades == # Emitir empenho; # Liberar saldo do pré-empenho; # Encaminhar o Processo de aquisição/contratação à SADM para tomar ciência da emissão do empenho (A2).' atual
- 18h14min de 29 de fevereiro de 2024 dif his −34 Subprocesso – Empenho e Publicidade do Contrato →Siglas
- 18h12min de 29 de fevereiro de 2024 dif his −2 Subprocesso – Empenho e Publicidade do Contrato →Siglas
- 18h12min de 29 de fevereiro de 2024 dif his −72 Subprocesso – Empenho e Publicidade do Contrato →Siglas
- 18h10min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +3 361 Subprocesso – Empenho e Publicidade do Contrato →Siglas
- 18h07min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +4 443 N Subprocesso – Empenho e Publicidade do Contrato Criou página com '== Descrição do Processo == === Objetivo do processo === O subprocesso “Empenho e Publicidade do Contrato” tem a finalidade de emitir empenho para fazer face as despesas autorizadas, que está estruturado da seguinte forma: * A1. Emitir empenho * A2. Tomar ciência da emissão do empenho * A3. Formalizar e dar publicidade ao contrato * A4. Dar publicidade à contratação (empenho) * A5. Registrar dados contábeis do contrato * A6. Subprocesso - Gestão, acompa...'
- 17h55min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +1 120 Subprocesso – Dispensa Eletrônica →Objetivo do processo
- 17h54min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +5 Subprocesso – Dispensa Eletrônica →Objetivo do processo
- 17h52min de 29 de fevereiro de 2024 dif his −5 Subprocesso – Dispensa Eletrônica →Fluxo
- 17h51min de 29 de fevereiro de 2024 dif his 0 N Arquivo:Subprocesso - Dispensa Eletrônica rv01.pdf Carregado com SimpleBatchUpload atual
- 17h50min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +8 Subprocesso – Dispensa Eletrônica →POP
- 17h50min de 29 de fevereiro de 2024 dif his 0 N Arquivo:POP Subprocesso - Dispensa Eletrônica rv01.pdf Carregado com SimpleBatchUpload atual
- 17h48min de 29 de fevereiro de 2024 dif his −77 Subprocesso – Dispensa Eletrônica →Fluxo
- 17h48min de 29 de fevereiro de 2024 dif his −107 Subprocesso – Dispensa Eletrônica
- 17h47min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +773 Subprocesso – Dispensa Eletrônica →Normativos Pertinentes
- 17h46min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +859 N A10. Adjudicar e homologar a dispensa eletrônica(Subprocesso – Dispensa Eletrônica) Criou página com '== Objetivo == Adjudicar e homologar a dispensa eletrônica, autorizando a realização da despesa. == Responsável == SCD == Entrada == Processo de aquisição/contratação com despacho autorizando a contratação e sugerindo a adjudicação e homologação da dispensa eletrônica. == Saída == Processo de aquisição/contratação com autorização para emissão de empenho. == Atividades == # Analisar o procedimento e relatório final da dispensa eletrônica; # Re...' atual
- 17h45min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +673 N A9. Autorizar contratação(Subprocesso – Dispensa Eletrônica) Criou página com '== Objetivo == Analisar o procedimento da dispensa eletrônica e autorizar a contratação. == Responsável == DG == Entrada == Processo de aquisição/contratação com despacho sugerindo a adjudicação e homologação da dispensa eletrônica. == Saída == Processo de aquisição/contratação com despacho autorizando a contratação e sugerindo a adjudicação e homologação da dispensa eletrônica. == Atividades == # Analisar o relatório final da dispensa eletr...' atual
- 17h45min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +552 N A8. Analisar procedimentos(Subprocesso – Dispensa Eletrônica) Criou página com '== Objetivo == Analisar o procedimento da dispensa eletrônica. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação com Relatório da dispensa eletrônica. == Saída == Processo de aquisição/contratação com despacho sugerindo a adjudicação e homologação da dispensa eletrônica. == Atividades == # Analisar o relatório final da dispensa eletrônica; # Conferir procedimentos; # Realizar diligências quando necessárias # Encaminhar o pro...' atual
- 17h44min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +735 N A7. Realizar a Dispensa Eletrônica(Subprocesso – Dispensa Eletrônica) Criou página com '== Objetivo == Realizar as atividades inerentes ao processamento da dispensa eletrônica. == Responsável == CLC (Agente da Contratação) == Entrada == Processo de aquisição/contratação com despacho de autorização de dispensa. == Saída == Processo de aquisição/contratação com Relatório da dispensa eletrônica. == Atividades == # Cadastrar a dispensa eletrônica na Divulgação de Compras do SIASGnet; # Publicar o aviso da dispensa eletrônica (Sistema El...' atual
- 17h44min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +602 N A6. Autorizar a realização da dispensa(Subprocesso – Dispensa Eletrônica) Criou página com '== Objetivo == Autorizar a dispensa para contratação/aquisição pretendida. == Responsável == SCD == Entrada == Processo de aquisição/contratação com parecer jurídico sobre o processo de contratação/aquisição. == Saída == Processo de aquisição/contratação com despacho de autorização de dispensa. == Atividades == # Analisar a demanda e sua conformidade com as leis orçamentárias; # Realizar diligências quando necessárias; # Autorizar a realizaç...' atual
- 17h43min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +679 N A5. Realizar análise jurídica(Subprocesso – Dispensa Eletrônica) Criou página com '== Objetivo == Analisar o processo e documentos da contratação/aquisição pretendida com relação aos aspectos jurídicos, inclusive em relação ao procedimento da dispensa eletrônica. == Responsável == AJP == Entrada == Processo de aquisição/contratação com Aviso de Dispensa/Minuta de contrato. == Saída == Processo de aquisição/contratação com parecer jurídico sobre o processo de contratação/aquisição. == Atividades == # Analisar o processo de a...' atual
- 17h43min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +494 N A4. Elaborar Aviso de Dispensa/ Minuta do Contrato(Subprocesso – Dispensa Eletrônica) Criou página com '== Objetivo == Elaborar minuta do Aviso da Dispensa/Minuta do Contrato. == Responsável == CLC == Entrada == Processo de aquisição/contratação encaminhado para elaboração do Aviso de Dispensa/Minuta de Contrato. == Saída == Processo de aquisição/contratação com Aviso de Dispensa/Minuta de contrato. == Atividades == # Elaborar a minuta do Aviso da Dispensa e minuta do contrato, se for o caso; # Enviar o Processo de aquisição/contratação à AJP para pare...' atual
- 17h43min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +775 N A3. Deliberar sobre a contratação/ Aprovar Termo de Referência/ Projetobásico(Subprocesso – Dispensa Eletrônica) Criou página com '== Objetivo == Analisar o prosseguimento da demanda, a conformidade legal do procedimento Administrativo e aprovar o Termo de Referência/ Projeto Básico. == Responsável == DG == Entrada == Processo de aquisição/contratação com relatório de conformidade. == Saída == Processo de aquisição/contratação encaminhado para elaboração do Aviso de Dispensa/Minuta de Contrato. == Atividades == # Analisar o Processo de aquisição/contratação; # Realizar diligê...' atual
- 17h42min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +663 N A2. Analisar conformidade(Subprocesso – Dispensa Eletrônica) Criou página com '== Objetivo == Validar o processo de aquisição quanto aos aspectos administrativos através de um relatório de conformidade. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação com planejamento da contratação (Projeto Básico/Termo de Referência e quando for o caso ETP, MR). == Saída == Processo de aquisição/contratação com relatório de conformidade. == Atividades == # Analisar o Processo de aquisição/contratação; # Elaborar ch...' atual
- 17h42min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +819 N A1. Planejar a Contratação(Subprocesso – Dispensa Eletrônica) Criou página com '== Objetivo == Elaborar Termo de Referência/Projeto Básico e, se for o caso, Estudos Preliminares e análise de riscos. == Responsável == SSPC == Entrada == Processo de aquisição/contratação autorizando a contratação direta por dispensa eletrônica. == Saída == Processo de aquisição/contratação com planejamento da contratação (Projeto Básico/Termo de Referência e, quando for o caso ETP, MR). == Atividades == # Analisar documentação de instrução...' atual
- 17h41min de 29 de fevereiro de 2024 dif his −1 Subprocesso – Dispensa Eletrônica →POP
- 17h41min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +4 997 N Subprocesso – Dispensa Eletrônica Criou página com '== Descrição do Processo == === Objetivo do processo === O subprocesso – Dispensa Eletrônica, que trata da Aquisição de Bens e Serviços Comuns por Dispensa de licitação, na forma eletrônica, do TRT 13ª Região, baseado na Lei nº 14.133/2021 e na IN SEGES/ME nº 67/2021, que está estruturado da seguinte forma: * A1. Planejar a Contratação * A2. Analisar conformidade * A3. Deliberar sobre a contratação/ Aprovar Termo de Referência/ Projeto básico * A4...'
- 17h33min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +4 Subprocesso – Fase Externa da Licitação →Objetivo do processo
- 17h33min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +5 Subprocesso – Fase Externa da Licitação →Objetivo do processo
- 17h32min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +1 307 Subprocesso – Fase Externa da Licitação →Objetivo do processo
- 17h31min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +5 Subprocesso – Fase Externa da Licitação →Objetivo do processo
- 17h30min de 29 de fevereiro de 2024 dif his −107 Subprocesso – Fase Externa da Licitação
- 17h29min de 29 de fevereiro de 2024 dif his 0 Subprocesso – Fase Externa da Licitação →Fluxo
- 17h28min de 29 de fevereiro de 2024 dif his 0 N Arquivo:Subprocesso - Fase Externa da Licitação RV01.pdf Carregado com SimpleBatchUpload atual
- 17h27min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +15 Subprocesso – Fase Externa da Licitação →POP
- 17h27min de 29 de fevereiro de 2024 dif his 0 N Arquivo:POP Subprocesso - Fase Externa da Licitação.rv01.pdf Carregado com SimpleBatchUpload atual
- 17h26min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +773 Subprocesso – Fase Externa da Licitação →Normativos Pertinentes
- 17h25min de 29 de fevereiro de 2024 dif his −75 Subprocesso – Fase Externa da Licitação →Fluxo
- 17h24min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +1 020 N A15. Adjudicar e homologar licitação(Subprocesso – Fase Externa da Licitação) Criou página com '== Objetivo == Adjudicar e homologar o resultado final da licitação. == Responsável == SCD == Entrada == Processo de aquisição/contratação com Despacho. == Saída == Processo de aquisição/contratação com Licitação adjudicada e homologada. == Atividades == # Concluir ou não pela validade dos atos praticados no processo de licitação, com as justificativas pertinentes; # Adjudicar e homologar o resultado; # Em se tratando de licitação efetuada pelo SR...' atual
- 17h23min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +499 N A14. Recomendar a adjudicação e homologação(Subprocesso – Fase Externa da Licitação) Criou página com '== Objetivo == Ratificar a conveniência e oportunidade da contratação == Responsável == DG == Entrada == Processo de aquisição/contratação com Parecer jurídico. == Saída == Processo de aquisição/contratação com Despacho. == Atividades == # Analisar a regularidade do procedimento; # Ratificar a conveniência e oportunidade da aquisição; # Elaborar despacho; # Encaminhar o Processo de aquisição/contratação com despacho à SCD para adjudicar e homolo...' atual
- 17h22min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +540 N A13. Analisar aspectos jurídicos(Subprocesso – Fase Externa da Licitação) Criou página com '== Objetivo == Analisar a regularidade do procedimento do ponto de vista jurídico. == Responsável == AJP == Entrada == Processo de aquisição/contratação com Despacho de encaminhamento à Assessoria Jurídica da Presidência. == Saída == Processo de aquisição/contratação com Parecer jurídico. == Atividades == # Analisar a regularidade do procedimento do ponto de vista jurídico; # Elaborar parecer jurídico; # Encaminhar o Processo de aquisição/contrata...' atual
- 17h22min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +539 N A12. Analisar conformidade processual(Subprocesso – Fase Externa da Licitação) Criou página com '== Objetivo == Proceder a revisão dos atos até então praticados. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação com Relatório final da licitação. == Saída == Processo de aquisição/contratação com Despacho de encaminhamento à Assessoria Jurídica da Presidência. == Atividades == # Analisar o cumprimento de todas as etapas formais necessárias, por meio de checklist; # Emitir manifestação; # Encaminhar o Processo de aquisiç...' atual
- 17h22min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +814 N A11. Registro da decisão no sistema e adjudicação(Subprocesso – Fase Externa da Licitação) Criou página com '== Objetivo == Registrar a decisão no sistema e adjudicar o objeto da licitação, nos termos do art. 13, V, do Decreto nº 10.024/2019. == Responsável == Presidência == Entrada == Processo de aquisição/contratação com Decisão do Recurso. == Saída == Processo de aquisição/contratação com o registro da decisão no sistema e adjudicação do objeto da licitação. == Atividades == # Registrar a decisão da improcedência do recurso no sistema Compras.Gov.B...' atual
- 17h21min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +580 N A10. Decidir acerca da improcedência do recurso(Subprocesso – Fase Externa da Licitação) Criou página com '== Objetivo == Decidir sobre a improcedência do recurso interposto. == Responsável == Presidência == Entrada == Processo de aquisição/contratação com análise jurídica do recurso interposto. == Saída == Processo de aquisição/contratação com Decisão do Recurso. == Atividades == # Decidir sobre a improcedência do recurso; # Caso o recurso não tenha sido acolhido/provido, remeter o processo à SCD para registro da decisão no sistema e adjudicação (A11...' atual
- 17h21min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +458 N A9. Realizar análise jurídica do recurso interposto(Subprocesso – Fase Externa da Licitação) Criou página com '== Objetivo == Realizar análise jurídica sobre a improcedência do recurso interposto. == Responsável == AJP == Entrada == Processo de aquisição/contratação com Recurso julgado. == Saída == Processo de aquisição/contratação com análise jurídica do recurso interposto. == Atividades == # Realizar análise jurídica acerca dos recursos interpostos; # Remeter o processo à Presidência para decidir acerca da improcedência do recurso (A10).' atual
- 17h20min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +722 N A8.Elaborar relatório final da licitação(Subprocesso – Fase Externa da Licitação) Criou página com '== Objetivo == Elaborar o relatório do resultado da licitação. == Responsável == CLC (Pregoeiro/Equipe de Contratação) == Entrada == Processo de aquisição/contratação com Ata da sessão pública do pregão (Resultado da licitação) ou Processo de aquisição/contratação com o registro da decisão no sistema e adjudicação do objeto da licitação. == Saída == Processo de aquisição/contratação com Relatório final da licitação. == Atividades == #...' atual
- 17h20min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +1 072 N A7. Fase recursal(Subprocesso – Fase Externa da Licitação) Criou página com '== Objetivo == Oportunizar ao licitante que possa recorrer contra o resultado da licitação. == Responsável == CLC (Pregoeiro/Equipe de Contratação, auxiliado pela Equipe de Apoio e pela Equipe de Planejamento da Contratação). == Entrada == Processo de aquisição/contratação com Ata da sessão pública do pregão (Resultado da licitação). == Saída == Processo de aquisição/contratação com Recurso julgado. == Atividades == # Aguardar, em campo próprio...' atual
- 17h19min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +1 002 N A6. Emitir ata da licitação(Subprocesso – Fase Externa da Licitação) Criou página com '== Objetivo == Registar de forma clara e objetiva todo o ocorrido durante a sessão pública do pregão. == Responsável == CLC (Pregoeiro/Equipe de Contratação e Equipe de Apoio). == Entrada == Processo de aquisição/contratação com Documentação de habilitação analisada. == Saída == Processo de aquisição/contratação com Ata da sessão pública do pregão. == Atividades == # Emitir o comando no sistema eletrônico de licitações que encerre a sessão...' atual
- 17h19min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +1 208 N A5. Habilitar o licitante e declarar vencedor(Subprocesso – Fase Externa da Licitação) Criou página com '== Objetivo == Verificar se os documentos de habilitação estão em conformidade com os critérios definidos no Edital. == Responsável == CLC (Pregoeiro/Equipe de Contratação, auxiliado pela Equipe de Apoio e pela Equipe de Planejamento da Contratação) == Entrada == Processo de aquisição/contratação com Propostas analisadas e julgadas. == Saída == Processo de aquisição/contratação com Documentação de habilitação analisada. == Atividades == # Coteja...' atual
- 17h18min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +765 N A4. Julgar as propostas(Subprocesso – Fase Externa da Licitação) Criou página com '== Objetivo == Verificar a conformidade das propostas de acordo com os critérios definidos no Edital. == Responsável == CLC (Pregoeiro/Equipe de Contratação, auxiliado pela Equipe de Apoio e pela Equipe de Planejamento da Contratação) == Entrada == Processo de aquisição/contratação com Divulgação e classificação das propostas. == Saída == Processo de aquisição/contratação com Propostas analisadas e julgadas. == Atividades == # Cotejar se a proposta...' atual
- 17h18min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +807 N A3. Abrir a sessão pública e a fase de envio de lances(Subprocesso – Fase Externa da Licitação) Criou página com '== Objetivo == Realizar a abertura da sessão pública e a fase de envio de lances. == Responsável == CLC (Pregoeiro/Equipe de Contratação). == Entrada == Processo de aquisição/contratação com Divulgação do procedimento licitatório (Edital de Licitação). == Saída == Processo de aquisição/contratação com Divulgação e classificação das propostas. == Atividades == # Aguardar, na data/horário previsto no Edital, que o sistema automaticamente proceda...' atual
- 17h18min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +804 N A2. Divulgar o edital de licitação(Subprocesso – Fase Externa da Licitação) Criou página com '== Objetivo == Tornar público o procedimento licitatório observando as normas legais. == Responsável == CLC (Pregoeiro/Equipe de Contratação e Equipe de Apoio) == Entrada == Processo de aquisição/contratação com Licitação agendada. == Saída == Processo de aquisição/contratação com Divulgação do procedimento licitatório. == Atividades == # Cadastrar a licitação no sistema eletrônico que, automaticamente, irá publicá-la no Portal da Licitação...' atual
- 17h17min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +631 N A1. Marcar procedimento licitatório(Subprocesso – Fase Externa da Licitação) Criou página com '== Objetivo == Marcar data para realização do certame observando os prazos legais. == Responsável == CLC (Pregoeiro/Equipe de Contratação e Equipe de Apoio) == Entrada == Processo de aquisição/contratação com autorização de abertura do procedimento licitatório == Saída == Processo de aquisição/contratação com Licitação agendada. == Atividades == # Observar a modalidade, o tipo de licitação e os prazos legais; # Agendar o procedimento licitatório...' atual
- 17h14min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +6 053 N Subprocesso – Fase Externa da Licitação Criou página com '== Descrição do Processo == === Objetivo do processo === O Subprocesso Fase Externa da Licitação tem a finalidade de através da legislação específica, ser o principal meio para a aquisição de bens e serviços por parte deste Regional. Possui 15 atividades e 8 atores participam deste subprocesso, que está estruturado da seguinte forma: * A1. Marcar procedimento licitatório * A2. Divulgar o edital de licitação * A3. Abrir a sessão pública e a fase de envi...'
- 17h07min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +773 Subprocesso – Fase Interna da Licitação →Normativos Pertinentes
- 17h06min de 29 de fevereiro de 2024 dif his −107 Subprocesso – Fase Interna da Licitação
- 17h03min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +2 Subprocesso – Fase Interna da Licitação →Fluxo
- 17h03min de 29 de fevereiro de 2024 dif his 0 N Arquivo:Subprocesso - Fase Interna da Licitação RV01.pdf Carregado com SimpleBatchUpload atual
- 16h59min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +15 Subprocesso – Fase Interna da Licitação →POP
- 16h58min de 29 de fevereiro de 2024 dif his 0 N Arquivo:POP Subprocesso - Fase Interna da Licitação.rv01.pdf Carregado com SimpleBatchUpload atual
- 16h56min de 29 de fevereiro de 2024 dif his −77 Subprocesso – Fase Interna da Licitação →Fluxo
- 14h59min de 29 de fevereiro de 2024 dif his −71 A1. Indicar Equipe de Planejamento da Contratação(Subprocesso – Fase Interna da Licitação) →Saída atual Etiqueta: Reversão manual
- 14h58min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +71 A1. Indicar Equipe de Planejamento da Contratação(Subprocesso – Fase Interna da Licitação) →Saída
- 14h55min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +1 317 Subprocesso – Fase Interna da Licitação →Objetivo do processo
- 14h54min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +5 Subprocesso – Fase Interna da Licitação →Objetivo do processo
- 14h52min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +773 N A10. Autorizar a licitação(Subprocesso – Fase Interna da Licitação) Criou página com '== Objetivo == Autorizar a despesa para contratação/aquisição pretendida e a deflagração da fase externa do processo de licitação. == Responsável == SCD == Entrada == Processo de aquisição/contratação com parecer jurídico sobre o processo de contratação/aquisição. == Saída == Processo de aquisição/contratação com despacho autorizando a licitação. == Atividades == # Analisar a demanda e sua conformidade com as leis orçamentárias; # Realizar...' atual
- 14h52min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +484 N A9. Realizar análise jurídica(Subprocesso – Fase Interna da Licitação) Criou página com '== Objetivo == Analisar o processo e documentos da contratação/aquisição pretendida por licitação com relação aos aspectos jurídicos. == Responsável == AJP == Entrada == Processo de aquisição/contratação com minuta do Edital/Contrato. == Saída == Processo de aquisição/contratação com parecer jurídico sobre o processo de contratação/aquisição. == Atividades == # Analisar e emitir parecer jurídico; # Encaminhar à SCD para autorizar a licitaç...' atual
- 14h51min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +464 N A8. Elaborar Edital/Contrato(Subprocesso – Fase Interna da Licitação) Criou página com '== Objetivo == Elaborar minuta do Contrato. == Responsável == CLC. == Entrada == Processo de aquisição/contratação com o despacho aprovando o Termo de Referência/Projeto Básico. == Saída == Processo de aquisição/contratação com minuta do Edital/Contrato. == Atividades == # Elaborar Minuta do Edital da Licitação; # Elaborar a minuta do contrato, se for o caso; # Enviar o Processo de aquisição/contratação à AJP para parecer jurídico (A9).' atual
- 14h51min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +731 N A7. Aprovar Termo de Referência/Projeto Básico(Subprocesso – Fase Interna da Licitação) Criou página com '== Objetivo == Analisar a demanda, a conformidade legal do procedimento administrativo e aprovar o Termo de Referência/Projeto Básico. == Responsável == DG == Entrada == Processo de aquisição/contratação com relatório de conformidade. == Saída == Processo de aquisição/contratação com o despacho aprovando ou não o Termo de Referência/Projeto Básico. == Atividades == # Analisar o Processo de aquisição/contratação; # Realizar as diligências necessá...' atual
- 14h50min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +803 N A6. Analisar conformidade(Subprocesso – Fase Interna da Licitação) Criou página com '== Objetivo == Validar o processo de aquisição quanto aos aspectos administrativos através de um relatório de conformidade. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação com planejamento da contratação (Projeto Básico/Termo de Referência e, quando for o caso, ETP, MR). == Saída == Processo de aquisição/contratação com relatório de conformidade. == Atividades == # Analisar o Processo de aquisição/contratação; # Elaborar...' atual
- 14h50min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +974 N A5. Planejar a Contratação(Subprocesso – Fase Interna da Licitação) Criou página com '== Objetivo == Elaborar Termo de Referência/Projeto Básico e, se for o caso, Estudos Preliminares e análise de riscos. == Responsável == Equipe de Planejamento da Contratação == Entrada == Processo de aquisição/contratação com a ciência do Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação. == Saída == Processo de aquisição/contratação com planejamento da contratação (Projeto Básico/Termo de Referência e, quando for o caso ETP, MR). == Ativida...' atual
- 14h49min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +752 N A4. Encaminhar os autos ao Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação designada(Subprocesso – Fase Interna da Licitação) Criou página com '== Objetivo == Dar ciência da Portaria de designação, encaminhando o Processo de aquisição/contratação ao Coordenador da Equipe, para o início dos seus trabalhos. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação com portaria de nomeação da Equipe de Planejamento da Contratação publicada. == Saída == Processo de aquisição/contratação com a ciência do Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação. == Atividades == #...' atual
- 14h49min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +1 355 N A3. Publicar a portaria com a Equipe de Planejamento da Contratação(Subprocesso – Fase Interna da Licitação) Criou página com '== Objetivo == Publicar portaria com a Equipe de Planejamento da Contratação. == Responsável == NUPI == Entrada == Processo de aquisição/contratação com Equipe de Planejamento da Contratação designada. == Saída == Processo de aquisição/contratação com portaria de nomeação da Equipe de Planejamento da Contratação publicada. == Atividades == # Receber o processo com a Portaria assinada no formato PDF (após as 16h a publicação ficará para o dia seg...' atual
- 14h48min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +672 N A2. Formalizar a Equipe de Planejamento da Contratação(Subprocesso – Fase Interna da Licitação) Criou página com '== Objetivo == Aprovar e designar formalmente a Equipe de Planejamento da Contratação. == Responsável == DG == Entrada == Processo de aquisição/contratação com a indicação da Equipe de Planejamento da Contratação indicada. == Saída == Processo de aquisição/contratação com portaria de nomeação da Equipe de Planejamento da Contratação. == Atividades == # Analisar e elaborar despacho autorizando a emissão de portaria, definindo o coordenador da equi...' atual
- 14h48min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +1 212 N A1. Indicar Equipe de Planejamento da Contratação(Subprocesso – Fase Interna da Licitação) Criou página com '== Objetivo == Sugerir a designação, indicando servidores para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a elaboração dos documentos afetos ao planejamento da contratação (Projeto Básico/Termo de Referência e, quando for o caso, ETP, MR). == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação com a definição de Licitação como forma de contratação. == Saída == Processo de aquisição/contratação com indicação da Equ...'
- 14h47min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +5 396 N Subprocesso – Fase Interna da Licitação Criou página com '== Descrição do Processo == === Objetivo do processo === O Subprocesso “Fase Interna da Licitação” tem a finalidade planejar o procedimento licitatório que visa ser o principal meio para a aquisição de bens e serviços por parte deste Regional. Possui 10 atividades e 7 atores participam deste subprocesso, que está estruturado da seguinte forma: * A1. Indicar Equipe de Planejamento da Contratação * A2. Formalizar a Equipe de Planejamento da Contratação *...'
- 14h42min de 29 de fevereiro de 2024 dif his −3 Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação →Fluxo
- 14h41min de 29 de fevereiro de 2024 dif his 0 N Arquivo:Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação.pdf Carregado com SimpleBatchUpload atual
- 14h37min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +4 Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação →POP
- 14h31min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +9 Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação →POP
- 14h31min de 29 de fevereiro de 2024 dif his −123 Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação →Fluxo
- 14h29min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +49 Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação →Fluxo
- 14h29min de 29 de fevereiro de 2024 dif his 0 N Arquivo:POP Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação.pdf Carregado com SimpleBatchUpload atual
- 14h28min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +773 Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação →Normativos Pertinentes
- 14h27min de 29 de fevereiro de 2024 dif his −107 Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação
- 14h18min de 29 de fevereiro de 2024 dif his −4 Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação
- 14h18min de 29 de fevereiro de 2024 dif his −1 Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação
- 14h18min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +1 Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação
- 14h17min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +1 Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação
- 14h16min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +1 Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação
- 14h15min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +4 Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação →Descrição do Processo
- 14h15min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +4 Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação →Descrição do Processo
- 14h14min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +1 308 Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação
- 14h12min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +397 N A30. Subprocesso Gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação) Criou página com 'Gerir e fiscalizar a execução dos contratos administrativos no âmbito do TRT 13ª Região. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação com dados contábeis registrados. == Saída == Fim da vigência do contrato. == Atividades == # Executar as atividades conforme previsto no Subprocesso Gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos.' atual
- 14h11min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +465 N A29. Registrar dados contábeis do contrato(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação) Criou página com '== Objetivo == Registrar o contrato no SIAFI. == Responsável == SOF == Entrada == Processo de aquisição/contratação com contrato assinado. == Saída == Processo de aquisição/contratação com dados contábeis registrados. == Atividades == # Acessar o SIAFI e inserir os dados do contrato; # Encaminhar o processo de aquisição/contratação à SADM para iniciar o Subprocesso Gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos (A30).' atual
- 14h11min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +717 N A28. Encaminhar empenho e Termo de Referência à contratada e acompanhar a execução contratual(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação) Criou página com '== Objetivo == Realizar os procedimentos necessários para conhecimento da contratada da conclusão do procedimento de contratação direta por inexigibilidade de licitação e acompanhamento da execução contratual. == Responsável == UD == Entrada == Processo de aquisição/contratação indicando a conclusão do procedimento de contratação direta por inexigibilidade de licitação. == Saída == Processo de aquisição/contratação com encaminhamento da Nota de...' atual
- 14h10min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +750 N A27. Informar conclusão do procedimento(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação) Criou página com '== Objetivo == Informar a conclusão do procedimento de contratação direta por inexigibilidade de licitação à UD. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação com despacho formalizando a publicidade do ato que autorizou a contratação direta por inexigibilidade de licitação. == Saída == Processo de aquisição/contratação indicando a conclusão do procedimento de contratação direta por inexigibilidade de licitação. == Ati...' atual
- 14h10min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +977 N A26. Formalizar Contrato(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação) Criou página com '== Objetivo == Realizar os procedimentos para formalização e publicidade do contrato. == Responsável == CLC == Entrada == Processo de aquisição/contratação com despacho solicitando a Formalização do Contrato. == Saída == Processo de aquisição/contratação com o contrato assinado. == Atividades == # Realizar as seguintes atividades: #:a) Formalizar (colher assinaturas) o contrato; #:b) Anexar o contrato assinado no processo; #:c) Registrar e conferir as...' atual
- 14h09min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +615 N A25.Tomar ciência da emissão do empenho(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação) Criou página com '== Objetivo == Tomar conhecimento da emissão do empenho. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação com empenho emitido. == Saída == Processo de aquisição/contratação com despacho solicitando a formalização do contrato ou remeter o processo de aquisição/contratação à UD. == Atividades == # Tomar ciência da emissão do empenho; # Caso a contratação envolva contrato, encaminhar o processo de aquisição/contratação à...' atual
- 14h08min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +521 N A24. Emitir empenho(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação) Criou página com '== Objetivo == Empenhar a despesa e liberar saldo do pré-empenho. == Responsável == SOF == Entrada == Processo de aquisição/contratação com despacho formalizando a publicidade do ato que autorizou a contratação direta por inexigibilidade de licitação. == Saída == Processo de aquisição/contratação com empenho emitido. == Atividades == # Emitir empenho; # Liberar saldo do pré-empenho; # Encaminhar o processo de aquisição/contratação para à SADM par...' atual
- 14h08min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +773 N A23. Dar publicidade à contratação (Sistema do TCU)(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação) Criou página com '== Objetivo == Realizar os procedimentos para dar publicidade ao procedimento de contratação direta por inexigibilidade de licitação. == Responsável == CLC == Entrada == Processo de aquisição/contratação com despacho de autorização da contratação direta por inexigibilidade de licitação. == Saída == Processo de aquisição/contratação com despacho formalizando a publicidade do ato que autorizou a contratação direta por inexigibilidade de licitação...' atual
- 14h06min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +1 012 N A22. Autorizar a realização da contratação direta por inexigibilidade de licitação (Sistema do TCU)(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação) Criou página com '== Objetivo == Autorizar a despesa para contratação/aquisição pretendida e reconhecer o processo de contratação direta por inexigibilidade de licitação. == Responsável == SCD == Entrada == Processo de aquisição/contratação com parecer jurídico sobre o processo de contratação/aquisição. == Saída == Processo de aquisição/contratação com despacho de autorização da contratação direta por inexigibilidade de licitação. == Atividades == # Analis...' atual
- 14h06min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +733 N A21. Realizar análise jurídica(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação) Criou página com '== Objetivo == Analisar o processo e documentos da contratação/aquisição pretendida com relação aos aspectos jurídicos, inclusive em relação ao procedimento da contratação direta por inexigibilidade de licitação. == Responsável == AJP == Entrada == Processo de aquisição/contratação com o despacho aprovando ou não o Termo de Referência/Projeto Básico ou Processo de aquisição/contratação com minuta de Contrato. == Saída == Processo de aquisiç...' atual
- 14h02min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +399 N A20. Elaborar Minuta do Contrato(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação) Criou página com '== Objetivo == Elaborar minuta do Contrato. == Responsável == CLC. == Entrada == Processo de aquisição/contratação com o despacho aprovando o Termo de Referência/Projeto Básico. == Saída == Processo de aquisição/contratação com minuta de Contrato. == Atividades == # Elaborar a minuta do contrato; # Enviar o processo de aquisição/contratação à AJP para parecer jurídico (A21).' atual
- 14h01min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +907 N A19. Aprovar Termo de Referência/Projeto Básico(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação) Criou página com '== Objetivo == Analisar a demanda, a conformidade legal do procedimento administrativo e aprovar o Termo de Referência/Projeto Básico. == Responsável == DG == Entrada == Processo de aquisição/contratação com relatório de conformidade. == Saída == Processo de aquisição/contratação com o despacho aprovando o Termo de Referência/Projeto Básico. == Atividades == # Analisar o processo de aquisição/contratação; # Realizar as diligências necessárias; #...' atual
- 14h01min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +801 N A18. Analisar conformidade(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação) Criou página com '== Objetivo == Validar o processo de aquisição quanto aos aspectos administrativos através de um relatório de conformidade. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação com planejamento da contratação (Projeto Básico/Termo de Referência e quando for o caso ETP, MR). == Saída == Processo de aquisição/contratação com relatório de conformidade. == Atividades == # Analisar o processo de aquisição/contratação; # Elaborar ch...' atual
- 14h00min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +690 N A17. Dar ciência ao Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação designada(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação) Criou página com '== Objetivo == Dar ciência da Portaria de designação, encaminhando os autos ao Coordenador da Equipe, para o início dos seus trabalhos. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação com portaria de nomeação da Equipe de Planejamento da Contratação publicada. == Saída == Processo de aquisição/contratação com a ciência do Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação. == Atividades == # Elaborar despacho de encaminha...' atual
- 14h00min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +1 395 N A16. Publicar a portaria com a Equipe de Planejamento da Contratação(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação) Criou página com '== Objetivo == Publicar portaria com a Equipe de Planejamento da Contratação. == Responsável == NUPI == Entrada == Processo de aquisição/contratação com portaria de nomeação da Equipe de Planejamento da Contratação. == Saída == Processo de aquisição/contratação com portaria de nomeação da Equipe de Planejamento da Contratação publicada. == Atividades == # Receber o Processo de aquisição/contratação com a Portaria assinada no formato PDF (apó...' atual
- 13h58min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +745 N A15. Formalizar a Equipe de Planejamento da Contratação(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação) Criou página com '== Objetivo == Aprovar e designar formalmente a Equipe de Planejamento da Contratação. == Responsável == DG == Entrada == Processo de aquisição/contratação com a indicação da Equipe de Planejamento da Contratação indicada. == Saída == Processo de aquisição/contratação com portaria de nomeação da Equipe de Planejamento da Contratação. == Atividades == # Analisar e elaborar despacho autorizando a emissão de portaria, definindo o coordenador da equi...' atual
- 13h58min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +1 056 N A14. Planejar a Contratação(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação) Criou página com '== Objetivo == Elaborar Termo de Referência/Projeto Básico e, se for o caso, Estudos Preliminares e análise de riscos. == Responsável == UD (coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação) ou SSPC == Entrada == Processo de aquisição/contratação com despacho de disponibilidade orçamentária/ Processo de aquisição/contratação com Equipe de Planejamento da Contratação indicada. == Saída == Processo de aquisição/contratação com planejamento da...' atual
- 13h57min de 29 de fevereiro de 2024 dif his −18 A13. Indicar Equipe de Planejamento da Contratação(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação) →Atividades atual
- 13h56min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +1 212 N A13. Indicar Equipe de Planejamento da Contratação(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação) Criou página com '== Objetivo == Sugerir a designação, indicando servidores para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a elaboração dos documentos afetos ao planejamento da contratação (Projeto Básico/Termo de Referência e ,quando for o caso ETP, MR). == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação com despacho comunicando a disponibilidade orçamentária. == Saída == Processo de aquisição/contratação indicando a Equipe de Plan...'
- 13h56min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +870 N A12. Tomar conhecimento da existência ou não de disponibilidade orçamentária(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação) Criou página com '== Objetivo == Tomar conhecimento da existência ou não de disponibilidade orçamentária. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação com despacho comunicando a existência ou não de disponibilidade orçamentária. == Saída == Processo de aquisição/contratação. == Atividades == # Analisar o despacho da SOF; # Caso não exista disponibilidade orçamentária, comunicar indeferimento à unidade demandante, notificando-a da indispo...' atual
- 13h55min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +876 N A11. Incluir no Plano Anual de Aquisições e Contratações(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação) Criou página com '== Objetivo == Inclusão da demanda no PAAC. == Responsável == DG == Entrada == Processo de aquisição/contratação com decisão de inclusão da demanda no Plano Anual de Aquisições e Contratações. == Saída == Processo de aquisição/contratação com certificação de inclusão da demanda no Plano Anual de Aquisições e Contratações. == Atividades == #Atualizar o Plano Anual de Aquisições e Contratações no Sistema de Planejamento e Gestão de Contrato...' atual
- 13h54min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +542 N A10. Cumprir decisão(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação) Criou página com '== Objetivo == Cumprir decisão da presidência. == Responsável == DG == Entrada == Processo de aquisição/contratação com decisão de inclusão ou não da demanda no Plano Anual de Aquisições e Contratações. == Saída == Processo de aquisição/contratação com decisão proferida. == Atividades == # Tomar ciência da decisão; # Se a decisão for pela não inclusão da demanda no PAAC, encaminhar o Processo de aquisição/contratação à SADM para comunica...' atual
- 13h54min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +602 N A9. Decidir sobre a demanda(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação) Criou página com '== Objetivo == Autorizar ou negar a inclusão da demanda no Plano Anual de Aquisições e Contratações. == Responsável == SGP/Presidente == Entrada == Processo de aquisição/contratação com deliberação de prosseguimento da contratação. == Saída == Processo de aquisição/contratação com decisão de inclusão ou não da demanda no Plano Anual de Aquisições e Contratações. == Atividades == # Decidir sobre a inclusão ou não da demanda no Plano Anual d...' atual
- 13h53min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +698 N A8. Analisar a demanda(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação) Criou página com '== Objetivo == Deliberar pelo prosseguimento ou não da contratação. == Responsável == DG == Entrada == Processo de aquisição/contratação solicitando análise da DG acerca da conveniência. == Saída == Processo de aquisição/contratação com deliberação de prosseguimento ou não da contratação. == Atividades == # Deliberar: #:a) Caso julgue a demanda oportuna/conveniente autorizar o seu prosseguimento e submeter a demanda para deliberação do President...' atual
- 13h53min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +1 018 N A7.Verificar disponibilidade orçamentária(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação) Criou página com '== Objetivo == Verificar a existência de disponibilidade orçamentária, bem como a especificação da natureza da despesa para aquisição/contratação pretendida. == Responsável == SOF == Entrada == Processo de aquisição/contratação com despacho solicitando informação da existência ou não de disponibilidade orçamentária. == Saída == Processo de aquisição/contratação com despacho comunicando a inexistência da disponibilidade orçamentária ou pré-...' atual
- 13h52min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +795 N A6. Dar prosseguimento à demanda(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação) Criou página com '== Objetivo == Dar prosseguimento à contratação/aquisição. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação com deliberação de prosseguimento da contratação. == Saída == Processo de aquisição/contratação com despacho solicitando informação da existência ou não de disponibilidade orçamentária ou solicitando análise da DG acerca da conveniência. == Atividades == # Caso a demanda esteja contemplada no PAAC: #:a) Elaborar...' atual
- 13h52min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +486 N A5. Arquivar processo(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação) Criou página com '== Objetivo == Arquivar Processo de aquisição/contratação após tomar ciência do indeferimento da aquisição/contratação. == Responsável == UD == Entrada == Processo de aquisição/contratação com comunicação do indeferimento da contratação/aquisição. == Saída == Arquivamento do Processo de aquisição/contratação. == Atividades == # Tomar ciência do despacho de indeferimento da aquisição /contratação; # Arquivar o Processo de aquisição/con...' atual
- 13h51min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +407 N A4. Comunicar indeferimento(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação) Criou página com '== Objetivo == Comunicar o indeferimento da aquisição/contratação pretendida. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação. == Saída == Processo de aquisição/contratação com comunicação do indeferimento da contratação/aquisição. == Atividades == # Dar ciência do indeferimento; # Enviar o Processo de aquisição/contratação à UD para arquivamento (A5).' atual
- 13h51min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +747 N A3. Atender solicitação de diligência(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação) Criou página com '== Objetivo == Tomar ciência das recomendações e corrigir as falhas de elaboração do DOD/DFD. == Responsável == UD == Entrada == Processo de aquisição/contratação com solicitação de diligência. == Saída == Processo de aquisição/contratação com diligência cumprida. == Atividades == # Recepcionar o Processo de aquisição/contratação; # Analisar a solicitação de diligência sobre o retorno do Processo de aquisição/contratação; # Caso haja pos...' atual
- 13h50min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +1 534 N A2.Verificar requisitos do DOD/DFD(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação) Criou página com '== Objetivo == Verificar se o DOD/DFD foi elaborado corretamente e decidir, conforme o caso, sobre o prosseguimento da contratação. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação com o DOD/DFD. == Saída == Processo de aquisição/contratação com solicitação de diligência/deliberação de prosseguimento ou não da contratação. == Atividades == # Analisar o DOD/DFD: #:a)Elaboração correta do DOD/DFD incluindo as documentações...' atual
- 13h48min de 29 de fevereiro de 2024 dif his −62 A1. Elaborar DOD/DFD(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação) →Atividades atual
- 13h47min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +1 476 N A1. Elaborar DOD/DFD(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação) Criou página com '== Objetivo == Elaborar o DOD/DFD para iniciar o processo de aquisição/contratação. == Responsável == UD == Entrada == Elaboração do DOD/DFD. == Saída == Processo de aquisição/contratação com DOD/DFD. == Atividades == # Elaborar o DOD/DFD de acordo com modelo disponível na Intranet – Administrativa; #Transformar o DOD/DFD em PDF; # Anexar os documentos solicitados no Anexo I do modelo DOD/DFD; # Acessar o Sistema de Processo Administrativo (Processo)...'
- 13h46min de 29 de fevereiro de 2024 dif his −147 Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação →Siglas
- 13h42min de 29 de fevereiro de 2024 dif his 0 Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação →POP
- 13h42min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +10 Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação →Objetivo do processo
- 13h41min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +9 581 N Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação Criou página com '== Descrição do Processo == === Objetivo do processo === O Subprocesso Inexigibilidade de Licitação tem a finalidade de adquirir bens e serviços comuns para suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades, quando inviável a competição mediante processo licitatório. Possui 30 atividades e 10 atores participam deste subprocesso, que está estruturado da seguinte forma: * A1. Elaborar DOD/DFD *A2. Verificar requis...'
- 13h38min de 29 de fevereiro de 2024 dif his +773 Subprocesso – Outras dispensas →Normativos Pertinentes
- 19h02min de 28 de fevereiro de 2024 dif his −107 Subprocesso – Outras dispensas
- 19h00min de 28 de fevereiro de 2024 dif his 0 N Arquivo:POP Subprocesso - Outras Dispensas rv01.pdf Carregado com SimpleBatchUpload atual
- 19h00min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +4 Subprocesso – Outras dispensas →POP
- 18h56min de 28 de fevereiro de 2024 dif his 0 N Arquivo:Subprocesso - Outras Dispensas.pdf Carregado com SimpleBatchUpload atual
- 18h55min de 28 de fevereiro de 2024 dif his −91 Subprocesso – Outras dispensas →Fluxo
- 17h47min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +8 Subprocesso – Outras dispensas →Objetivo do processo
- 17h47min de 28 de fevereiro de 2024 dif his −6 Subprocesso – Outras dispensas →Objetivo do processo
- 17h46min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +5 Subprocesso – Outras dispensas →Descrição do Processo
- 17h46min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +7 Subprocesso – Outras dispensas →Objetivo do processo
- 17h45min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +1 171 Subprocesso – Outras dispensas →Objetivo do processo
- 17h44min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +5 Subprocesso – Outras dispensas →Objetivo do processo
- 17h42min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +631 N A10. Autorizar a realização da despesa(Subprocesso – Outras dispensas) Criou página com '== Objetivo == Autorizar a dispensa para contratação/aquisição pretendida. == Responsável == SCD == Entrada == Processo de aquisição/contratação com parecer jurídico sobre o processo de contratação/aquisição. == Saída == Processo de aquisição/contratação com despacho de autorização da despesa. == Atividades == # Analisar a demanda e sua conformidade com as leis orçamentárias; # Realizar diligências quando necessárias; # Autorizar a realizaç...' atual
- 17h42min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +607 N A9. Realizar análise jurídica(Subprocesso – Outras dispensas) Criou página com '== Objetivo == Analisar o processo e documentos da contratação/aquisição pretendida com relação aos aspectos jurídicos, inclusive em relação ao procedimento da dispensa. == Responsável == AJP == Entrada == Processo de aquisição/contratação com o despacho aprovando o Termo de Referência/Projeto Básico e minuta de contrato quando necessário. == Saída == Processo de aquisição/contratação com parecer jurídico sobre o processo de contratação/aquisi...' atual
- 17h41min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +398 N A8. Elaborar Minuta do Contrato(Subprocesso – Outras dispensas) Criou página com '== Objetivo == Elaborar minuta do Contrato. == Responsável == CLC. == Entrada == Processo de aquisição/contratação com o despacho aprovando o Termo de Referência/Projeto Básico. == Saída == Processo de aquisição/contratação com minuta de contrato. == Atividades == # Elaborar a minuta do contrato; # Enviar o Processo de aquisição/contratação à AJP para parecer jurídico (A9).' atual
- 17h41min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +897 N A7. Aprovar Termo de Referência/Projeto Básico(Subprocesso – Outras dispensas) Criou página com '== Objetivo == Analisar a demanda, a conformidade legal do procedimento administrativo e aprovar o Termo de Referência/Projeto Básico. == Responsável == DG == Entrada == Processo de aquisição/contratação com relatório de conformidade. == Saída == Processo de aquisição/contratação com o despacho aprovando o Termo de Referência/Projeto Básico. == Atividades == # Analisar o Processo de aquisição/contratação; # Realizar as diligências necessárias; #...' atual
- 17h40min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +783 N A6. Analisar conformidade(Subprocesso – Outras dispensas) Criou página com '== Objetivo == Validar o processo de aquisição quanto aos aspectos administrativos através de um relatório de conformidade. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação com planejamento da contratação (Projeto Básico/Termo de Referência e quando for o caso ETP, MR). == Saída == Processo de aquisição/contratação com relatório de conformidade. == Atividades == # Analisar o Processo de aquisição/contratação; # Elaborar ch...' atual
- 17h37min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +984 N A5. Planejar a Contratação(Subprocesso – Outras dispensas) Criou página com '== Objetivo == Elaborar Termo de Referência/Projeto Básico e, se for o caso, Estudos Preliminares e análise de riscos. == Responsável == Equipe de Planejamento da Contratação/SSPC == Entrada == Processo de aquisição/contratação com a ciência do Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação, caso seja necessário. == Saída == Processo de aquisição/contratação com planejamento da contratação (Projeto Básico/Termo de Referência e, quando for...' atual
- 17h36min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +135 A4. Encaminhar os autos ao Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação designada(Subprocesso – Outras dispensas) →Atividades atual
- 17h35min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +757 N A4. Encaminhar os autos ao Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação designada(Subprocesso – Outras dispensas) Criou página com '== Objetivo == Dar ciência da Portaria de designação, encaminhando os autos ao Coordenador da Equipe, para o início dos seus trabalhos. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação com portaria de nomeação da Equipe de Planejamento da Contratação publicada. == Saída == Processo de aquisição/contratação com a ciência do Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação. == Atividades == # Elaborar despacho de encaminha...'
- 17h33min de 28 de fevereiro de 2024 dif his −14 A3. Publicar a portaria com a Equipe de Planejamento da Contratação(Subprocesso – Outras dispensas) →Atividades atual
- 17h33min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +1 415 N A3. Publicar a portaria com a Equipe de Planejamento da Contratação(Subprocesso – Outras dispensas) Criou página com '== Objetivo == Publicar portaria com a Equipe de Planejamento da Contratação. == Responsável == NUPI == Entrada == Processo de aquisição/contratação com portaria de nomeação da Equipe de Planejamento da Contratação. == Saída == Processo de aquisição/contratação com portaria de nomeação da Equipe de Planejamento da Contratação publicada. == Atividades == # Receber o Processo de aquisição/contratação com a Portaria assinada no formato PDF (após...'
- 17h25min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +730 N A2.Formalizar a Equipe de Planejamento da Contratação (Subprocesso – Outras dispensas) Criou página com '== Objetivo == Aprovar e designar formalmente a Equipe de Planejamento da Contratação. == Responsável == DG == Entrada == Processo de aquisição/contratação com indicação da Equipe de Planejamento da Contratação == Saída == Processo de aquisição/contratação com portaria de nomeação da Equipe de Planejamento da Contratação. == Atividades == # Analisar e elaborar despacho autorizando a emissão de portaria, definindo o coordenador da equipe, preferen...' atual
- 17h25min de 28 de fevereiro de 2024 dif his −16 A1.Analisar a necessidade de indicar Equipe de Planejamento da Contratação (Subprocesso – Outras dispensas) →Atividades atual
- 17h24min de 28 de fevereiro de 2024 dif his −8 A1.Analisar a necessidade de indicar Equipe de Planejamento da Contratação (Subprocesso – Outras dispensas) →Atividades
- 17h24min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +2 A1.Analisar a necessidade de indicar Equipe de Planejamento da Contratação (Subprocesso – Outras dispensas) →Atividades
- 17h24min de 28 de fevereiro de 2024 dif his −10 A1.Analisar a necessidade de indicar Equipe de Planejamento da Contratação (Subprocesso – Outras dispensas) →Atividades
- 17h23min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +11 A1.Analisar a necessidade de indicar Equipe de Planejamento da Contratação (Subprocesso – Outras dispensas) →Atividades
- 17h23min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +6 A1.Analisar a necessidade de indicar Equipe de Planejamento da Contratação (Subprocesso – Outras dispensas) →Atividades
- 17h23min de 28 de fevereiro de 2024 dif his −16 A1.Analisar a necessidade de indicar Equipe de Planejamento da Contratação (Subprocesso – Outras dispensas) →Atividades
- 17h21min de 28 de fevereiro de 2024 dif his −17 A1.Analisar a necessidade de indicar Equipe de Planejamento da Contratação (Subprocesso – Outras dispensas) →Atividades
- 17h20min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +2 A1.Analisar a necessidade de indicar Equipe de Planejamento da Contratação (Subprocesso – Outras dispensas) →Atividades
- 17h19min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +19 A1.Analisar a necessidade de indicar Equipe de Planejamento da Contratação (Subprocesso – Outras dispensas) →Atividades
- 17h12min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +1 528 N A1.Analisar a necessidade de indicar Equipe de Planejamento da Contratação (Subprocesso – Outras dispensas) Criou página com '== Objetivo == Sugerir a designação, se necessário, indicando servidores para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a elaboração dos documentos afetos ao planejamento da contratação (Projeto Básico/Termo de Referência e quando for o caso ETP, MR). == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação autorizando a contratação direta por outras dispensas. == Saída == Processo de aquisição/contratação com indicaç...'
- 17h08min de 28 de fevereiro de 2024 dif his −9 Subprocesso – Outras dispensas →POP
- 17h08min de 28 de fevereiro de 2024 dif his −1 Subprocesso – Outras dispensas →POP
- 17h06min de 28 de fevereiro de 2024 dif his −83 Subprocesso – Outras dispensas →Siglas
- 17h03min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +5 466 N Subprocesso – Outras dispensas Criou página com '== Descrição do Processo == === Objetivo do processo === O subprocesso “Outras dispensas” trata da aquisição por Dispensa de Licitação - nas hipóteses não alcançadas pelos incisos I e II do art. 75 da lei n° 14.133/2021” e tem a finalidade de adquirir bens e serviços comuns para suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades, que está estruturado da seguinte forma: * A1. Analisar a necessidade de indic...'
- 17h24min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +773 Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços →Normativos Pertinentes
- 17h22min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +63 Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços →POP
- 17h21min de 27 de fevereiro de 2024 dif his 0 N Arquivo:POP Subprocesso - Procedimentos Iniciais da Aquisição Contratação de bens ou de serviços rv01.pdf Carregado com SimpleBatchUpload atual
- 17h19min de 27 de fevereiro de 2024 dif his −27 Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços →Fluxo
- 17h16min de 27 de fevereiro de 2024 dif his 0 N Arquivo:Subprocesso - Procedimentos Iniciais da Aquisição Contratação de bens ou de serviços rv01.pdf Carregado com SimpleBatchUpload atual
- 14h27min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +695 N A16. Deliberar sobre a forma de contratação(Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços) Criou página com '== Objetivo == Deliberar sobre a forma de contratação, se será mediante Licitação ou por Contratação Direta por Dispensa. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação. == Saída == Processo de aquisição/contratação com a definição da forma de aquisição/contratação (Licitação ou Contratação Direta por Dispensa). == Atividades == # Definir a forma de aquisição/contratação (Licitação ou Contratação Direta por D...' atual
- 14h27min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +651 N A15. Tomar conhecimento da existência ou não de disponibilidade orçamentária(Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços) Criou página com '== Objetivo == Tomar conhecimento da existência ou não de disponibilidade orçamentária. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação com despacho comunicando a existência ou não de disponibilidade orçamentária. == Saída == Processo de aquisição/contratação. == Atividades == # Analisar o despacho da SOF; # Caso não exista disponibilidade orçamentária, comunicar indeferimento à unidade demandante, notificando-a da indispo...' atual
- 14h26min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +877 N A14. Incluir no Plano Anual de Aquisições e Contratações (Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços) Criou página com '== Objetivo == Inclusão da demanda no PAAC. == Responsável == DG == Entrada == Processo de aquisição/contratação com decisão de inclusão da demanda no Plano Anual de Aquisições e Contratações. == Saída == Processo de aquisição/contratação com certificação de inclusão da demanda no Plano Anual de Aquisições e Contratações. == Atividades == # Atualizar o Plano Anual de Aquisições e Contratações no Sistema de Planejamento e Gestão de Contrat...' atual
- 14h26min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +543 N A13. Cumprir decisão (Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços) Criou página com '== Objetivo == Cumprir decisão da presidência. == Responsável == DG == Entrada == Processo de aquisição/contratação com decisão de inclusão ou não da demanda no Plano Anual de Aquisições e Contratações. == Saída == Processo de aquisição/contratação com decisão proferida. == Atividades == # Tomar ciência da decisão; # Se a decisão for pela não inclusão da demanda no PAAC, encaminhar o Processo de aquisição/contratação à SADM para comunica...' atual
- 14h26min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +602 N A12. Decidir sobre a demanda (Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços) Criou página com '== Objetivo == Autorizar ou negar a inclusão da demanda no Plano Anual de Aquisições e Contratações. == Responsável == SGP/Presidente == Entrada == Processo de aquisição/contratação com deliberação de prosseguimento da contratação. == Saída == Processo de aquisição/contratação com decisão de inclusão ou não da demanda no Plano Anual de Aquisições e Contratações. == Atividades == # Decidir sobre a inclusão ou não da demanda no Plano Anual d...' atual
- 14h25min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +729 N A11. Analisar a demanda (Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços) Criou página com '== Objetivo == Deliberar pelo prosseguimento ou não da contratação. == Responsável == DG == Entrada == Processo de aquisição/contratação solicitando análise da DG acerca da conveniência. == Saída == Processo de aquisição/contratação com deliberação de prosseguimento ou não da contratação. == Atividades == # Deliberar: #:a) Caso julgue a demanda oportuna/conveniente autorizar o seu prosseguimento e submeter a demanda para deliberação do Presiden...' atual
- 14h25min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +1 001 N A10.Verificar disponibilidade orçamentária (Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços) Criou página com '== Objetivo == Verificar a existência de disponibilidade orçamentária, bem como a especificação da natureza da despesa para aquisição/contratação pretendida. == Responsável == SOF == Entrada == Processo de aquisição/contratação com despacho solicitando informação da existência ou não de disponibilidade orçamentária. == Saída == Processo de aquisição/contratação com despacho comunicando a inexistência da disponibilidade orçamentária ou pré-...' atual
- 14h24min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +949 N A9. Dar prosseguimento à demanda (Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços) Criou página com '== Objetivo == Dar prosseguimento à contratação/aquisição. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação com Mapa Comparativo de Preço e Relatório de Pesquisa de Preços == Saída == Processo de aquisição/contratação com despacho solicitando informação da existência ou não de disponibilidade orçamentária ou solicitando análise da DG acerca da conveniência. == Atividades == # Analisar a Pesquisa de preço; # Verificar...' atual
- 14h24min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +663 N A8. UT – Subprocesso pesquisa de preço (Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços) Criou página com '== Objetivo == As atividades de elaboração de pesquisa de preço estão detalhadas no POP do subprocesso “PESQUISA DE PREÇO” que tem a finalidade de coletar preços, na forma da instrução normativa do Ministério do Planejamento para estimar preço de referência. == Responsável == UT == Entrada == Processo de aquisição/contratação. == Saída == Processo de aquisição/contratação com Mapa Comparativo de Preço e Relatório de Pesquisa de Preços == A...' atual
- 14h22min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +665 N A7. CMP – Subprocesso pesquisa de preço (Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços) Criou página com '== Objetivo == As atividades de elaboração de pesquisa de preço estão detalhadas no POP do subprocesso “PESQUISA DE PREÇO” que tem a finalidade de coletar preços, na forma da instrução normativa do Ministério do Planejamento para estimar preço de referência. == Responsável == CMP == Entrada == Processo de aquisição/contratação. == Saída == Processo de aquisição/contratação com Mapa Comparativo de Preço e Relatório de Pesquisa de Preços. ==...' atual
- 14h19min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +570 N A6. Encaminhar para pesquisa de preço(Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços) Criou página com '== Objetivo == Encaminhar processo aos setores competentes para realização de pesquisa de preço. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação com deliberação de prosseguimento da contratação. == Saída == Processo de aquisição/contratação enviado para realização de pesquisa de preços. == Atividades == # Encaminhar Processo de aquisição/contratação à CMP (A7) quando se tratar de aquisição de produtos/serviços comuns...' atual
- 14h12min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +486 N A5. Arquivar processo(Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços) Criou página com '== Objetivo == Arquivar Processo de aquisição/contratação após tomar ciência do indeferimento da aquisição /contratação. == Responsável == UD == Entrada == Processo de aquisição/contratação com comunicação do indeferimento da contratação/aquisição. == Saída == Arquivamento do Processo de aquisição/contratação. == Atividades == # Tomar ciência do despacho de indeferimento da aquisição/contratação; # Arquivar o Processo de aquisição/con...' atual
- 14h11min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +407 N A4. Comunicar indeferimento (Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços) Criou página com '== Objetivo == Comunicar o indeferimento da aquisição/contratação pretendida. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação. == Saída == Processo de aquisição/contratação com comunicação do indeferimento da contratação/aquisição. == Atividades == # Dar ciência do indeferimento; # Enviar o Processo de aquisição/contratação à UD para arquivamento (A5).' atual
- 14h10min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +746 N A3. Atender solicitação de diligência (Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços) Criou página com '== Objetivo == Tomar ciência das recomendações e corrigir as falhas de elaboração do DOD/DFD. == Responsável == UD == Entrada == Processo de aquisição/contratação com solicitação de diligência. == Saída == Processo de aquisição/contratação com diligência cumprida. == Atividades == # Recepcionar Processo de aquisição/contratação; # Analisar a solicitação de diligência sobre o retorno do Processo de aquisição/contratação; # Caso haja possi...' atual
- 14h08min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +386 A2. Verificar requisitos do DOD/DFD (Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços) atual
- 14h07min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +1 172 N A2. Verificar requisitos do DOD/DFD (Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços) Criou página com '# Analisar o DOD/DFD: #:a) Elaboração correta do DOD/DFD, contendo as informações necessárias para dar sequência à demanda (Objetivo, justificativa, etc) e se as especificações do objeto pretendido estão claras e precisas; #:b) Pertinência do pedido, se está alinhada com o Planejamento Estratégico Institucional e incluído no Plano Anual de Aquisições e Contratações; #:c) Analisar se a demanda (aquisição/contratação) deverá prosseguir ou ser arquiva...'
- 14h06min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +1 A1. Elaborar DOD/DFD (Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços) →Atividades atual
- 14h05min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +4 A1. Elaborar DOD/DFD (Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços) →Atividades
- 14h03min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +1 204 N A1. Elaborar DOD/DFD (Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços) Criou página com 'A1. Elaborar DOD/DFD == Objetivo == Elaborar o DOD/DFD, para iniciar o processo de aquisição/contratação. == Responsável == UD == Entrada == Elaboração do DOD/DFD. == Saída == Processo de aquisição/contratação com DOD/DFD. == Atividades == # Elaborar o DOD/DFD de acordo com o modelo disponível na Intranet – Administrativa; # Transformar o DOD/DFD em PDF; # Acessar o Sistema de Processo Administrativo (Processo), na Intranet, utilizando login/senha (o m...'
- 13h59min de 27 de fevereiro de 2024 dif his −96 Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços →Siglas
- 13h55min de 27 de fevereiro de 2024 dif his −6 Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços →Objetivo do processo
- 13h55min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +1 Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços →Objetivo do processo
- 13h54min de 27 de fevereiro de 2024 dif his −1 Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços →Descrição do Processo
- 13h53min de 27 de fevereiro de 2024 dif his −108 Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços
- 13h50min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +1 Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços →Equipe
- 13h47min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +1 Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços →Descrição do Processo
- 13h45min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +5 Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços →Objetivo do processo
- 13h45min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +5 Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços →Objetivo do processo
- 13h44min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +6 993 N Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços Criou página com '== Descrição do Processo == === Objetivo do processo === O Subprocesso Procedimentos Iniciais de Aquisição/Contratação de bens ou de serviços tem a finalidade de verificar a viabilidade da aquisição/contratação de bens ou de serviços comuns para suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades. Possui 16 atividades e 7 atores participam deste subprocesso, que está estruturado da seguinte forma: * A1. Elaborar...'
- 18h38min de 19 de fevereiro de 2024 dif his −118 Página principal →2023
- 16h51min de 19 de fevereiro de 2024 dif his +27 Página principal →2023