Subprocesso – Empenho e Publicidade do Contrato

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Descrição do Processo

Objetivo do processo

O subprocesso “Empenho e Publicidade do Contrato” tem a finalidade de emitir empenho para fazer face as despesas autorizadas, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Emitir empenho
  • A2. Tomar ciência da emissão do empenho
  • A3. Formalizar e dar publicidade ao contrato
  • A4. Dar publicidade à contratação (empenho)
  • A5. Registrar dados contábeis do contrato
  • A6. Subprocesso - Gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos.


  • Ator: SOF (Secretaria de Orçamento e Finanças)
  • Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
  • Ator: CLC (Coordenadoria de Licitações e Contratos)
  • Ator: CMP (Coordenadoria de Material e Patrimônio)
  • Ator: UT (Unidade Técnica)


Para os fins deste mapeamento, assim se definem: Aquisição de Bens e Serviços por Dispensa de Licitação – aquisição remunerada de bens e serviços, disciplinada na Lei nº 14.133/2021. US – Unidade que impulsiona o procedimento administrativo para aquisição de bens. UD – Unidade responsável para unificar as demandas apresentadas pelas Unidades Solicitantes, com a incumbência de elaborar o DOD. UT - Unidade que detêm os conhecimentos necessários para elaboração do DOD, com função, dentro do TRT 13ª Região, que mais se aproxima do objeto da compra – similaridade / competência técnica, como também capaz de subsidiar a instrução procedimental quanto aos aspectos técnicos da contratação. Exemplos de Unidade Técnica: CAEMA, SETIC, CMP, SEGEPE, NUSA, CSI e outros; SSPC - Unidade que detém os conhecimentos necessários para realizar a análise preliminar do DOD e elaborar o Termo de Referência/Projeto Básico, Estudos Preliminares e Mapa de Risco, que são documentos essenciais à instrução do procedimento de contratação.
Entrada do processo: Processo de aquisição/contratação com despacho da SCD autorizando a emissão de empenho.
Saída do processo: Finalização do contrato e arquivamento do processo ou Produto adquirido/serviço contratado.

Unidade Gestora

Secretaria Administrativa – SADM

Gestor

Secretaria Administrativa(SADM)

Equipe

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (SEGGEST)
  • Tibério Adonys De Almeida Fialho (SADM)
  • Thainã Ferraz Maturino (SEGGEST/AGCON)
  • Karla Fonseca Maranhão (AJP)
  • Ronaldo Vieira De Aragão (CLC)
  • Weberte Araujo Silveira (CLC)
  • Valéria Ferreira da Rocha (CMP)
  • David Lira De Oliveira (SSPC)
  • Simone Xavier Paiva De Sousa (DG)
  • Danielle Gomes Carvalho (DG)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

Acesse o fluxo- FLUXO

Mapa de Riscos

Acesse o Mapa de Riscos do subprocesso Empenho e Publicidade do Contrato:Mapa de Riscos

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Normativos Pertinentes

Notificação de Entrega

  • Notificação de entrega do mapeamento do processo

Siglas

  • SEGGEST – Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
  • ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
  • CNJ – Conselho Nacional de Justiça
  • POP – Procedimento Operacional Padrão
  • DOD – Documento de Oficialização de Demanda
  • IN – Instrução Normativa
  • PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas
  • SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
  • CAEMA – Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza
  • SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio
  • SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamentos de Pessoal
  • CSAUDE – Coordenadoria de Saúde
  • CSI – Coordenadoria de Segurança Institucional
  • US – Unidade Solicitante
  • UT – Unidade Técnica
  • UD – Unidade Demandante
  • SSPC – Seção de Suporte Prévio às Contratações
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